DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) Capital Realizado Remessa de Subvenção Investimento Ajustes da Av a l i a ç ã o Patrimonial Prejuízos Acumulados Total Saldo 31 dez 2021 1.223.162 6.518 (17.679) (1.031.492) 180.509 Realização Avaliação Patrimonial - - (815) 815 - Aumento de Capital 6.518 (6.518) - - - Adto para Futuro Aumento Capital - 18.244 - - 18.244 Resultado Exercício - - - (158.002) (158.002) Saldo 31 dez 2022 1.229.680 18.244 (18.494) (1.188.679) 40.751 Realização Avaliação Patrimonial - - (803) 803 - Aumento de Capital 18.244 (18.244) - - - Adto para Futuro Aumento Capital - 36.867 - - 36.867 Resultado Exercício - - - (96.008) (96.008) Saldo 31 dez 2023 1.247.924 36.867 (19.297) (1.283.884) (18.390) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstração do Fluxo de Caixa pelo Método Indireto (DFC) Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 31/12/2023 31/12/2022 Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício (96.008) (158.002) Ajustes para reconciliar o resultado 35.041 30.156 Ajustes de Depreciação/Amortizações 28.547 29.243 Juros e Cor. Mon. sobre Depósito Recursal (109) (99) Variação Cambial Passiva (Importação) 425 630 Variação Cambial Ativa (Importação) (346) (540) Baixa de Bens Imobilizados 9.598 9.790 Produção de Bens em Estoque (3.170) (2.743) Reversão/Provisão p/Devedores Duvidosos 4.480 (35) Doações de Bens Móveis (890) (2.467) Doações de Mercadorias (3.494) (3.623) Variação de Ativos e Passivos 93.536 130.074 Créditos Fornecimento Serviços (CP e LP) (5.148) 166 Adiantamentos a Pessoal (4.136) (2.145) Outras Contas a Receber (CP e LP) (55) 2.239 Depósitos Judiciais/Devedores p/Convênios 162 (60) Importações em Andamento (Estoque) (91) 1.831 Estoques 6.640 9.032 Despesas Pagas Antecipadamente (214) (62) Fo r n e c e d o r e s (12.852) 4.762 Outras Obrigações a Pagar 540 (526) Obrigações com Pessoal 12.255 4.024 Obrigações Sociais a Pagar 3.394 2.562 Obrigações Tributárias a Pagar 42.328 (84) Adiantamentos de Clientes 371 - Provisão para Férias 20.951 6.096 Provisão para Previdência Privada (3.515) (3.812) Provisão para Licença Especial 6.471 10.690 Provisão pra Contingências 26.435 95.361 Caixa gerado pelas atividades operacionais 32.569 2.228 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Aquisições de Bens Imóveis (4.159) (10.364) Aquisições de Bens Móveis (40.630) (25.500) Aquisições de Importação em Andamento - - Aquisições de Bens Intangíveis (57) (192) Caixa gerado pelas atividades de investimento (44.846) (36.056) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Subvenções Governamentais/Receitas Diferidas 2.095 1.030 Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital 36.867 18.244 Caixa gerado pelas atividades de financiamento 38.962 19.274 Caixa Adicionado/(Consumido) no Exercício 26.685 (14.554) Caixa e Eq. de Caixa no Início do Exercício 133.546 148.100 Caixa e Eq. de Caixa no Final do Exercício 160.231 133.546 Aumento/(Redução) de Caixa e Eq. de Caixa 26.685 (14.554) Doações de Bens Móveis (Imobilizado) (890) (2.467) Doações de Mercadorias (Estoques) (3.494) (3.623) Transações Que Não Envolveram Caixa (4.384) (6.090) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) 31/12/2023 31/12/2022 Receitas Prestação de Serviços 295.034 280.809 Outras Receitas 26.753 25.995 Prov. Créd. Liq. Duv. - Reversão/Constituição (4.987) (2.453) 316.800 304.351 Insumos Adquiridos de Terceiros (c/ICMS e IPI) Custos dos Serviços Prestados (Consumo) (224.372) (217.510) Serviços de Terceiros (177.122) (175.311) Perda/Recuperação de Valores Ativos (2.168) (3.421) (403.662) (396.242) Valor Adicionado Bruto (86.862) (91.891) Despesas com Depreciação/Amortização (37.087) (36.292) Valor Adicionado Líq Produzido p/ Entidade (123.949) (128.183) Valor Adicionado Recebido em Transferências Receitas Financeiras 3.769 2.309 Repasses Recebidos (-) Subvenções 1.598.773 1.418.701 Repasses Concedidos/Diferido (61) (33) Receitas de Diferido (Reversão de Subvenções) 8.903 6.559 Receitas de Aluguéis 2.099 1.950 1.613.483 1.429.486 Valor Adicionado Total a Distribuir 1.489.534 1.301.303 Distribuição do Valor Adicionado Pessoal Remuneração Direta 1.084.205 1.017.753 Benefícios 101.146 87.572 FGT S 87.168 77.744 Impostos, Taxas e Contribuições Fe d e r a i s 307.558 270.879 Estaduais/Municipais 334 25 Remuneração de Capitais de Terceiros Despesas Financeiras 880 1.681 Locação de Imóveis/Condomínio 887 807 Locação de Máquinas e Equipamentos 3.364 2.844 Remuneração dos Capitais Próprios Resultado do Exercício (96.008) (158.002) Valor Adicionado Distribuído 1.489.534 1.301.303 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Notas Explicativas 01 Contexto Operacional O Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, é uma empresa pública de direito privado, criado pela Lei n º 5.604, de 2 de setembro de 1970, sendo regido pelo seu Estatuto Social e caracteriza- se por ser uma Unidade Orçamentária do Ministério da Educação (MEC), com patrimônio próprio e autonomia administrativa. Vincula-se academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como apoio ao ensino e à pesquisa junto aos cursos da Faculdade de Medicina, da Escola de Enfermagem e demais cursos vinculados à área da saúde, sendo campo de aprendizado para cursos de graduação e pós-graduação. É um hospital geral e universitário, que presta assistência médico-hospitalar a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), de convênios e particulares. Em 21 de novembro de 2017, foi aprovada a alteração do Estatuto Social da instituição adequando-o à Lei nº 13.303 de 27 de julho de 2016 (Lei das Estatais) e ao Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. A partir de então, do ponto de vista organizacional, a Assembleia Geral, representada pela União, delibera sobre todos os negócios relativos ao seu objeto, sendo regido pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. O HCPA é administrado pelo Conselho de Administração (CA), como órgão colegiado de deliberação estratégica e controle da gestão, e pela Diretoria Executiva (DE) como órgão executivo de administração e representação. O Conselho de Administração (CA) é composto por integrantes vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por membros representantes dos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS), da Fazenda (MF), da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), pela Diretora- Presidente do HCPA e por um representante dos empregados. Já a Diretoria Executiva (DE) é composta por Diretora-Presidente, Diretor Médico, Diretor Administrativo, Diretora de Enfermagem, Diretora de Ensino e Diretora de Pesquisa. Os professores da UFRGS atuam, no HCPA, na preceptoria dos programas de Residência Médica e Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS). Os funcionários são contratados sob o regime da CLT, e o Capital Social pertence integralmente à União Federal. Possui como órgão fiscalizador o Conselho Fiscal (CF), composto por dois membros do Ministério da Educação (MEC) e um membro representante do Ministério da Fazenda (MF). 02 Principais Políticas Contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas Demonstrações Contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados. (a) Base de Preparação As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, atendendo às disposições contidas na legislação societária (Lei 6.404/76 e alterações, incluindo a Lei nº 11.638/07), nas Normas Brasileiras de Contabilidade, nos pronunciamentos, orientações e interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, e ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, ao qual o HCPA aderiu em 01 de janeiro de 1992, na forma da Lei n° 4.320/64 A moeda funcional utilizada é o Real (R$). As demonstrações foram autorizadas na reunião da Diretoria Executiva do dia 04 de março de 2024. (b) Mudanças nas Políticas Contábeis e Divulgações Não houve novos pronunciamentos ou interpretações vigentes que pudessem ter impacto significativo nas políticas e nas Demonstrações Contábeis. Com relação à NBC TG 06, a qual estabelece princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, a instituição avaliou cada um dos contratos atualmente vigentes. Optou-se pela não realização do registro contábil dos contratos caracterizados como arrendamento em função do custo incorrido para fornecimento da informação comparado aos benefícios proporcionados, conforme prevê a Resolução CFC N.º 1.374/11. (c) Operações com Moeda Estrangeira As operações de importação realizadas em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional (Real - R$) mediante a utilização das taxas de câmbio divulgadas pelo Banco Central do Brasil-BACEN e pela Receita Federal do Brasil- RFB. Os ganhos e perdas com variação cambial na aplicação das taxas de câmbio sobre os ativos e passivos são apresentados na Demonstração do Resultado como Receitas e Despesas Financeiras.