DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700088 88 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23100.011390/2022-34. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia em 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 02/06/2024 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23100.005459/2022-91. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e manutenção do valor contratado. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.286,67. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23110.020706/2020-06. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.545,44. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23110.051119/2022-12. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 13.556.558/0001-08 - ZILDO MIELKE. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.729,36. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.017436/2023-91 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: SUZANO S.A. CNPJ: 16.404.287/0001-55. PARCEIRA: CELLUGAM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:31.254.754/0001-00 Objeto: desenvolvimento conjunto do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS PARA BIOEMBALAGEM DE FARDOS DE CELULOSE. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021. Vigência: 17 meses a contar da data da publicação. Valor total do projeto: R$1.092.148,20 Data de assinatura: 10/05/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DA UFPI - 2024 A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós- Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Enfermagem, em reunião realizada em 26 de julho de 2023 e com base na resolução nº 091/2015 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI de 08 de Junho de 2015 e suas alterações, resoluções 043/2018 e 279/2018 - CEPEX torna público o presente Edital através dos endereços eletrônicos: www.ufpi.br e https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=345, que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 01 (um) Professor Visitante Pleno em regime de Dedicação Exclusiva (DE) com dedicação integral, na área de Enfermagem, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro ou por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. Requisitos para inscrição: Título de doutor em Enfermagem, áreas afins ou equivalente por tempo igual ou superior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador do CNPq Nível 2 na área de Enfermagem. As inscrições ocorrerão nos dias 20 de maio de 2024 até 10 de junho de 2024, sendo as mesmas efetuadas exclusivamente pelo e-mail do Programa de Pós- Graduação em Enfermagem a saber e-mail: [email protected]. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União. REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 159.998,87. Leia-se: Valor: R$ 158.998,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). RETIFICAÇÃO 2 NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 159.998,87. Leia-se: Valor: R$ 159.998,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). RETIFICAÇÃO 2 NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-05- 07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 159.998,87. Leia-se: Valor: R$ 159.998,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 02/2024/PRAD/UNIR de 19/04/2024, Processo SEI nº23118.000422/2024- 49foi aplicada a empresa GUAPUÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, cadastrada no CNPJ nº. 24.321.932/0001-02, a sanção administrativa denominada I Impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 15 dias e multa no valor de R$ 134,43 (cento e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), conforme disposições contidas no Inciso IV do Art. 155 e incisos II e III do Art. 156 da Lei n°. 14.133 c/c os itens 12.1.1, 12.4.1. e 12.7 do Edital do P.E. SRP nº. 24/2023/UNIR, e na TABELA DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR. Vigencia 15/05/2024 a 30/05/2024 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administação AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria 13/2024/PRAD/UNIR de 16/04/2024, Processo SEI 23118.011871/2023-31 foi aplicada a empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, a sancao administrativa denominada: advertência e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/1993, art. 87, inciso I, c/c item 16.2.I. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2023/UNIR Vigencia 16/05/2024 a 12/11/2024 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Colaboração Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63, e a UFJF, CNPJ:21.195.755/0001-69. Objeto: Estruturação de atividades estratégicas para o fortalecimento da Pós-graduação na UFRR. Data de Assinatura: 14/05/2024 Vigência: 20/05/24 a 19/05/26. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Girlene Alves da Silva (Reitor da UFJF). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23112.023534/2022-66. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.791,70. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122043365202342. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desinsetização, controle de pragas, limpeza e desinfecção química de caixas de água para as dependências do Campus Centro Oeste e a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle de pragas, limpeza/desinfecção de caixas d'água e reservatórios e caixas de gordura no Campus de Sete Lagoas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 16/05/2024) 154069-15276-2024NE900000 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 009/2024. Processo: 23122.045180/2023-72. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ. PARTÍCIPE: AMG Brasil S.A, CNPJ: 11.224.676/0001-85. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 OBJETO: Concessão à Partícepe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 305.786,00 (trezentos e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais), para Gestão Administrativa e Financeira do projeto: Projeto de Pesquisa E Desenvolvimento para Inovação em Tecnologia da Informação em Áreas Estratégicas da Indústria 4.0 - AMG S.A, conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nº 8.958/1994, Decreto nº 9.283/2018, Resoluções 013/2022/CONDI, 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: a Sra. Thais Cristina Guedes. Partícipe Interveniente: o Diretor Robert Eugene Schaffert. Data da Assinatura: 13/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23101.004032/2022-65. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 431.642. - ANTONIO LUIZ LOPES DA SILVA. Objeto: Renovar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, cujo objeto é a cessão de uso, a título oneroso com o arrendamento de pastagem da fazenda experimental no câmpus de gurupi, por 12 (doze) meses. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.407,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).