DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 17 de maio a 24 de maio de 2024 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho Vencimento . Vencimento Básico R$ Retribuição por Titulação R$ Vencimento Total R$ . Doutor 40 horas R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Mestre 40 horas R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . Especialista 40 horas R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE V AG A S . Coordenação do Curso de Medicina - Campus de Pinheiro E-mail: [email protected] Práticas Médicas / Pediatria / Eixo Integrador Graduação em Medicina e Residência em Pediatria e/ou Pós- graduação em Pediatria. 40 horas 01 . Internato Clínica Médica Graduação em Medicina e Pós- graduação Lato sensu em Nível de Especialização ou Residência Médica em Clínica Médica ou Medicina de Família. 40 horas 01 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17645. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 124, DE 16 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Despacho Decisório nº 36/2024/FUMA/ASSER/REITORIA, emitido com base no PARECER n. 00124/2024/CCA/PFUFMA/PGF/AGU e considerando a previsão constante na norma editalícia (item 15.8), resolve ANULAR o concurso público para a área de Filosofia, realizado pela Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas - Campus de Pinheiro, objeto do Edital nº 380/2023-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2023, Seção 3, Páginas 89 a 93. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.024112/2023-57. Pregão Nº 125/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: equipamentos de proteção individual - epi´s. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 3.050,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.017340/2023-71. Pregão Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: grampeadores e cargas cirúrgicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.017340/2023-71. Pregão Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: grampeadores e cargas cirúrgicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO Processo: 23108.027215/2024-51. Espécie: Acordo para Realização de Estágios de Curta Duração para Fins Formativos, S/Nº. Partes: FUFMT e Agencia Estatal Consejo Superior de Investigaciones Científicas, doravante "CSIC". Do Objeto: Este Acordo tem por objeto regular os termos e condições para a realização de estágios de curta duração de pessoal próprio da Instituição de origem, com fins de formação, ou orientativos para aperfeiçoar conhecimentos científicos ou técnicas de experimentação, em um ICU do CSIC. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: até 10/08/2024. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Francisco Javier Moreno Fuentes, Vice-presidente de Relações Internacionais da Agencia Estatal Consejo Superior De Investigaciones Científicas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.011940/2024-15. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Equipamento de Aplicação de Carga Controlada em Pneus Agrícolas", com recursos advindos da Empresa PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 1.999.885,00 [um milhão, novecentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 09/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 10/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23108.078893/2022-10. Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 087/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.154.893,97. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EDITAL Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n. 8.112, de 11.12.1990; o Decreto n. 6.944, de 21.08.2009; e , o que dispõe o artigo 12 da Portaria MP n. 450, de 06.11.2002, resolve: PRORROGAR, por mais 01 (UM) ANO, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal da carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital Nº 01/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 127 a 133, homologado nos termos dos Editais de Homologação nº 1/PROGEP/UFMT/2023, publicados no D.O.U. nº 107, de 06.06.2023, S.3, p. 72 e 73 EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de segurança de firewall de rede ( NGFW) Next Generation Firewall - em cluster e de solução de segurança de firewall. As aquisições contemplam hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações para garantir a Segurança da Informação no ambiente da UFMS. HELDER NOBRE DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2024) 154054-15269-2024NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Informamos a adjudicação e homologação dos itens 42 e 43 do pregão 90002/2024 respectivamente para as empresas: IR Com. Materiais e RNL Trade and Fa c i l i t e s . AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 16/05/2024) 154054-15269-2024NE800046 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Protocolo de Intenções nº 05/2024-UFMS, Processo nº 23104.023436/2023-17 Publicado no DOU n.º 93 de 15.05.2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Leia-se: Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2029.