DOMCE 17/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3FB888D6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1437/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 75% (setenta e cinco por cento), ao servidor ANTONIO ADIL DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 119.669.688-84 e RG Nº: 85311184 matrícula N.º: 36960 ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista CNH A e B, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:56E8FBF9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1447/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora MICHELE SANTOS VIEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula – 49279, da Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, para Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:84502BDE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1450/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 48% (quarenta e oito por cento), ao servidor CLAUDIO WESCLEY MELO DOS SANTOS, inscrito no CPF Nº: 025.937.713-99 e RG Nº: 2000029012946 matrícula N.º: 54699 ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria da Segurança Publica – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F882C03F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1457/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Atendente, ocupado pela servidora ALEXANDRA DE SOUZA CIPRIANO, matrícula N°: 64565, inscrita no CPF Nº: 07831532366 e RG Nº: 20089702209 da Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos retroativos a data de 04 de Março de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MARÇO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu-ce
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B8443B6E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1478/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 12% (doze por cento), a servidora ELISSANDRA COURAS ANGELICO, inscrita no CPF Nº: 628.929.673-68 e RG Nº: 302769096, ocupante do cargo de provimento efetivo de Bióloga, matrícula N.º: 41440, lotada na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.