DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700169 169 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 546429; Favorecido: ADVANCED BIOPROCESS, LLC. Objeto: Aquisição de rack de plástico e tampa de TPE da marca MICRONIC. Valor Global: USD 3,582.00. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 15 de maio de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMA O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 71(setenta e um) diplomas no período de 18 a 23 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 1689 a 1759. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas- registrados.php?c=9JDhg7QyRTNx73DLqzGzqg%3D%3D. São Carlos, 6 de maio de 2024. Marcelo Ferreira Lourenço. Diretor Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 16/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 323180]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO. Diretor de Unidade. Cacoal, RO 19 de abril de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 05.706.023/0003-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVO) diploma no período de 19/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 323116 a 323170]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA. Diretor. Porto Velho, RO 19 de abril de 2024 CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 150 (centro e cinquenta) diplomas no período de 03/05/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 33320 a 33469. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 17 de maio de 2024. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Procedimento de Contratação Direta nº 001/2024. Objeto: Aquisição de "02 (dois) Half Hack de musculação multifuncional", no âmbito do Ato Convocatório nº 09, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como pelo Termo de Execução nº 48/2021, formalizado junto àquele Comitê. Contratada: GYM FIX SERVIÇOS, ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.392.262/0001-60. Valor da contratação: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Prazo de entrega: até o dia 31 de maio de 2024. Fundamento: Inexigibilidade por se tratar de fornecedor exclusivo, nos termos do item 22, inciso I, do Anexo II, do Regulamento de Descentralização do Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos - RMEE do CBC, as despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018, descentralizados pelo CBC. Os documentos relativos ao processo estão disponíveis para consulta no site: www.clubepaineiras.org.br. São Paulo, 17 de maio de 2024. Carim Cardoso Saad. Presidente COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para desenvolver ferramenta de apoio para planejamento, gestão e controle de turnos e escalas de voluntários, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 17/05/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 163/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Anagé - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 166/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Anamã - Am Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 196/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Coronel Fabriciano - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 229/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ouro Preto Do Oeste - Ro Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 230/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São João Da Baliza - Ro Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 231/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Buritirama - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 233/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Graça Aranha - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 234/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Baliza - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 30/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 235/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lagoa Do Mato - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 236/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bocaina De Minas - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 237/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mata De São João - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 238/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Coribe - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 239/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mata De Rondolandia - Mt Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 240/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Gauraciaba - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 241/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bias Fortes - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 07/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 242/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Alagoinha - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 243/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Joselândia - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 245/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Dores De Campos - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 14/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 246/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jaguarari - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 13/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 247/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Serranópolis De Minas - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 13/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 248/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alto Paraiso De Goiás - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 249/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Caxias - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 250/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tomé-Açu - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 251/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Colinas - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/05/2024 Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer Act Nº 67/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Agronegócios Do Município Jaiba - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 67/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/05/2023