DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São avaliados pelo custo médio ponderado de aquisição e não excedem o valor de mercado. Em 31 de dezembro de 2023 os estoques garantiam 45 dias de utilização. 09 Imobilizado Tx.% Custo Depreciação 31/12/2023 31/12/2022 Ed i f í c i o s 1 805.453 (101.194) 704.259 707.254 Terrenos 67.406 - 67.406 67.406 Obras Andamento [1] 64.586 (13.922) 50.664 55.153 Móveis e Máquinas 10 a 20 321.860 (203.851) 118.009 108.136 Informática 20 a 50 39.442 (23.833) 15.609 10.577 Veículos Diversos 10 a 20 928 (723) 205 39 Subtotal Imobilizado 1.299.675 (343.523) 956.152 948.565 Bens Móveis em Andamento - - - - Saldo Contábil 1.299.675 (343.523) 956.152 948.565 [1] O saldo de obras em andamento está acrescido de instalações e de estudos e projetos, razão pela qual há depreciação. O Imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. Os terrenos não são depreciados. A depreciação está demonstrada pelo valor acumulado da data do início da operação na Instituição, acrescido da depreciação do custo atribuído a partir do exercício de 2010. As depreciações são calculadas usando o método linear, considerando o valor residual e os custos dos ativos durante a vida útil estimada dos mesmos. Movimentação do Ativo Imobilizado Custo 01/01/2023Aquisições Transferências Baixas Custo 31/12/2023 Ed i f í c i o s 797.943 - 7.510 - 805.453 Terrenos 67.406 - - - 67.406 Obras em Andamento 67.937 4.613 (7.510) (454) 64.586 Móveis e Máquinas 297.192 32.335 - (7.667) 321.860 Informática 32.493 8.274 - (1.325) 39.442 Veículos Diversos 701 227 - - 928 Total Imobilizado 1.263.672 45.449 - (9.446) 1.299.675 No exercício de 2023 houve transferência de valores de obras em andamento para a conta edifícios, em virtude do término da última etapa de execução das obras do Biobanco e Agência Transfusional, assim como a conclusão da reforma da Unidade de Internação Pediátrica do 3º leste e demais adequações relacionadas aos Blocos A, B e C. 10 Intangível Tx % Custo Amortização 31/12/2023 31/12/2022 Software 20 a 50 8.943 (7.339) 1.604 1.678 Saldo Contábil 8.943 (7.339) 1.604 1.678 O Intangível é mensurado pelo seu custo histórico, menos a amortização acumulada. A amortização está demonstrada pelo valor acumulado desde a data do início de operação na Instituição, acrescido da amortização do custo atribuído a partir do exercício de 2010. As amortizações são calculadas usando o método linear, considerando os custos dos ativos durante a vida útil estimada dos mesmos. 11 Fornecedores 31/12/2023 31/12/2022 RS - Produtos Hospitalares Ltda 670 282 Trimedcall Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares 666 223 Companhia de Gás do Estado do RS. 630 715 Fortpel - Comércio de Descartáveis Ltda. 553 299 Grifols Brasil Ltda. 507 134 Fresenius Kabi Brasil Ltda. 394 271 Alminhana Comércio e Representação Ltda. 356 259 Medtronic Comercial Ltda. 355 167 Victoria Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. 349 220 Oracle do Brasil Sistemas Ltda. 322 298 4.802 2.868 Demais fornecedores 17.382 32.168 Saldo Contábil 22.184 35.036 12 Obrigações Tributárias e Sociais 31/12/2023 31/12/2022 Tributos Federais e Municipais retidos de Fornecedores 841 1.864 IRRF sobre Folha de Pagamento 43.087 - COFINS sobre Faturamento 217 - PIS sobre Faturamento 47 - Obrigações Tributárias 44.192 1.864 Encargos Previdenciários, FGTS e Pensões 30.380 26.986 Obrigações Sociais 30.380 26.986 Saldo Contábil 74.572 28.850 Na conta Obrigações Tributárias são registrados os impostos federais (PIS e COFINS) sobre as receitas próprias e os valores retidos de fornecedores, conforme Lei Complementar Municipal n° 306/93 e 07/73 e IN/RFB n° 1.234/2012 e 971/2009. Todos os valores retidos dos fornecedores são recolhidos aos cofres públicos por ocasião do pagamento ao fornecedor. A Instituição goza de isenção de impostos federais conforme artigo n° 15 da Lei 5.604 de 02 de setembro de 1970. O valor de R$ 43.087 referente ao IRRF sobre a folha de pagamento pendente em 31 de dezembro de 2023 deve-se a mudança na forma de declaração deste tributo que desde a folha de pagamento de maio de 2023 passou a ser realizado através da EFD- Reinf. 13 Obrigações com Pessoal 31/12/2023 31/12/2022 Salários, Remuneração e Benefícios 73.791 63.059 Previdência e Assistência Médica 6.854 5.917 Empréstimos e Financiamentos 4.690 4.162 Outras Despesas de Pessoal 1.191 1.133 86.526 74.271 Compõe o saldo de obrigações com pessoal o valor referente à folha de pagamento de dezembro de 2023. Em contrapartida, encontram-se depositados na conta única os recursos financeiros para o seu pagamento. A compensação ocorreu no primeiro dia útil de janeiro de 2024. 14 Contingências Passivas e Provisões com Despesas de Pessoal 31/12/2023 31/12/2022 Curto Prazo Longo Prazo Total Total Contingências (a) 8.399 802.294 810.693 784.259 Férias a Pagar (b) 148.904 - 148.904 127.953 Licença Especial (c) 80.622 - 80.622 74.151 Tempo de Serviço Passado (d) 2.385 - 2.385 5.899 Saldo Contábil 240.310 802.294 1.042.604 992.262 (a) Contingências 31/12/2023 31/12/2022 Curto Prazo Longo Prazo Total Total Trabalhistas 8.399 779.527 787.926 764.929 Cíveis e Administrativas - 22.513 22.513 19.040 Tributárias - 254 254 290 Saldo de Contingências 8.399 802.294 810.693 784.259 A movimentação de precatórios e provisões de contingências do período está demonstrada a seguir: 31/12/2023 Trabalhista Cível e Administrativa Tributária Total Saldo Inicial 01/01/2023 764.929 19.040 290 784.259 Adições 222 4.964 - 5.186 At u a l i z a ç ã o 27.025 1.864 34 28.923 Baixas por Pagamento (4.250) (1.542) (44) (5.836) Baixas por Reversão - (1.813) (26) (1.839) Saldo de Contingências 787.926 22.513 254 810.693 São reconhecidas como contingências as ações judiciais, classificadas como perdas prováveis. Desta forma, as contingências (trabalhistas, cíveis e tributárias) seguem os seguintes critérios para contabilização: (i) a Instituição tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos já ocorridos; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e (iii) o valor puder ser estimado com segurança. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O saldo das contingências trabalhistas comporta, entre outras, a ação civil coletiva nº 0020639-29.2021.5.04.0014, interposta pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) em julho de 2021. A ação trata da ausência de intervalos legais intrajornadas de profissionais médicos, previstos no artigo 71º, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no artigo 8º, § 1º, da Lei 3.999/61, abrangendo em torno de 740 médicos ativos e 220 desligados, para os quais ainda não prescreveu o direito. O SIMERS recorreu da decisão de primeira instância que extinguiu o processo sem resolução do mérito, logo o processo aguarda encaminhamento ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. região para julgamento. Em 31 de dezembro de 2023, a ação possui valor estimado em R$ 319.127 mil e possui expectativa de perda provável conforme os advogados da Coordenadoria Jurídica do HCPA. No quarto trimestre de 2022 foi ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS) a Ação Civil Pública nº 0020855-26.2022.5.04.0023. A ação trata de pedido de declaração de nulidade por ausência de previsão legal do regime de trabalho de 12 horas aos sábados, domingos e feriados para os substituídos e pagamento de horas extras excedentes à sexta hora diária e 36ª semanal, abrangendo em torno de 142 enfermeiros ativos e 66 desligados, para os quais ainda não prescreveu o direito. Em 31 de dezembro de 2023, a ação possui valor estimado em R$ 52.595 mil e possui expectativa de perda provável, conforme os advogados do HCPA. Em setembro de 2023 transitou em julgado o cálculo da ação civil coletiva nº 0030900-71.2008.5.04.0026, ajuizada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), após a interposição de agravo de petição e recurso de revista. A ação trata da ausência do adicional noturno e da hora reduzida referente ao labor em jornada prorrogada noturna (após às 5h da manhã), abrangendo em torno de 219 médicos. O processo está em finalização, estando os precatórios em expedição para pagamento. Em 31 de dezembro de 2023, a ação possui valor total estimado em R$ 35.025 mil. O contingenciamento das ações que possuem expectativa de perda provável conforme os advogados da Coordenadoria Jurídica do HCPA, acarretou na apresentação de um património líquido negativo da entidade a partir do mês de agosto de 2023, conforme relatado na nota explicativa nº 16. (b) Férias a Pagar 31/12/2023 31/12/2022 Fé r i a s Saldo Inicial 93.141 88.742 Baixas (11.459) (15.105) Apropriações 26.694 19.504 Total de Férias 108.376 93.141 Encargos Sobre Férias Saldo Inicial 34.812 33.115 Baixas (4.250) (5.588) Apropriações 9.966 7.285 Total de Encargos sobre Férias 40.528 34.812 Saldo de Férias a Pagar 148.904 127.953 (c) Licença Especial 31/12/2023 31/12/2022 Licença Especial Saldo Inicial 54.002 46.234 Baixas (1.531) (1.215) Apropriações 6.227 8.983 Total de Licença Especial 58.698 54.002 Encargos Sobre Licença Especial Saldo Inicial 20.149 17.227 Baixas (570) (455) Apropriações 2.345 3.377 Total de Encargos sobre Licença Especial 21.924 20.149 Total de Licença Especial a Pagar 80.622 74.151 (d) Tempo de Serviço Passado (TSP) O HCPA possui financiamento com o Banco do Brasil para pagamento do plano de Previdência Privada - TSP - a ser amortizado em 164 parcelas mensais a partir de 1º de junho de 2010, atualizadas pelo INPC com juros mensais de 0,4868%. Este valor é pago com Recursos do Tesouro Nacional e está registrado no Passivo Circulante. 15 Obrigações com o Plano de Previdência Complementar O Plano de Benefícios HCPA PREV foi criado em 2009, é patrocinado pelo Hospital de Clínicas, administrado e executado pela BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, estruturado sob a modalidade de Contribuição Variável (CV), na forma definida pela Resolução MPS/CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005, observando ainda que os Benefícios Programados apresentam a conjugação das características das modalidades de Contribuição Definida (CD) e Benefício Definido (BD). Assim, observamos características de CD durante a fase de acumulação dos Benefícios Programados, onde o valor desses benefícios a serem concedidos quando da implementação das condições previstas pelos dispositivos regulamentares é conhecido, a posteriori, a partir da transformação do saldo acumulado nos Fundos Individual e