DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERONICA GESSER XXX.608.139-XX 88881.849223/2023-01 PROAP 1426/2023 DE: 08/05/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO XXX.758.638-XX 88881.837523/2023-01 PROBRAL 1105/2023 DE: 140.000,00 PARA: 35.000,00 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO XXX.758.638-XX 88881.837523/2023-01 PROBRAL 1105/2023 DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2023 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . CRISTIANI VIEIRA MACHADO XXX.040.067-XX 88881.368920/2019-01 COOPBRASS 882/2020 DE: 31/12/2024 PARA: 31/12/2025 14/05/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE PENALIDADE A Fundação Joaquim Nabuco, através da Diretoria de Planejamento e Administração - DIPLAD, em razão da infração no subitem 3.2.2 da orientaçãoi SFC nº 2/2023/CGPLA/SFC-CGU do Contrato Nº 09/2015 - Procuradoria, decide aplicar à empresa LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:10.627.870/0001-49, em ralação ao recolhimento do RAT, o percentual do seguro de acidente de trabalho previsto em proposta de preços é divergente do percentual recolhido pela empresa. Foi realizado um levantamento de todos os postos de Secretárias Executivas, Secretárias Bilíngues e supervisora no período de 2015 a 2019, onde foi elaborada uma planilha com os valores devidos calculados de forma correta, conforme previsto na proposta de preços apresentada pela empresa (3,0%). O valor a ser restituído à FUNDAJ é de R$ 25.698,96 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), devidamente corrigido. Foi emitida uma GRU e enviada no dia 14/05/2024 à empresa para pagamento, para o qual solicitamos a quitação imediata do débito pendente e a subsequente comprovação do pagamento a esta FUNDAJ. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 05-15, Seção 3. onde se lê: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 02/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 93.922,69, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.127.072,24, considerando a planilha de custo da administração 2026858; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 02/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 99.681,25, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.196.175,00, considerando a planilha de custo da administração 2027931, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1934N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE85. Leia-se: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 93.922,69, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.127.072,24, considerando a planilha de custo da Administração 2026858; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 99.681,25, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.196.175,00, considerando a planilha de custo da Administração 2027931, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1934N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE85. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90307/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106121688202200. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, câmeras de segurança e controles de acesso.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90307-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIASGnet - 16/05/2024) 154040-15257-2024NE000001 PREFEITURA DA UNB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962, inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.751.934/0001-19, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito abaixo: Tendo em vista a emissão da decisão de imputação de débito, a concessão de prazo para apresentação de recurso, os esgotamento dos meios comuns de notificação, a publicação da notificação no Diário Oficial da União e a inércia na empresa na apresentação de recurso dentro do prazo concedido, CERTIFICO O TRÂNSITO EM JULGADO ADMINISTRATIVO da Decisão emitida no âmbito do processo SEI n. 23106.019912/2018-18, aplicando à Empresa NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.751.934/0001-19, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses e Multa compensatória de R$ 215.531,66 (duzentos e quinze mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520 de 2002, no art. 67 da Lei n. 8.666 de 1993 e da Cláusula Décima Terceira do Termo de Contrato n. 1.016/2016. Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para pagamento da multa no valor de R$ 215.531,66 (duzentos e quinze mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste Edital de Notificação e a retirada da certidão do trânsito em julgado administrativo, sob pena de eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da multa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: [email protected] ou diretamente para o endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.910-900. Caso seja enviada fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail: [email protected] o código de rastreamento da correspondência. Será dada vista ao processo que originou este procedimento, mediante solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e será dado continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação de recurso. Em 15 de maio de 2024 VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Universidade de Brasília FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 D. G. FERREIRA, CNPJ 26.408.970/0001-14, vencedora do Grupo 1 referente ao Quiosque do Campus Rio Branco (próximo à Biblioteca Central); MARLENE DE ARAU J O LIMA, CNPJ 14.003.460/0001-88, vencedora do Grupo 2 referente ao Quiosque do Campus Rio Branco (próximo ao Teatro Laboratório/Gráfica Univer); J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 45.598.037/0001-00, vencedora do Grupo 3 referente ao Quiosque do Campus Rio Branco (próximo ao Bloco de Medicina/Lago); O PACO RESTAURANTE LTDA, CNPJ 03.858.435/0001-6vencedora do Grupo 4 referente ao Quiosque do Campus Floresta em Cruzeiro do Sul. FERNANDO DA SILVA SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23103.213636/2021-08. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 04.660.166/0001-95 - UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto: a) prorrogar a vigência contratual pelo prazo de sessenta (60) dias, para viger de 29-07-2024 a 26-09-2024 .b) prorrogar o prazo de execução em sessenta(60)dias, para viger de 20-03-2024 a 18-05-2024.. Vigência: 29/07/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).