DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700067 67 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.214554/2021-17. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº. 40002/2023-002/00 Contrato UFRJ nº. 210/2023. Contratante: MARINHA DO BRASIL, CNPJ: 12.059.276/0001-24 e a CNO S.A., CNPJ: 15.102.288/0001-82. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de Peritagem (instituição), os serviços ora contratados serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PENO 23280. Valor Total: R$ 1.559.941,79 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Data de Assinatura: 07/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.214554/2021-17. Instrumento Jurídico: Primeiro Termo Aditivo nº. 40002/2023-002/01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 40002/2023-002/00 - Contrato UFRJ nº. 210/2023 Contratante: MARINHA DO BRASIL, CNPJ: 12.059.276/0001-24, e a CNO S.A, CNPJ: 15.102.288/0001-82. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover a Alteração da sua Cláusula Nona, assim como do Plano de Trabalho da UFRJ e dos Subitens 2.1, 3.2, 6.1, 6.3 E 9.1 do Projeto Básico Conjunto Nº 001/2023. Data de Assinatura: 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158220 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23079.007416/2020-01. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual 03/2024 contrato nº 01/2021. Para atender a despesa com a contratação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade de exames laboratoriais clínicos./ autorizado pelo ordenador de despesas no processo 23079.007416/2020-01. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.204,79. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153148 Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 23079.000217/2020-63. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRES A R I A L LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato 47/2020 referente a convencao coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024 , contrato de serviços continuados de mensageiro com disponibilização de mao de obra com dedicacao exclusiva.. Vigência: 04/11/2020 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.266,36. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153150 Nº Processo: 23079218618202230. Objeto: Material para Elétrica. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 17/05/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2024) 153150-15236-2024NE000016 M AT E R N I DA D E - ES CO L A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153155 Nº Processo: 23079200572202464. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR Equipe Tecnica (SIASGnet - 16/05/2024) 153155-15236-2024NE000121 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153155 Nº Processo: 23079200587202422. Objeto: Aquisição de material de limpeza.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR Equipe Tecnica (SIASGnet - 16/05/2024) 153155-15236-2024NE000121 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153155 Nº Processo: 23079200573202417. Objeto: Aquisição de material de elétrico e eletrônico. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR Equipe Tecnica (SIASGnet - 16/05/2024) 153155-15236-2024NE000121 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153155 Nº Processo: 23079200576202442. Objeto: Aquisição de material de gênero de alimentação.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR Equipe Tecnica (SIASGnet - 16/05/2024) 153155-15236-2024NE000121 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROCOMPUT AÇ ÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA PELA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EDITAL DE VAGAS REMANESCENTES A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR, Professora Doutora Analy Castilho Polizel de Souza, considerando as disposições da na Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 e alterada pela Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e pela Lei n.º 14.723, de 13 de novembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.781, de 14 de novembro de 2023; a Resolução CONSEPE/UFR nº 15, de 31 de outubro de 2022 e demais normas internas desta instituição; a Portaria Normativa MEC nº 11, de 20 de junho de 2017; a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Normativa MEC nº 9, de 05 de maio de 2017; o Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016; a Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016; a Portaria Capes nº 102, de 10 de maio de 2019, em conformidade com o que estabelece o Resultado Final da Análise de Proposta submetida ao Edital Capes nº 9/2022; a Resolução CONSEPE/UFR nº 22, de 22 de março de 2023 e a legislação pertinente em vigor, torna público o presente Edital que trata dos procedimentos para seleção de estudantes para provimento de vaga remanescentes em curso de graduação a distância da Universidade Federal de Rondonópolis. 1. DO OBJETO 1.1. O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar cursistas do Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal de Rondonópolis, com ingresso imediato em junho de 2024. 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1. A oferta de vagas de cursos superiores na modalidade educação a distância visa, principalmente, ampliar e interiorizar o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade no Brasil, bem como possibilitar a formação de professores das redes públicas de ensino que não tenham a habilitação legal exigida para o exercício da função (Licenciatura). 2.2. O Processo Seletivo Específico de que trata este Edital destina-se ao preenchimento de vagas para portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio (ou de curso equivalente) e terá suas vagas distribuídas da seguinte forma: 2.2.1. 50% (cinquenta por cento) serão destinadas à demanda social (ampla concorrência); 2.2.2. 50% (cinquenta por cento) serão destinadas para ações afirmativas. 2.3. A execução deste Processo Seletivo Específico, exceto a heteroidentifição de candidatos Pretos e Pardos e a identificação de Indígenas, além do processo de matrícula, caberá à Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA da Universidade Federal de Rondonópolis e compreenderá as notas do Exame Nacional do Ensino Médio das últimas 10 (dez) edições (ENEM 2023, 2022, 2021, 2020, 2019, 2018, 2017, 2016, 2015, 2014), de acordo com o que estabelece o item 9 deste Edital. 2.4. A heteroidentifição de candidatos Pretos e Pardos inscritos nas vagas a eles destinadas nas Ações Afirmativas e o processo de matrícula serão executados pela Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). 2.5. Para fim deste Processo Seletivo Específico, será considerado classificado o candidato não eliminado do processo seletivo, e aprovado o candidato classificado dentro do limite do número de vagas ofertadas para o Curso/Polo/Demanda, considerados os Polos e vagas constantes do item 3 deste Edital. 2.6. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial do estado de Mato Grosso. 2.7. O curso será ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD), havendo encontros presenciais definidos de acordo com o Projeto Político Pedagógico (PPC) e com o calendário publicado pela Coordenação do Curso. 2.8. É obrigação do estudante informar-se com a coordenação do curso sobre o início de cada período letivo no calendário acadêmico e efetuar sua matrícula a cada semestre letivo. 2.9. É obrigação do estudante realizar as atividades do curso e comparecer aos exames presenciais no polo de oferta do curso, mediante convocatória da coordenação de curso com data e horário ou em encontros previamente previstos no calendário acadêmico do curso.