DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817005021202406. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 01(um) ano, visando a eventual e futura aquisição de Curativos e Insumos Endoscopia, pertencentes a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH. conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 16/05/2024) 155910-26443-2024NE099999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.010287/2023-57. Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 04 - seladoras automática tipo esteira. Vinculam este Termo de Comodato, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O instrumento convocatório; A Ata de Registro de Preços; A proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013, RLCE 2.0. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 34.520,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526024631202395. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 16/05/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23540.014719/2022-30. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material nos valores unitários reajustados do referido contrato, dispostos no parecer - sei 22 (38381345) e no termo de apostilamento nº 46/2024 (38654383), com base na tabela de preços da comissão nacional de energia nuclear - cnen (39027884), com efeitos financeiros a partir de 01/05/2024.. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.103,60. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540000565202461. Objeto: Aquisição de insumos, com cessão em forma de comodato de equipamento, para realização de analgesia farmacológica de parto normal, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes-UFAL/EBSERH por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 5 (cinco) anos, sendo necessária a disponibilização, em comodato a Bomba de Infusão, com fornecimento de todos os insumos necessários para as diversas unidades do HU P A A / U FA L . . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 16/05/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535013820202323. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira por 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 16/05/2024) 155906-26443-2023NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.023691/2023-19. Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PI AU I . Contratado: 02.966.317/0001-02 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, incluindo reposição de peças/acessórios, de equipamentos da marca stryker. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 16/05/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 91.031,48. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23524.002879/2019-39. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/06/2024 e encerramento em 04/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.872.625,44. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa LIFE CLEAN COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 43.219.256/0001-05, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ848947149BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.037225/2023-11, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar recurso - em razão da não entrega da Nota de Empenho 2023NE002182 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 16 de maio de 2024 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1225159 Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154309 SEI HCPA 23092.001168/2024-31 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0073/2024 Nome do Contratado: SIGNASUL ENGENHARIA DE SINALIZAÇÃO LTDA Nº CNPJ: 87.060.364/0001-45 Objeto: Prestação de Serviços de Pintura Viária. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Geral Previsto do Contrato: R$ 671.307,57 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Receita n° 123025113408600439999. Empenho: 2024NE506639 de 29/04/2024 Data de Assinatura: 14/05/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Englert CPF: .893.-**. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1227263 AO CONTRATO Nº 0160356 Contratada: VT SOLUÇÕES ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.593.175/0001-88 Fonte n°: 112000000 e 6153000100; Grupo da Despesa n°: 339049 e 339039; Programa de Trabalho n° 12.331.210.920.110.043 e 10.302.2018.8585.0043 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500085 e 2024NE500086 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 15/05/2024 Nº do Processo: 140808 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato 0160356, que tem como objeto a prestação de serviços de compra, distribuição e gerenciamento de vale-transporte da região metropolitana de Porto Alegre e interior do