DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700077 77 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Rio Grande do Sul, por mais 30 dias, a partir de 24 de maio de 2024; Considerar o mesmo quantitativo de compra realizada no pedido de vale-transporte, competência maio/24, conforme despacho 1226501. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Eduardo da Silva CPF: .036.-**. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024 Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos - Videocirurgia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0219/24 Aquisição de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0241/24 Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0254/24 Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/0562024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0259/24 Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0264/24 Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0270/24 Registro de Preços de Insumos para Preparo de Quimioterápicos Individualizados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0274/24 Registro de Preços de Licenças para Gerenciamento de Ameaças Cibernéticas para Servidores de Dados e Estações de Trabalho baseada na tecnologia Trend Micro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0282/24 Registro de Preços de Insumos com Locação de Bombas para Analgesia Controlada pelo Paciente (PCA). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0289/24 Aquisição de Fita 24mm Amarela para Rotulador Brother e Adesivo Extra. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0301/24 Aquisição de Esteira de Algodão e Grampo GSSAA-LL-SP Aço Inox 300mm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0308/24 Registro de Preços de Disco Rígido com Tecnologia SSD (Solid-State- Drive). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0328/24 Registro de Preços de Recipiente Plástico Descartável de Aspiração para Canister. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0334/24 Registro de Preços de Laser Baixa Potência - Cluster sem fio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0336/24 Prestação de Serviços de Controle de Qualidade Externa (Ensaios de Proficiência) - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0355/24 Aquisição de Torneira de Mesa para Lavatório com Oxigenador. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 16 de maio de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dados apresentados em reais mil, exceto quando indicados de outra forma) Relatório de Administração 2023 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) é uma instituição pública e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do Ministério da Educação (MEC) e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É uma empresa comprometida com a prestação de serviços em áreas de grande impacto na vida dos cidadãos e no desenvolvimento do país - assistência, ensino e pesquisa em saúde. Com 52 anos de atuação, é um dos principais polos de assistência à saúde da população gaúcha, oferecendo atendimento de alta complexidade em amplo rol de especialidades. As atividades de ensino de graduação e pós-graduação, lado a lado com a UFRGS, formam gerações de profissionais familiarizados e comprometidos com as melhores práticas e a humanização da assistência. A pesquisa produzida no HCPA, por sua vez, introduz novos conhecimentos, técnicas e tecnologias que beneficiam toda a sociedade. Em 2023, foram realizadas na instituição mais de 547 mil consultas, 32 mil internações, 46 mil cirurgias, 3,4 milhões de exames, 2,8 mil partos e 442 transplantes. No ano, a instituição alcançou a marca de 10 mil transplantes de órgãos realizados desde a sua inauguração, e o Programa de Cirurgia Robótica, implantado de forma pioneira no sul do país em uma instituição universitária, completou 10 anos de existência. Outro destaque importante: o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul destinou, em dezembro, R$ 20 milhões para obras, aquisição de mobiliário e equipamentos do novo Centro Integrado de Oncologia (Cionco). Com a estrutura funcionando, além de poder atender a mais pessoas, os pacientes terão acesso a tudo de que necessitam em um mesmo ambiente, ainda mais humanizado. Na área da pesquisa, atuam 614 doutores, sendo que 316 são funcionários contratados do hospital. Em 2023, foram realizadas 2 mil consultorias de pesquisa e submetidos à avaliação 632 novos projetos. Foram publicados 646 artigos científicos. O Clínicas possui, ainda, parcerias com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) e Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit). No último ano, essas parcerias possibilitaram a implantação de 118 bolsas de iniciação científica. O HCPA tem papel fundamental no ensino, apoiando 16 cursos de graduação da UFRGS, totalizando 1,9 mil alunos em atividades práticas. A presença dos 523 professores da universidade qualifica a assistência e cria um ambiente propício à pesquisa. Além disso, a instituição possui dois mestrados profissionais: em Saúde Mental e Transtornos Aditivos e em Pesquisa Clínica, com 44 alunos em 2023, e especializações em: Psicologia Hospitalar, Neurogenética, Farmácia Clínica Hospitalar e Enfermagem em Terapia Intensiva, por onde passaram 39 alunos. Na Residência Médica, o Clínicas mantém 45 programas, com 561 médicos residentes. A Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde oferece 13 programas e, em 2023, teve a presença de 120 profissionais em curso. Na área do ensino, cabe destacar ainda a inauguração do Centro de Simulação, com simuladores avançados de alta fidelidade para treinamento de casos complexos em diversos cenários, reproduzindo a realidade de enfermarias, salas de emergência, unidades de tratamento intensivo e ambulatório. A inovação ganhou destaque no HCPA em 2023. Foram promovidos seis eventos institucionais sobre o tema e registrados: dois softwares, dois desenhos industriais, uma marca e duas cartas-patentes, todos concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Somaram-se ainda a prestação de 39 consultorias e a avaliação de 21 projetos. O ano foi marcado também pela conquista de premiações: o HCPA foi reconhecido como amigo do idoso, sendo o único hospital da América Latina a ter essa conquista. Recebeu destaque na premiação Experience Awards, promovida pela empresa SoluCX em parceria com a revista Exame, por oferecer uma melhor experiência aos seus clientes. Além disso, estudo desenvolvido pela Global Health Intelligence classificou o HCPA entre os hospitais mais bem equipados do Brasil. Na pesquisa Top of Mind, pela 17ª vez, foi indicado como o hospital mais lembrado entre os porto-alegrenses. Balanço Patrimonial At i v o Nota 31/12/2023 31/12/2022 Circulante Caixa e Equivalente de Caixa 5 160.231 133.546 Créditos a Receber Curto Prazo Faturas e Duplicatas a Receber 287 160 Crédito de Fornecimento de Serviços 6 50.055 49.284 Adiantamentos a Pessoal 7 21.868 17.732 Demais Contas a Receber 6 7.251 7.428 Estoques Estoques Materiais de Consumo 8 27.936 27.911 Importação em Andamento 918 826 Despesas Pagas Antecipadamente 648 434 269.194 237.321 Não Circulante Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais 1.591 1.709 Demais Créditos a Receber - 44 Imobilizado 9 956.152 948.565 Intangível 10 1.604 1.678 959.347 951.996 Total do Ativo 1.228.541 1.189.317 Passivo Nota 31/12/2023 31/12/2022 Circulante Fo r n e c e d o r e s 11 22.184 35.036 Obrigações Tributárias e Sociais 12 74.572 28.850 Obrigações com Pessoal 13 86.526 74.271 Contingências Passivas e Provisões com despesas de Pessoal 14 240.310 217.665 Outras Obrigações 9.329 8.526 432.921 364.348 Não Circulante Exigível a Longo Prazo Subvenções e Doações para Investimentos 11.716 9.621 Contingências Passivas e Provisões com despesas de Pessoal 14 802.294 774.597 814.010 784.218 Patrimônio Líquido Capital Realizado 16 1.247.924 1.229.680 Adiantamento p/Futuro Aumento de Capital 36.867 18.244 Ajuste de Avaliação Patrimonial 16 (19.297) (18.494) Prejuízos Acumulados (1.283.884) (1.188.679) (18.390) 40.751 Total do Passivo 1.228.541 1.189.317 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstração do Resultado do Período (DRE)