DOMCE 17/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1335/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOAQUIM MORENO DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o Nº: 007.754.658-01 e com o RG de Nº 20086948720, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva - código CNI– 3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C36AB28A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1340/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora JOANEIDE DIAS BANDEIRA, inscrita no CPF sob o Nº: 042.002.993-13 e com o RG de Nº 2007029062100, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar II - código CNA-2.2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem em 01 fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:50E5F8AC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1352/2024
DISPÕES SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
CONSIDERANDO: A solicitação de cessão feita pela Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI; O Convênio Nº 06-2021 - Termo de Cooperação entre Prefeitura Municipal de Iguatu e Fundação de Saúde Pública de Iguatu; O Termo de Anuência à cessão da servidora pública municipal CÍCERA DE SOUSA LIMA;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica CEDIDA a servidora pública Municipal CÍCERA DE SOUSA LIMA, inscrita no CPF Nº: 824.374.673-00 e RG Nº: 304275896 matrícula Nº: 20596, Auxiliar de Serviços Gerais, servidora da Secretaria de Saúde, para exercer atividades no Hospital Regional de Iguatu, ficando cedida para a Fundação de Saúde Pública de Iguatu com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, conforme acordo de cooperação técnica celebrado entre as partes.
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F1F0F062
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1375/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor GABRIEL VIEIRA LEANDRO ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente, matrícula –64566, da Secretaria da Saúde - SMS, para Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu