DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700170 170 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Act Nº 72/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Agronegócios Do Município Lafaiete Coutinho - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 72/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/04/2023 Act Nº 76/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural Do Município Jussari - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 76/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2024 Act Nº 81/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Produção Do Município Satubinha - Ma Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 81/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/01/2023 Act Nº 116/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município Juramento - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 116/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/04/2024 Act Nº 130/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Socioeconomico E Cultura Do Município Mateus Leme - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 130/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/04/2024 Act Nº 187/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuaria E Serviços Rurais Município Dom Bosco - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 187/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/03/2024 Act Nº 191/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São Paulo Do Pontegi - Rn Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 191/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/03/2024 Act Nº 200/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Conselheiro Pena - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 200/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/04/2024 Act Nº 210/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Gestão Em Produção Agrícola E Organização Agrário - Sepagri Do Município Monte Negro - Ro Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 210/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/04/2024 Act Nº 231/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Bonito De Minas - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 231/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/05/2023 Act Nº 235/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Nobres - Mt Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 235/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/04/2024 Act Nº 241/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio E Desenvolvimento Sustentável Do Município Gameleiras - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 241/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2024 Act Nº 260/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente Do Município São Domingo Do Cariri - Pb Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 260/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/05/2023 Act Nº 289/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária E Piscicultura Do Município Novo Horizonte - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 289/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/04/2023 Act Nº 296/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio E Desenvolvimento Sustentável Do Município Itinga - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 296/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/05/2023 Act Nº 300/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Olivedos - Pb Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 300/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/05/2024 Act Nº 309/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Medina - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 309/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/05/2024 Act Nº 318/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Pesca Do Município Assaré - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 318/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/05/2024 Act Nº 327/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Mombaça - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 327/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/05/2024 Act Nº 341/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Colinas - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 341/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/05/2024 Act Nº 370/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município Ponto Belo - Es Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 370/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/05/2023 Act Nº 371/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município Ivinhema - Ms Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 371/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/05/2024 Act Nº 388/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Muquém Do São Francisco - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 388/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2024 Act Nº 442/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Muquém Do São Francisco - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 442/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/05/2023 Act Nº 1171/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Familiar E Desenvolvimento Rural Do Município Quixadá - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1171/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/07/2024 Act Nº 1941/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Município Divinópolis De Goiás - Go Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1941/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/10/2023 Act Nº 2012/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária, Urbanismo E Meio Ambiente Município Campo Florido - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2012/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2023 Act Nº 2443/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Frei Lagonegro - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2443/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2024 Acordos De Cooperação Mais Pecuária Brasil - Conafer Acordo De Cooperação Técnica N° 2532/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Piedade De Caratinga - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2533/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Felipe D'oeste - Ro Através Da Secretaria De Meio Ambiente, Agricultura E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/05/2024 CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 82/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama - SP. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 83/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 16 de maio de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de prest de serviços técnicos espec. de asses. em Conv. geral e educação. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratif. Homol. e formaliza o Termo de Credenc. a favor de Teia de S. Ltda-me, CNPJ50.170.672/0001-13. Termo de Cred. 023/2024- Assina: Cesar T I. p/ contratada. Vr mensal. R$5.000,00. Vig: 11/04/2024 a 10/04/2025. Gomes & Freitas Adv-ME, CNPJ36.724.118/0001-00. Termo de Cred. 024/2024- Assina: Christoff R. G. F p/ contratada. Vr mensal. R$5.000,00. Vig: 30/04/2024 a 29/04/2025, e Mario L C de O, CNPJ24.733.786/0001-14. Termo de Cred. 032/2024- Assina: Mario L C de O p/ contratada. Vr mensal. R$5.000,00. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor de Maria de F P-ME, CNPJ 47.363.276/0001-06-Termo de Cred. 021/2024-Assina: Maria F P p/ cont. Prof. Formador - Est. de valor Unit. R$5.040,00- Vigência: 25/03/24 a 24/03/25. Mario Lucas C. O., CNPJ 24.733.786/0001-14 -Termo de Cred. 033/2024-Assina: Mario Lucas C. O. p/ cont. An. Ambiental - Est. de valor Unit. R$2.000,00, Lucas C. dos S., CNPJ 54.945.768/0001-67-Termo de Cred. 034/2024-Assina: Lucas C. S. p/ cont. Prof. de Execução - Est. de valor Unit. R$2.000,00, Êxito C. e S. B. Ltda-ME, CNPJ 50.000.755/0001-64 Termo de Cred. 035/2024- Assina: Renata C. B. p/ cont. Prof. de Execução e Formador, Oficineiros e An. Ambiental- Est. de valor Unit. R$5.040,00, R$4.872,00, R$2.000,00- Vig.: 14/05/24 a 13/05/25. CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PC 079/2023 Inexig. 012/2023 Credenc. 001/2023 Credenc de empresa espec. para a Prest de Serv de Telemedicina com foco em Aten Primária, Promo e Prev. de Saúde, incluso consulta em reg de plantão com Clín Geral e Espec. med agend, para atender os municípios consor ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fo n s e c a , Ratifica, Homologa e formaliza os termos de credenc a favor de: Digital Tec. e Gestão em Saúde Ltda/ME, CNPJ 40.158.017/0001-96 -Termo Cred 04/2024- Assina: Flavio A. Taques da Silva. Vr. Total est: R$6.753.533,37. Ozer Ltda, CNPJ 46.779.255/0001-03- Termo Cred 05/2024. Assina: Daniel L. Freitas. Vr. t est: R$ 623.333,33. L2D Telemedicina Ltda, CNPJ 26.193.419/0001-09-Termo Cred 06/2024. Assina: Lucas Schneider. Vr. t est: R$6.867.066,71. Vig: 08/01/24 a 07/01/25.Mappa b L em S Ltda - ME, CNPJ19.969.303/0001- 45-Termo Cred 27/2024. Assina: Djalma B F S. Vr. t est:R$7.709.533,38. Metareports T S.A, CNPJ32.708.465/0001-98-Termo Cred 28//2024. Assina: Adriano V F. Vr. t est:R$7.086.200,05. Topmed A S Ltda, CNPJ05.791.085/0001-97-Termo Cred 29/2024. Assina: Joaquim F S da C. Vr. t est:R$5.269.800,04. Tempo M de F Ltda, CNPJ30.607.110/0001-87-Termo Cred 30/2024. Assina: Paulo P N. Vr. t est:R$7.709.533,38. Ceopar T Ltda-ME, CNPJ50.260.968/0001-25 -Termo Cred 31/2024. Assina: Kawel R L. Vr. t est:R$7.709.533,38. Vig: 07/05/24 a 06/05/25.