DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e Sob Demanda de Materiais e Prestação de Serviços Gráficos para o Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: CLODOALDO M E LO CARVALHO - ME, CNPJ nº 09.011.674/0001-66, com sede na Rua Frei Segismundo, nº 2605, bairro: Pirajá, Teresina - PI, CEP: 64.002-230, representada pelo Sr. Clodoaldo melo carvalho, CPF: *.047.753-. Valor Global Estimado: R$ 194.655,70 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Assinatura: 16 de maio de 2024. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: TALITA GONCALVES PAULI LTDA, CNPJ nº 21.439.233/0001-65. Objeto: Serviços de fornecimento de coffee break sob demanda, conforme especificações e descrições do Termo de Referência do qual se origina, visando atender às necessidades do CRP16. Valor estimado: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025 Data de assinatura: 06/05/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: Roberto Fanticelli Junior - ME (Atoscomlive), CNPJ: 12.663.752-0001/11. Objeto: Serviços de videoconferência, incluindo serviços de instalação, manutenção, suporte e retirada dos equipamentos em eventos a serem realizados preferencialmente no auditório da Sede do CRP16 ou em local indicado pela instituição, visando atender as necessidades do CRP16. Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025 Data de assinatura: 07/05/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: RANGEL PRODUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.826.205/0001-66. Objeto: Serviços de interpretação simultânea da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) sob demanda, nos eventos a serem realizados pelo CRP16, os quais terão eventualmente transmissão ao vivo pelas plataformas do CRP16. Valor estimado: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos). Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025 Data de assinatura: 10/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS SÚMULA DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. CNPJ: 10.639.199/0001-56. Processo Administrativo nº 0112/2023. Pregão Eletrônico nº 0012/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 6 unidades de multifuncionais monocromáticas e 1 unidade de impressora colorida em regime de comodato. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor global: R$ 12.764,40. Fund. Legal: Art. 2, § 1º da Lei 10.520/02. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: FO R N A R I CONSTRUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 13.420.661/0001-18. Processo Administrativo nº 0097/2023. Tomada de Preços nº 0001/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 403 da sede. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Valor global: R$ 446.000,00. Fund. Legal: Art. 22, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: MONITORE SOLUCOES EM TI LTDA - ME. CNPJ: 13.738.276/0001-13. Processo Administrativo nº 0081/2021. Pregão Eletrônico nº 0009/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de fornecimento de solução de backup em nuvem com processamento, transmissão, armazenamento e monitoramento de até 8 Tb (oito terabytes) de dados do CRPRS. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor global: R$ 21.850,33. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Processo Administrativo nº 0008/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 0002/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas do SIALM. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor global: R$ 11.714,64. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Processo Administrativo nº 0010/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas do SISCONT. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor global: R$ 33.041,76. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: TA NA MAO EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA. CNPJ: 11.057.745/0001-03. Processo Administrativo nº 0007/2021. Dispensa de Licitação nº 0005/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços continuados de coletas e entregas, esporádicas e eventuais, em dias úteis. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor global: por demanda. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA ESCALA LTDA - EPP. CNPJ: 09.249.668/0001-41. Processo Administrativo nº 0032/2023. Pregão Eletrônico nº 0001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de impressão gráfica das três edições da Revista EntreLinhas a serem editadas pelo CRPRS. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor global: R$ 20.832,00. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: VOAR TURISMO LTDA. CNPJ: 26.585.506/0001-01. Processo Administrativo nº 0065/2020. Pregão Eletrônico nº 0010/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de operadora ou agência de viagens, para os serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e/ou cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, seguro viagem para viagens internacionais, bem como reservas de hospedagem em hotéis de classificação 3 estrelas ou superior, por intermédio de atendimento remoto. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Taxa RAV de R$ 0,01 (um centavo). Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: FABRICA DO EXPRESSO MAQUINAS DE CAFE LTDA - EPP. CNPJ: 12.745.557/0001-30. Processo Administrativo nº 0092/2022. Dispensa de Licitação nº 0084/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 06 meses da prestação de serviços de locação de 5 equipamentos para o fornecimento automático de café e bebidas quentes, com manutenção preventiva e corretiva. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. Valor global: R$ 5.642,7. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: SAU - ARQUITETURA LTDA - ME. CNPJ: 44.659.861/0001-51. Processo Administrativo nº 0001/2023. Dispensa de Licitação nº 0001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de elaboração de projeto arquitetônico básico e projeto executivo detalhado (layout e mobiliário) para a reforma da sala da subsede Pelota/RS, bem como para a futura fiscalização da execução do projeto. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor global (remanescente da contratação originária): R$ 4.497,90. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: F U N DAC AO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. CNPJ: 87.878.476/0001-08. Processo Administrativo nº 0057/2021. Dispensa de Licitação nº 0037/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de consultoria técnica para revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários da autarquia. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor global (remanescente da contratação originária): R$ 31.296,84. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS. CNPJ: 92.559.830/0001-71. Processo Administrativo nº 0005/2019. Pregão Eletrônico nº 0001/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 06 meses da prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílios alimentação e refeição destinados aos funcionários do CRPRS. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor global: R$ 288.446,04. Fund. Legal: § 4º do Art. 57 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 570800117.000089/2023-49. A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região (CRP- PR), torna público o Edital da Chamada Pública n.º 001/2024 que trata da obtenção de APOIO FINANCEIRO para realização de eventos técnicos e/ou científicos, a ocorrer entre 01 julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, propiciando a divulgação de ações técnico- profissionais que favoreçam o intercâmbio entre psicólogas(os). Apresentação de propostas: 27/05/2024 a 17/06/2024. Curitiba, 13 de maio de 2024. GRIZIELE MARTINS FEITOSA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Pelo presente Edital fica convocada a Senhora Candidata, a seguir nominada, habilitada em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020 na data de 22 de maio de 2024 das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba - Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público. Candidata convocada para entrega da documentação: CARGO: FISCAL JÚNIOR Lia Regina dos Santos Julio - 1º Lugar Cota PCD PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 40/2020 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 02/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019 (SRP) - UASG Nº 926753 - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objetivo: Prestação de serviços de meios de pagamentos, transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de débito e crédito, com fornecimento de terminais fixos de captura de transações. Valor total estimado da contratação é de R$ 5.051,33 (cinco mil e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO Legal: art. 15, II, da Lei 8.666/93, art. 22 do Decreto Federal 7.892/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020; Da vigência: 06 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Dotação orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.07.03 - Taxa Sobre Serviços de Cartões. Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, a candidata abaixo indicada, ao qual foi aprovada no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218. 1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO: 3ª COLOCAÇÃO NOME: GISELE DE JESUS CARRERO Art. 2º A candidata convocada por este edital deverá comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munida da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.