DOMCE 17/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:FA7B7A4A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 954, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º ATRIBUIR a Sra. MARIA ELIZETE DA SILVA LIMA, portadora do RG nº 20085162161 e inscrita no CPF sob o nº 840.524.813-72, vinculada à Secretaria de Educação, a Função Gratificada de simbologia FG-1, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 16 de maio de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:28CF26E2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE- PE007/2024

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE007/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO MODELO SPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 16 de maio de 2024.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -
Pregoeira.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:27EA37DD

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO - SI-IN001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240410/0004-22 - CONTRATO Nº SI-IN001/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SI-IN001/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): CAIXA ECONOMICA FEDERAL OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A SEREM REALIZADAS PELO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 134.684,94 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 134.684,94 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024

Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:C42E00AD

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO - SI-IN002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240410/0003-22 - CONTRATO Nº SI-IN002/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SI-IN002/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): CAIXA ECONOMICA FEDERAL OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A SEREM REALIZADOS PELO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 67.504,08 (sessenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 67.504,08 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:7A68D673

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº. 115/2024. Orós – CE, 16 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor Francisco Cesar Viana de Carvalho Filho, Servidor(a) Público(a) Efetivo deste município, tendo em vista que o servidor optou por assumir vaga de concurso em outro município;
CONSIDERANDO que o servidor cumpriu o estágio probatório e inexiste processo administrativo disciplinar em desfavor do mesmo;
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR o senhor, FRANCISCO CESAR VIANA DE CARVALHO FILHO, Matricula nº. 2377 e inscrito no CPF Nº. 070.159.303-23 ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, Lotado na Autarquia Municipal de Trânsito deste município.