DOMCE 17/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024SMS.A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, tornou público que realizará licitação na modalidade Credenciamento, do tipo Menor Preço, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS, PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS E PRÓTESES CORONÁRIAS/ INTRARRADICULARES/ FIXAS E ADESIVAS, PARA O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE SEM MISÉRIA – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 12h00min do dia 22/05/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 22/05/2024 à partir das 14h00min na COMISSÃO DE LICITAÇÃO.A Administração Municipal de Mombaça/CE informa que, devido a um sinistro ocorrido na sede da Prefeitura Municipal, a Comissão de Licitação estará funcionando provisoriamente na Rua Dr. José Carneiro, s/n, sede da Secretaria de Educação.Esse ajuste é necessário para garantir a continuidade dos processos licitatórios com segurança e eficiência, evitando interrupções que possam prejudicar o atendimento às demandas públicas. Ressaltamos que todas as medidas foram tomadas para assegurar que o novo local atenda adequadamente às necessidades do certame, mantendo o compromisso com a transparência e legalidade dos procedimentos.Contamos com a compreensão e colaboração de todos e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected]ça - CE, 16 de maio de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação. Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:F4F929B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024SECULT-OSCS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL Nº 002/2024SECULT- OSCs do TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO X CIRCUITO MOMBACENSE DE VAQUEJADA 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o dia 17 de junho de 2024, às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, sala da Comissão de Licitação na Rua Dr. José Carneiro, S/N, Centro, ou através do endereço eletrônico institucional da referida comissão de licitações ([email protected]).

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:FB28F3D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE N° 0205-L/2024

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB;

Resolve:

Art. 1° NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024, EDMILSON GIRÃO LIMA NETO, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo DAS 3, de acordo com a Lei Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA Presidente – SAAE
Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador:BA63E40A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.19.03-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.04.19.03-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EM FORMAÇÃO DE LÍDERES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de maio de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 16 de maio de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA – Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:35AD1ECF

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 046/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).