DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700140 140 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200087 Nº Processo: 1240000014482024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de APOIO ADMINISTRATIVO (Assistente Administrativo Nível III e II, Recepcionista e Auxiliar de Carrego de Descarrego) para a Procuradoria da República na Paraíba em João Pessoa - PB, para a Procuradoria da República no Município de Campina Grande - PB e para a Procuradoria da República no Município de Sousa - PB, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações do edital e seus anexos.. LEONARDO MOTA MEIRA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 16/05/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: ESTACIONAMENTO PEDRO II LTDA., CNPJ nº 08.217.478/0001-80. OBJETO: Locação de 01 (uma) vaga de garagem para automóvel, com cobertura, funcionamento 24 horas e vigilância, localizado no imóvel situado na Rua Joaquim Moreira, 156 - Centro - Petrópolis - RJ. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000560/2024- 45. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação, com fulco na Lei 14.133/2021, em especial o artigo 74, inciso V. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 300,00 (trezentos reais). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Eduardo da Gama Pires - Sócio Administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 ESPÉCIE: Contrato nº 18/2024; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003654/2024-27; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 02.191.148/0001-86; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023; PROCESSO PR- SP/SLDE: 1.34.004.000622/2023-69 OBJETO: Contratação, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto; VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.804,00 (um mil e oitocentos e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOANA LUCIA JANUARIO SALGADO; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR AVISO DE PENALIDADE Processo: 19.03.0013.0000213/2023-08. O Ministério Público Militar informa que, decorrido o prazo de defesa prévia, foi aplicada à X Belmax Service Ltda., CNPJ nº 05.637.990/0001-97, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MPM, pelo prazo de 1 ano, de 3/6/2024 a 2/6/2025, nos termos do disposto no item 3, Parágrafo Primeiro, da Cláusula Sexta do Contrato nº 34/2022, e determinada a rescisão unilateral do referenciado Contrato, a partir de 3 de junho de 2024, com lastro na Cláusula Décima Quinta da avença e arts. 77 e 78, I, da Lei nº 8.666/1993. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina a legislação em vigor. ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO Diretor-Geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 34/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.527.228/0001-95 Objeto: Suprimir o item 23, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), no âmbito do Contrato n° 34/2023, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, para modificar o quantitativo contratual, resultando no decréscimo de aproximadamente 26,37% (vinte e seis vírgula trinta e três por cento) ao valor total originalmente pactuado (R$ 155.650,00). Valor de R$ 114.600,00. Nota de Empenho Ordinário 2024NE000372, de 12/07/2023. Data da assinatura: 14/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Edmilson Bertoni da Gama. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200089 Nº Processo: PGEA 086/2024-15. Objeto: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Pregão, em sua forma Eletrônica, com o objetivo de adquirir material de copa e cozinha e de bens móveis para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens OBJETOS deste certame deverão atender as especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. ROGERIO SITONIO WANDERLEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2024) 200089-00001-2024NE000020 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 16/2018, pactuado o objeto de prestação de serviços de conservação e limpeza, copeiragem, recepção, telefonista e auxiliar de serviços gerais com a empresa EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I CO S GERAIS LTDA, CNPJ 01.248.111/0001-84. Processo: 20.02.1700.0000334/2024-26. Objeto do Termo: Alteração do valor do contrato por edição de Convenção Coletiva de Trabalho do Sindilimpe. Novo Valor: R$ 5.034,92 (cinco mil e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Marta Izabete de Souza Silva, Sócia Diretora, em 16/05/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - UniRV. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº 001572.2020.18.900/7. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência 03 anos. Data: 10/04/2024. Signatários: ALPINIANO DO PRADO LOPES, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região e Prof. Doutor ALBERTO BARELLA NETTO, Reitor da UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - UniRV. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços destinados à modernização/retrofit e manutenção corretiva e preventiva de 01 (um) elevador, abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos, do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI Pregoeira (SIDEC - 16/05/2024) 200206-00001-2024NE000001 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 Termo de Credenciamento nº 0010/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FISIOMATER - GRUPO DE FISIOTERAPIA. CNPJ: 05.247.165/0001-86: Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.003095/2024-97. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 23/04/2024, a saber, 23/04/2024 a 22/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: EDILZA BELARMINA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2024 Termo de Credenciamento nº 119/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e CAROLINA GOMES DE MENEZES. Objeto: prestação de SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. Processo: PGEA - 0.03.000.009604/2024-95. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: CAROLINA GOMES DE MENEZES. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e SONIMED SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan- Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Claudia Okanobo Ozaki, pelo Credenciado. Campo Grande, 16/05/2024 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 224/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLOGIA BLANC LTDA, CNPJ: 03.223.006/0001-16, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.010688/2024-18. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MILENE DA ROCHA E SOUZA BRAGA (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 234/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE PSICOLOGIA E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ROBERTA POHL LTDA, CNPJ: 06.263.881/0001-10, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.017179/2024- 16. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ROBERTA HORTA BARBOSA FILGUEIRAS POHL (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 262/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e LEONARDO DE OLIVEIRA BRANT. Objeto: prestação de SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. Processo: PGEA - 0.03.000.015603/2024-80. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: LEONARDO DE OLIVEIRA BRANT. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 038.832/2023-2. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio à fiscalização de contratos, mediante postos de trabalho, no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU em Brasília/DF, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações anexas ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA BALDEZ DOROTEU Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2024) 30001-00001-2024NE000001