DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700168 168 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 35/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e W2 Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses e, por conseguinte, ajustar o cronograma físico-financeiro de entrega e pagamento dos produtos remanescentes. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 03/05/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e W2 Engenharia Ltda. - Weverton dos Santos Ferreira. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 35/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e W2 Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 03 meses e, por conseguinte, ajustar o cronograma físico-financeiro de entrega e pagamento dos produtos contratados. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 08/05/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e W2 Engenharia Ltda. - Weverton dos Santos Ferreira. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 41/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Métrica Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 13/05/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e Métrica Engenharia Ltda. - Thiago Barbosa de Jesus. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.956 (Três mil, novecentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 18/04/2024 à 15/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 333 - Registro n.º 166453 a 166500 - Livro 334 - Registro n.º 166501 a 167000 - Livro 335 - Registro n.º 167001 a 167500 - Livro 336 - Registro n.º 167501 a 168000 - Livro 337 - Registro n.º 168001 a 168500 - Livro 338 - Registro n.º 168501 a 169000 - Livro 339 - Registro n.º 169001 a 169500 - Livro 340 - Registro n.º 169501 a 170000 - Livro 341 - Registro n.º 170001 a 170408. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 15 de maio de 2024 APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS, mantida pela Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 1 diploma no período de 30/03/2024 a 30/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - Registro 240250059] e o registro de 54 diplomas no período de 30/03/2024 a 30/04/2024 nos seguinte livro de registro e sequências númericas: [Livro 20 - Registros 3948 a 4602]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultadas em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadepatosdeminas. edu.br/diplomas Patos de Minas, MG, 10 de maio de 2024 DANIELA CRISTINA SILVA BORGES Secretaria Adjunta ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 [dezessete] diplomas no período de 16/04/2024 a 06/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4892 a 4895, 4897,4899 e 4900 a 4910. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas São Paulo, 13 de maio de 2024. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 5 / 2024 REPETIÇÃO DE ATO ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 005/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de Pessoa Jurídica, empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e de escritório para atendimento à Entidade, com sede em Araguari (MG). Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório e elementos anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 04 de junho de 2024. Araguari-MG, 16 de maio de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO EDITAL DE VINCULO Mantenedora: ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AREC), CNPJ 10.473.817/0001-30. Mantida: Faculdade ESUDA. Para fins do disposto no art. 3º do Regulamento de Vínculo (n. 944249 do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Recife - PE), esta Instituição de Educação Superior informa que os processos para vinculação no semestre 2024.2, tanto para os alunos veteranos como para os novos alunos, encontram-se abertos, dentro dos limites de vagas existentes e observando o calendário institucional (2024.2). As vinculações realizadas para o semestre 2024.2 ficam automaticamente ratificadas. A Instituição mantém as instruções para ingresso e renovação de vínculo no Edital (2024.2), podendo ser consultado no endereço https://www.esuda.edu.br. Recife (PE), 13 de maio de 2024. Wilson José de Moura Barretto. Presidente da AREC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AREC), CNPJ 10.473.817/0001-30. Mantida: Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 437 diplomas no período de 25/11/2022 a 04/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: LIVRO ADMIN00039 - 445 - 447, 453 - 458, 463 - 465, 583 , 765 - 768 e 774 , LIVRO ADMIN00040 - 136 - 138, 158, 280 - 282, 340 - 341, 346, 382, 442, 452 - 454 e 467, LIVRO ARQUR00006 - 783 - 786, 788, 790, 796 - 797, LIVRO ARQUR00007 - 5-6, 11- 22, 24-44, 47-80, 84, 92, 94, 117-119, 125-128, 132, 138-142, 145, 148-160, 165, 170-175, 183-184, 189-191, 194-195, LIVRO CONTA00015 - 30-31, 35-39, 42-46, 60-66, 68-71, 96- 100, 207, 264, 266, 271, 275-276, 284, 302, 334-336, 387, 400, LIVRO ECONO00004 - 82, 84-85, 89, 91, 116-118, 121, 123-124, 126, LIVRO PSICO00010 - 764, 786, 788-789, 791- 793, 795-796, LIVRO PSICO00011 - 1-13, 15-28, 31, 45-53, 56, 59-60, 62-70, 72-86, 92-106, 111-117, 119-124, 127-129, 141, 151-172, 231, 250-252, 257-261, 291-295, 423-427, 442- 465, 511, 537, 577 LIVRO SESOC00003 - 566, 571-572, 574-575, 580-583, 614-616, LIVRO TECCO00001 - 16, TECNC00001 - 12-21, LIVRO TECNI00001 - 51-69. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.esuda.com.br Recife (PE), 13 de maio de 2024. WILSON JOSÉ MOURA BARRETTO Presidente da AREC Diretor Geral da FCHE CENTRO DE CIÊNCIAS EM SAÚDE DE ITAJUBÁ S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FMIT- Faculdade de Medicina de Itajubá, mantida pelo Centro de Ciências em Saúde de Itajubá, inscrito sob o CNPJ: 28.946.334/0001-71, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 03 (três) diplomas no período 11/07/2023, no Livro de Registro XI, com a sequência numérica 1511, 1513 e 1515, registrado 01 (um) diploma no período 02/08/2023, no Livro de Registro XI, com a sequência numérica 1530, registrado 01 (um) diploma no período 08/08/2023, no Livro de Registro XI, com a sequência numérica 1532, A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.fmit.edu.br. Itajubá MG, 19 de abril de 2024. CRISTIANE RESENDE Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FMIT- Faculdade de Medicina de Itajubá, mantida pelo Centro de Ciências em Saúde de Itajubá, inscrito sob o CNPJ: 28.946.334/0001-71, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 35 (trinta e cinco) diplomas no período 06/03/2024, nos Livros de Registros XIV e XV, com a sequência numérica 2394 a 2428, registrados 08 (oito) diplomas no período 13/03/2024, no Livro de Registro XV, com a sequência numérica 2442 a 2449, registrados 31 (trinta e um) diplomas no período 14/03/2024, no Livro de Registro XV, com a sequência numérica 2450 a 2463 e 2466 a 2482, registrados 19 (dezenove) diplomas no período 15/03/2024, no Livro de Registro XV, com a sequência numérica 2483 a 2501, registrados 02 (dois) diplomas no período 03/04/2024, no Livro de Registro XVI, com a sequência numérica 2705 a 2706. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.fmit.edu.br. Itajubá MG, 19 de abril de 2024. CRISTIANE RESENDE Diretora CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 698 diplomas, no período de 04/03/2024 a 30/04/2024, sob o n°s 26195 a 26892, livros de registros n°s 228 a 235. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 13 de Maio de 2024. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 124 diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sob os n°s 42311 à 42434, livros de registros n° 132 à 134. www.up.edu.br/diplomas Curitiba 3 de Maio de 2024 ROBERTO DI BENEDETTO Reitor