DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Balanço Patrimonial At i v o 6.404/76 4.320/64 Diferença Circulante Caixa e Equivalente de Caixa 160.231 160.157 74 Créditos a Receber Curto Prazo 89.954 90.103 (149) (-) Ajuste de perdas de Créditos (10.492) (4.868) (5.624) Estoques 28.853 28.853 - Despesas Pagas Antecipadamente 648 648 - 269.194 274.893 (5.699) Não Circulante Depósitos Judiciais 1.591 1.591 - Imobilizado 957.756 957.756 - 959.347 959.347 - Total do Ativo 1.228.541 1.234.240 (5.699) Passivo Circulante Fo r n e c e d o r e s 22.184 22.162 22 Outras Obrigações 410.737 479.952 (69.215) 432.921 502.114 (69.193) Não Circulante Subvenções e Doações 11.716 722 10.994 Provisões p/ Contingências 802.294 802.294 - 814.010 803.016 10.994 Patrimônio Líquido Capital Realizado 1.247.924 1.247.924 - Adto Futuro Aumento de Capital 36.867 36.867 - Ajustes de Avaliação Patrimonial (19.297) (19.297) - Prejuízos Acumulados (1.283.884) (1.336.384) 52.500 (18.390) (70.890) 52.500 Total do Passivo 1.228.541 1.234.240 (5.699) Ativo Circulante e Não Circulante: o valor de R$ 74 corresponde: R$ 20 a registros contábeis de pagamentos recebidos e não transferidos para a conta única em 2023; R$ 54 à reclassificação de remuneração de recursos aplicados na CTU a receber. O valor de (R$ 149) corresponde a: (R$ 95) baixa de clientes por competência e (R$ 54) reclassificação de remuneração de recursos aplicados na CTU a receber. O valor de (R$ 5.624) refere-se apropriação da provisão estimada de crédito de liquidação duvidosa. Passivo Circulante e Não Circulante: o valor de R$ 22 refere-se a apropriações por competência de fornecedores. O valor de (R$ 69.215) refere-se a: R$ 478 de provisões trabalhistas; (R$ 69.693) a estorno referente a recurso recebido por descentralização. O valor de R$ 10.994 refere-se a recursos do Tesouro Nacional recebidos para pagamento de adiantamento de pessoal de competência do exercício de 2024. Patrimônio Líquido: os valores referem-se às contrapartidas dos ajustes no Ativo e Passivo Circulantes e Não Circulantes. Demonstração do Resultado do Exercício 6.404/76 4.320/64 Diferença Receita Operacional Bruta 1.952.929 1.952.929 - Ajustes da Receita Bruta 8.842 80 8.762 Deduções da Receita Bruta (1.760) (1.760) - Repasses Transferidos para AFAC (59.123) (48.129) (10.994) Receita Operacional Líquida 1.900.888 1.903.120 (2.232) Custo dos Serviços (1.692.549) (1.685.615) (6.934) Resultado Operacional Bruto 208.339 217.505 (9.166) Despesas Operacionais (325.683) (323.924) (1.759) Outras Receitas e Despesas 18.448 35.823 (17.375) Resultado Financeiro 2.888 2.888 - Prejuízo do Exercício (96.008) (67.708) (28.300) O valor líquido de (R$ 2.232) de receita operacional refere-se a recursos do Tesouro Nacional recebidos para pagamento de adiantamento de pessoal de competência do exercício de 2024. O valor de (R$ 6.934) de custos dos serviços e de (R$ 1.759) em despesas operacionais referem-se à anulação de reversão de R$ 533 de provisões cíveis de 2022 e (R$ 8.160) a provisões trabalhistas e despesas por competência registradas na contabilidade societária em 2023 e, no SIAFI, em janeiro de 2024. Quanto ao valor de (R$ 17.375) no grupo de outras receitas e despesas, (R$ 19.731) refere-se ao estorno do passivo de recursos recebidos por descentralização; (R$ 470) referente à transferência para receita operacional bruta de valores recebidos em 2022, mas contabilizados em janeiro de 2023; (R$ 5.624) referente à provisão para créditos de liquidação duvidosa de 2023, apropriada em 2024; (R$ 89) referente a ajuste de classificação de receita e despesa, e R$ 8.539 referente à reversão da depreciação de bens móveis e imóveis. 25 Remunerações Pagas a Empregados e Administradores De acordo com a Resolução nº 30, de 04 de agosto de 2022 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), apresentamos o quadro abaixo. O valor da remuneração contempla os adicionais fixos. Valores em Reais . Mensal 2023 2022 . Remun. Remun. Salário Base Empregados Remun. Remun. Salário Base Empregados . Adms. Empregados Adms. Empregados . Maior 38.450,07 41.650,92 29.614,60 32.501,87 39.293,32 25.225,78 . Menor 38.450,07 2.635,05 2.098,98 32.501,87 1.907,58 1.687,58 . Média 38.450,07 12.079,38 7.437,21 32.501,87 7.624,44 5.785,74 Em 2023, os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal receberam honorários mensais de R$ 3.837,93. Conforme estatuto social do HCPA a remuneração mensal destes não excederá a 10% da remuneração mensal média dos Diretores Executivos, excluídos os valores relativos a adicional de férias e benefícios. O total de funcionários contratados em 31 de dezembro de 2023 é de 6.496. 26 Eventos Subsequentes De 31 de dezembro de 2023 até 4 de março de 2024, data de autorização destas demonstrações, não ocorreram quaisquer eventos que pudessem alterar de forma significativa a situação patrimonial, econômica e financeira nas demonstrações contábeis apresentadas. LUCIANA RAUPP RIOS WOHLGEMUTH Coordenadora Contábil - CRC/RS n° 69.663 JULIANA ZWETSCH Contadora - CRC/RS nº 81.901 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CO N T Á B E I S Aos Administradores e aos Conselheiros do HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA Porto Alegre - RS Opinião Examinamos as demonstrações contábeis do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase Continuidade operacional Conforme o balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2023, o HCPA apresentou patrimônio líquido negativo no montante de R$ 18.390 mil, bem como ativo circulante menor que o passivo circulante no valor de R$ 163.727 mil. Chamamos a atenção para o descrito na nota explicativa nº 15, de que, a partir da competência de agosto de 2023, a entidade passou a apresentar patrimônio líquido negativo, o que indica que a soma das obrigações da entidade supera a soma de seus ativos. Pelo fato de o HCPA ser uma empresa pública dependente do Governo Federal, não há objetivo de auferir lucros. Os constantes resultados negativos repetidos a cada exercício foram ocasionados pelo registro de despesas com base no fato gerador (regime de competência), sendo em maioria montantes referentes ao contingenciamento de ações judiciais trabalhistas, conforme mencionado na nota explicativa nº 13 (a). Ressalta-se que, mesmo com o Patrimônio Líquido Negativo, não houve e não há comprometimento das atividades desempenhadas pela entidade e que o Governo Federal realiza repasses financeiros mensalmente para quitar obrigações com terceiros e colaboradores. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros assuntos Demonstração do Valor Adicionado Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. A administração do HCPA decidiu apresentar essa demonstração como informação suplementar às IFRS e legislação brasileira, que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis do HCPA . Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nessa Norma e está consistente em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor A administração do HCPA é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração do HCPA é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade do HCPA continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar o HCPA ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança do HCPA são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Instituição; Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração; Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida