DOMCE 17/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa na data 10/05/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 09 de maio de 2024.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:9D5155E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO,CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.05.16.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.16.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.05.16.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BUMERANGUE CONFORME CONVÊNIO Nº 004/CIDADES/2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 17 de maio de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:CC120773

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/05/2024-01

PORTARIA Nº 01/05/2024-01
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUÃ ALENCAR ALVES SOARES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.

O Prefeito Municipal de Potengi/CE, Sr. FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto do Art.71, VI, da Lei Orgânica do Munícipio de Potengi, Estado do Ceará;

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, a Sr. LUÃ ALENCAR ALVES SOARES, inscrito no CPF sob o nº 037.079.593-84, da função de Assessor de Integração Comunitária do Munícipio de Potengi, Estado do Ceará; Art. 2º. Determinar o envio desta portaria ao departamento pessoal para conhecimento e eventuais providências. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 01 de maio de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:5B47EFA3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO. Pregão eletrônico nº2023.05.01-AF. CONTRATO: 20230621AF. CONTRATANTE: CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Inscrita no CNPJ sob o nº 05.343.580/0001-19. DO FUNDAMENTO: O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO OBJETO: aditivo com fundamento legal no Art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo de 25%, totalizando o valor global de R$448.374,00(quatrocentos e quarenta e oito mil e trezentos e setenta e quatro reais). Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:A66618F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, inscrita CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo. CONTRATADA: M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 22.658.000/0001-16. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 017/2021.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNÍCIPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maria da Conceição da Silva.

Quiterianópolis - CE, 16 de maio de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:1D99789B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2023.01 E 011/2023.02

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: BEZERRA E