DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins. Palmas-TO, 16 de maio de 2024 DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA Diretor presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 928092 - TJIL Nº 5/2024 Proc Adm Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Capacitação de funcionários, no III Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Contratada: SILP - SOLUCOES INTEGRADAS LICITACOES PUBLICAS LTDA; CNPJ: 51.338.961/0001-41. Fund. artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Declaração de inexigibilidade em 15/05/2024. Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício do CRT-RJ. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PE SRP nº 010/2023 - UASG 928092 O CRT-RJ torna público as Atas de Registro de Preço (ARP) do PE SRP nº 010/2023 - Proc Adm (E) nº 014/2023 - registro de preços para a aquisição de equipamentos e periféricos audiovisuais para desempenho das funções e atividades de produção de conteúdo e cobertura jornalística do Setor de Comunicação do CRT-RJ, geraram as seguintes ARPs: ARP nº 007/2024 - 36.668.854/0001-98; G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; itens: 04, 08, 13, 16, 17, 19, 26, 27; R$ 34.572,00; ARP nº 008/2024 - 37.361.463/0001-99; PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA; itens: 01, 09, 10, 14; R$ 51.067,99; ARP nº 009/2024 - 42.810.782/0001-74; MAX QUALITY COMERCIO LTDA; itens: 06, 11, 30; R$ 2.792,00; ARP nº 010/2024 - 24.435.379/0001-20; A. G. S. COMERCIAL - EIRELI; itens 07, 29; R$ 54.708,00; ARP nº 011/2024 - 30.001.450/0001-60; CLEVERSON ANTONIO MACHADO SOARES; itens: 03, 15; R$ 20.870,00; ARP nº 012/2024 - 32.572.476/0001-93; KOBA SOLUCOES LTDA; item: 12; R$ 526,38; ARP nº 013/2024 - 50.229.678/0001-19; PROFIT ENTERPRISE LTDA; item 23; R$ 4.480,00; ARP nº 014/2024 - 05.239.149/0001-41; SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA; item: 05; R$ 638,00; ARP nº 015/2024 - 36.839.023/0001-31; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA; item: 18; R$ 840,00; ARP nº 016/2024 - 12.959.463/0001-64; INFO DIRECT COMERCIAL LTDA; item: 28; R$ 765,00; ARP nº 017/2024 - 34.197.944/0001-12; PEKE SOLUCOES LTDA; item: 02; R$ 6.900,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 928092 Extrato do 2º Termo Aditivo - Processo Administrativo nº 065/2021; Objeto: prestação do serviço de fornecimento de Carteiras de Identidade Profissional, em atendimento às demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses; Empresa: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Total: R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais); Vigência 12 (doze) meses, a partir de 06/05/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO UASG 927461 SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº 000054.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 06/2023. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2023 - PROJUR, referente à cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - licenciamento do OFFICE 365 E3, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa LAURO RENATO ROCHA LIMA, CNPJ n.º 03.716.680/0001-32. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 09/05/2024 a 08/05/2025. O valor anual é de R$ 148.286,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) pelo período relativo à prorrogação contratual. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (Processo nº 000011.004.029.2023.001) - Contratação de solução tecnológica de Gestão de Capital Humano objetivando a gestão unificada e Integrada de administração de recursos humanos, folha de Pagamento e demais workflows típicos da área, na modalidade SaaS - Software como Serviço, do inglês Software as a Service (SaaS). - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: DESOSP SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.169.959/0001-67 - Valor Global: R$ 28.999,80 (vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Em 13 de maio de 2024 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do CRT-SP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 26/2023 (Processo nº 000052.004.029.2023.001) - Registro de preço para possível contratação de serviço de impressão da Revista Institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: INFLU E N T E COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. CNPJ: 28.594.525/0001-11 - Valor Global: R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Em 7 de novembro de 2023 TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do CRT-SP AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 927461 Processo nº: 000067.004.029.2023.001. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura confecção e fornecimento de bótons e sacolas de TNT, visando repor e manter o estoque do CRT-SP para desempenho de suas atividades de comunicação institucional. Total de Itens Licitados: 2. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 9h30 no site www.gov.br/compras. Em 13 de maio de 2024 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que em virtude da recusa formal da empresa ES T U D I O PRINT SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.836.772/0001-2 em proceder com a assinatura do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº. 26/2023, resolveu cancelar a adjudicação e homologação anteriormente efetuada para a referida empresa, convocando-se as empresas subsequentes para Sessão Pública complementar realizada na data de 10 de maio de 2024. Em 10 de maio de 2024 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Nº Processo: 5244891/2024. CONTRATO nº 04/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: J.C AUDITORES E CONSULTORES LTDA, CNPJ: nº 05.500.075/0001-55, OBJETO: a prestação de prestação de serviços Auditoria Contábil das Demonstrações Financeiras para o Exercício 2023, incluindo a elaboração de relatório de Auditoria independente sobre as demonstrações Contábeis e recomendações para o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT- 02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, "c" ,da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Nº Processo: 5253956/2024. CONTRATO: 05/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: SLZ. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.121.752/0001- 58. OBJETO: prestação de serviços Profissionais de Assessoria Técnica Administrativa nas Áreas de Licitações e Contratos a fim de atender às necessidades do CONSELHO R EG I O N A L DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT- 02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal art. 107 da Lei 14.133/21.e alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 11/02/2024. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 UASG 927549 PROCESSO: 5244891/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30, CONTRATADO: J.C. AUDITORES E CONSULTORES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.500.075/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de Auditoria Contábil das Demonstrações Financeiras para o Exercício 2023, incluindo a elaboração de relatório de auditoria independente sobre as demonstrações Contábeis e recomendações para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª região. Valor Total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 Nº Processo: 480398/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022 (UASG - 927549). Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: ELO MULTIMÍDIA LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.824.540/0001-39 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link para internet a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total de R$ 22.519,67 (vinte e dois mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 29/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2021 Nº Processo: 4692326/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: BEZERRA & FELIX ADVOGADOS. Inscrito no CNPJ sob o nº 27.185.851/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica técnica especializada a fim de