DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima a empresa Fabio Ferreira da Silva, CNPJ 27.406.061/0001-00, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização 2022/140-U. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO CHAMAMENTO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima a empresa Nero Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ 32.474.497/0001-76, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da decisão proferida no processo administrativo de fiscalização nº 2022/179-U. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica a empresa: DF da Silva Pereira Contabilidade e Assessoria Empresarial, CNPJ 18.279.296/0001-97, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2022/199-U, com fundamento no auto de infração nº 2022/221. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica a Sra. Damiana Francisca da Silva Pereira, CRCDF- 015051/O cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2022/200-U, com fundamento no auto de infração nº 2022/222. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica a empresa 3Union Contabilidade e Consultoria LTDA, CNPJ 31.632.808/0001-15 cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2023/158-U, com fundamento no auto de infração nº 2023/182. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica o Sr. Alex Araujo Silva, CRCDF-023592/O cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2023/159-U, com fundamento no auto de infração nº 2023/183. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica a empresa C. A. C LIMA CONTABILIDADE ME, CRCDF-001785/O cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2023/262-U, com fundamento no auto de infração nº 2023/276. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica o Sr. CARLOS ANDRE COSTA LIMA, DF-012995/O cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2023/263-U, com fundamento no auto de infração nº 2023/277. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro do CRCBA torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cortinas e persianas com fornecimento dos materiais, para atender aos dois ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada a Avenida Tancredo Neves Ed. CEO Salvador Shopping, torre Londres - 31º andar e loja Térreo - Salvador/BA CRCBA conforme memorial descritivo do projeto, conforme Anexo I - Termo de referência e apêndice do Anexo I - memorial, deste Edital. DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 29 de maio de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília). EDITAL: https://www.crcba.org.br/licitacoes e www.comprasnet.gov.br. Informações: Na sede do CRCBA, Avenida Tancredo neves, 2539, Torre Londres, 31º andar, Salvador - BA. CEP: 41.820-021; pelo e-mail [email protected] e através do Tel. (71) 2109-4000, de segunda à sexta-feira das 08h às 17 horas. Salvador, 16 de maio de 2024. ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro do CRCBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 CRCBA O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 003/2024 para Credenciamento de Empresas para Emissão de Certificados Digitais da infraestrutura de chaves públicas, conforme as condições estabelecidas neste Edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os anexos I, II e III. Os interessados que atendam as condições deste Edital, deverão protocolar a documentação indicada no item 8, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Edf CEO SSA Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA , CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: [email protected] e [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 14/05/2024 a 14/05/2026. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados. Salvador, 17 de maio de 2024. SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS MOURA Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 67/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de vigilância desarmada da sede do CRCPR em Curitiba. Contratante: CRCPR. Contratado: CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: Prorrogação contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 04/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 14/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.656.769 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 33 (trinta e três itens). Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 11h30 e 12h30 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Ja n e i r o / R J, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1.652.587 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor zero quilômetro, utilitário, tipo minibus, cor branca, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CLJ VEÍCULOS EIRELI. CNPJ: 30.262.049/0001-83. Valor total: R$ 312.800,00 (trezentos e doze mil e oitocentos reais). Vigência: 150 dias, contados da assinatura do contrato, contemplando-se o período de 25/04/2024 a 22/09/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - 5ª CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 12º Região PA (CRECI-PA), Marlene Felippe Assunção, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital nº 01/2023, publicado o extrato no Diário Oficial da União - DOU em 31/01/2023, fl. 171, seção 3, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/PA, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1º - Fazer a 5ª Convocação dos candidatos abaixo relacionados, em função das vagas autorizadas, desistências e desligamentos, para os cargos e cidades declinados a apresentar a documentação prevista no item 14.4.1, do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2023, conforme endereços assim declinados: Belém/PA, Sede do CRECI PA , localizada na Tv. Timbó nº 2744, Marco, Cep: 66095-531, Belém/Pa; PARAUAPEBAS/PA, Delegacia do CRECI/PA ,