DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700089 89 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23101.004549/2022-54. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 22/2024, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.120,80. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23101.005603/2022-89. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Retificar o primeiro termo aditivo 39/2023 ao contrato nº 38/2022, com a inclusão das cláusulas referentes ao preço e à dotação orçamentária; Formalizar a oferta de atualizações tecnológicas feita pela contratada; Reajustar em 1,83% o valor contratual com base na variação do IST - índice de serviços de telecomunicações, acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023; Alterar subjetivamente, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 38/2022, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.688,80. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 23402.005461/2019-60. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato n° 073/2020-univasf. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.205,76. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa A F do NASCIMENTO JUNIOR SERVIÇOS E COMERCIO DE ARTIGOS, CNPJ: 43.709.199/0001-34, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) DIAS, de 13/05/2024 a 22/05/2024, por deixar de entregar documento exigido para o certame, sem justificativa, no âmbito do Pregão nº 24/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.0025365/2023-14. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa A E DE SOUZA, CNPJ: 24.872.725/0001-28, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 3 (TRES) MESES, 02/02/2024 a 02/05/2024, e MULTA por retardamento na execução do objeto contratado, sem injustificativa demanostrada no âmbito do Pregão nº 27/2017, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.002096/2018-51. A sanção multa não foi satisfeita, terá como consequência a inscrição do interessado no CADIN conforme notificação por Edital na Seção 3 do DOU de 5 de abril de 2024, pg. 76, e mantendo-se a inadimplência, inscrição em Dívida Ativa da União. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 31.131.938/0001-74, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) DIAS, de 10/05/2024 a 19/05/2024, por não manter a proposta, sem justificativa, no âmbito do Pregão nº 08/2022, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.0029969/2023-30. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 82/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917194/2023-05. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.164.344/0001-48 - ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. Objeto: Congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa cientifica e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades de cana-de-açúcar, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. A ituiutaba bioenergia ltda, frutal bioenergia ltda, itapagipe bioenergia ltda e a santa juliana bioenergia ltda, com interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 7.772.276,34. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Cessão de Uso de Licença. Partes: UFV/ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS/ Parque Tecnológico de Viçosa (tecnoPARQ/UFV), vinculado ao Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev). OBJETO: A cessão de uso, em favor da CESSIONÁRIA, das licenças de softwares para o Agro Maker Lab pertencente(s) à CEDENTE e descrito(s) no Anexo I, que ficará(ao) alocado(s) na CESSIONÁRIA enquanto as licenças estiverem em vigor. PROCESSO: Nº 23114.905684/2021-99. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS, o Sr. Celso Furtado Junior, Superintendente. Pelo Parque Tecnológico de Viçosa (tecnoPARQ/UFV), vinculado ao Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev), a Profa. Adriana Ferreira de Faria, Diretora Executiva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 166/2023. PARTES: UFV/ MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A/ ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A./ FUNDAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 166/2023. PROCESSO: Nº 23114.916870/2022-34. VALOR: R$ 397.031,51. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, o Sr. Tom Dulei Demetrio, Diretor e a Sra. VALERIA DE PAULA RIBEIRO, Diretoria de Pessoas. Pela ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A., o Sr. Tom Dulei Demetrio, Diretor e a Sra. VALERIA DE PAULA RIBEIRO, Diretoria de Pessoas. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 945195. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23117.032871/2020-32. Pregão. Nº 41/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 12/06/2024 a 12/06/2025, sem alteração de preços.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.647,52. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2020 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.028713/2020-88. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Rescisão amigável ao contrato de prestação de serviços sem disponibilização de mão de obra nº 056/2020. Fundamento Legal: Data de Rescisão: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Belgo Bekaert Arames LTDA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.013050/2024-21. OBJETO: implementação do Projeto de Pesquisa - Avaliação de Potenciais Insumos no Aço SAE1010 para Aplicação em Telas Soldadas. RECURSOS: R$129.777,58 (cento e vinte e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 9 (nove) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela Belgo Bakaert Arames LTDA, Adriano Marcos Alves e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGFISIO/FAEFI/UFU) Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.033687/2024-33 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Fisioterapia (PPGFISIO), da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FAEFI), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para (PPGFISIO) para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do (PPGFISIO). O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 22 6 1 1 30 Período de inscrição: 25 a 28/06/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. CARLOS FERNANDO RONCHI