DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700162 162 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N. 02/2024 - PROCESSO N.128/2022 1. Contratada: TIME CINE - BROADCAST LTDA CNPJ 11.894.962/0001-58. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transmissão simultânea com gravação de áudio e vídeo e serviço de gravação de áudio e vídeo para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas. 4. Amparo Legal: Lei 8.666/93.5. Valor total: 171.507,80 (Cento e setenta e um mil e quinhentos e sete reais e oitenta centavos). 6. Data de assinatura: 01/04/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Lisabete Rodrigues Ferreira - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N. 01/2024 - PROCESSO N. 06/2024 1. Contratada: TOTVS S.A. CNPJ 53.113.791/0001-22. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: contratação do serviço de migração para nuvem Tcloud da TOTVS para a migração da versão do Sistema de Folha de Pagamento em atendimento à legislação do E-Social. 4. Amparo Legal: Artigo 74, I da Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.045. 6. Valor total: R$ 46.288,00 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais). 7. Prazo: 06 meses. 8. Data de assinatura: 30/04/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Alcinei De Oliveira, Marcio Huri Nobre De Souza - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 02/2022 - PROCESSO N. 110/2021 1. Contratada: TOTVS S.A.. CNPJ Clockin - Ponto Digital - Marcação de ponto com registro de reconhecimento facial do serviço de mensagens SMS. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor mensal: 1.912,89 (mil novecentos e doze reais e oitenta e nove centavos). 6. Data de assinatura: 12/04/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Marcio Huri Nobre De Souza - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000385-7 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: SEFRIN NEGÓCIOS IMOBILÁRIOS LTDA; CNPJ: 05.135.254/0001-30 OBJETO: Locação da sala da Delegacia de medicina de Cacoal; VALOR GLOBAL: R$ 32.844,00 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.005 locações de imóveis; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO; EXTRATO DE CONTRATO Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000913-8 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: BMF DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; CNPJ: 48.004.305/0001-06 OBJETO: Prestação de serviço de outsourcing de impressão; VALOR GLOBAL: R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.007 Locação de Máquinas e Equipamentos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE Nº 1/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima - CRM- RR, o senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto de Nº44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei de Nº 9.649, de 27 de maio de 1998, resolve: PRORROGAR, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de vagas no nível inicial de Cargos de Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima - CRM-RR, a partir de 23 de maio de 2024. A homologação do referido concurso foi publicada no Diário Oficial da União, em 23/05/2022, Edição 96, Seção 3, Pág.194. Boa Vista-RR, 17 de maio de 2024 DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do CRM-RR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MAURINO PEDRO DA SILVA - CRM/SC 1480 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 36/2021, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico MAURINO PEDRO DA SILVA - CRM/SC 1480, por infração aos 18 e 80 do C.E.M. - Resolução CFM Nº 1.931/09 (correspondentes aos atuais artigos 18 e 80 do C.E.M. - Resolução CFM Nº 2.217/18). Florianópolis, 16 de maio de 2024. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0010/2022, PROCESSO 0286/2021, ESPÉCIE: PREGÃO Nº 0038/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: 1 Nova São José Residuos Eireli, CNPJ/MF: 22.770.554/0001-00, OBJETO: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos Classe II, VIGÊNCIA: 01/04/2024 A 30/05/2024, VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 1.557,50, Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - OUTROS Serviços De Terceiros - P.J. - Não Especificados, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0009/2022, PROCESSO 0214/2021, ESPÉCIE: Pregão Nº 0033/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: Interaxa Brasil Tecnologia E Informática Ltda, CNPJ/MF: 06.928.340/0001-63, OBJETO: prestação de serviço de envio e/ou recepção de mensagens curtas sms (short message service) em aparelhos de telefonia móvel, abrangendo todo território nacional, e serviços de atendimento via whatsapp business, a ser prestado por empresa homologada pelo Facebook Inc, VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 28/02/2025, VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 2.503.186,07, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.010 - Serviços de Comunicação Digital, Fundamento Legal: ARTIGO 57, II DA LEI FEDERAL 8.666/1993. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0016/2021, PROCESSO 0002/2021, ESPÉCIE: PREGÃO Nº 0001/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: Pony Express Entregas Rápidas Ltda, CNPJ/MF: 65.522.096/0001-01, OBJETO: prestação de serviços de motofrete, para atendimento na Região da Grande São Paulo, VIGÊNCIA: 29/03/2024 A 28/03/2025, VALOR DO ADITIVO: R$ 108.441,12, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.035 - Fretes e Transportes de Encomendas, Fundamento Legal: Artigo 57, Ii Da Lei Federal 8.666/1993. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0049/2023, PROCESSO 0257/2022, ESPÉCIE: PREGÃO Nº 0004/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ACF Conti Administração e Transporte Ltda, CNPJ/MF: 19.946.254/0001-25, OBJETO: locação de veículo automotor do tipo van/furgão, VIGÊNCIA: 12/03/2024 A 11/09/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 78.000,00, Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.056 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, Fundamento Legal: ARTIGO 57, II DA LEI FEDERAL 8.666/1993. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0076/2020, PROCESSO 0299/2020, ESPÉCIE: PREGÃO Nº 0036/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: Telefonica Brasil S/A, CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62, OBJETO serviços de comunicação inerentes a telefonia móvel com plano de dado, VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 30/06/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 13.745,96, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Serviços De Telecomunicações - Telefonia Móvel E Internet, Fundamento Legal: Artigo 57, Ii Da Lei Federal 8.666/1993. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0007/2023, PROCESSO 0324/2022, ESPÉCIE: PREGÃO Nº 0039/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: Banco Santander (BRASIL) S.A., CNPJ/MF: 90.400.888/0001-42, OBJETO serviços de cobrança bancária registrada, VIGÊNCIA: 30/03/2024 A 29/03/2025, VALOR DO ADITIVO: R$ 876.800,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.040 - Serviços Bancários, Fundamento Legal: Artigo 57, Ii Da Lei Federal 8.666/1993. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0014/2020, PROCESSO 0377/2019, ESPÉCIE: PREGÃO Nº 0021/2019, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: Wireless Comm Servicess Ltda, CNPJ/MF: 09.520.219/0001-96, OBJETO: prestação de serviços de acesso à internet, na sede do Conselho Regional de Medicina De São Paulo, VIGÊNCIA: 02/03/2024 A 01/03/2025, VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 17.288,76, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia Móvel e Internet, Fundamento Legal: Artigo 57, II Da Lei Federal 8.666/1993. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0015/2020, PROCESSO 0377/2019, ESPÉCIE: PREGÃO Nº 0021/2019, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: Telefonica Brasil S/A., CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62, OBJETO: prestação de serviços de acesso à internet, na sede do Conselho Regional de Medicina De São Paulo, VIGÊNCIA: 02/03/2024 A 01/03/2025, VALOR DO ADITIVO: R$ 21.296,52, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Serviços De Telecomunicações - Telefonia Móvel E Internet, Fundamento Legal: Artigo 57, II Da Lei Federal 8.666/1993. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0016/2020, PROCESSO 0377/2019, ESPÉCIE: PREGÃO Nº 0021/2019, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: Hostfiber Comunicação Multimidia Ltda, CNPJ/MF: 29.884.191/0001-83, OBJETO: prestação de serviços de acesso à internet, na Delegacia Regional da Vila Mariana do Conselho Regional De Medicina De São Paulo, VIGÊNCIA: 02/03/2024 A 01/03/2025, VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 12.273,96, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia Móvel E Internet, Fundamento Legal: Artigo 57, II Da Lei Federal 8.666/1993. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Daniel Figueiredo Pimentel - 01º Lista cota racial. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos por ordem de cargo, colocação e nome, que receberão por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, ou na Delegacia do CRN-8 situada à Rua Dr. Elias César, 55, conjunto 1003 - Edifício City Hall Center, Londrina, munidos de todos os documentos conforme edital de homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147. Nível Médio Cargo: Assistente Administrativo Júnior - Curitiba 1º classificado ampla concorrência: GABRIEL MOREIRA GONCALVES 2ª classificada ampla concorrência: BEATRIZ DE JESUS DE OLIVEIRA BA R R O S 1ª classificada cota pessoa preta ou parda: RUBIA PINHA FERREIRA Nível Superior Cargo: Nutricionista Fiscal Júnior - Curitiba 1ª classificada ampla concorrência: GISLAINE JUK SANTOS Nível Superior Cargo: Nutricionista Fiscal Júnior - Londrina 1ª classificada ampla concorrência: SUZIMEIRY DA SILVA RODRIGUES CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO Presidente do CRN8