DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sust. frutas nativas e plantadas da Agric.Familiar p/ o Norte de MG - Extrativismo (Pequi) e demais frutos nativos do cerrado, Convênio nº1231002001/2021 firmado entre o CODANORTE e a SEAPA, II-2º aditivo Contratos: CTR- 025/2022- Luana Zelita Costa, CNPJ 21.101.574/0001-26, prorrogar a vig. 18/05/24 a 31/12/24, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Eduardo Rabelo Fonseca. Presidente EXTRATO DE CONTRATO PC 037/2023 TP 001/2023. Execução de obra de construção de aterro sanitário de pequeno porte da microrregião de manga/mg-1º aditivo ctr 083/23- alteração de projeto. alínea "a" do inciso i, art. 65, l. 8.666/93. ass.12/04/24. 2º aditivo ctr 083/23- prorrogação de prazo. inciso ii do artigo 57 da l. 8.666/93. vig.03/05/24 a 03/09/24. 3º aditivo ctr 083/23- acréscimo. §1º do artigo 65 da l. 8.666/93. ass.15/05/24. 4º aditivo ctr 083/23-supressão. inciso ii, §2º, do artigo 65 da lei 8.666/93. ass.15/05/24. 5º aditivo ctr 083/23- alteração de projeto. alínea "a", inciso i, do artigo 65 da l. 8.666/93. ass.15/05/24. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc emp. P. serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios/CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e form o termo de cred a favor de Irmandade N. S. das Mercês, CNPJ 22.669.931/0001-10 -Termo nº022/2024- Assina: Maurício S. S. e Silva p/ cont. Vr. Total Est:R$53.879.701,22. Vig: 28/03/24 a 27/03/25.Proctos C. E. em Coloproctologia do N. de MG Ltda-ME, CNPJ 27.521.031/0001-44 -Termo nº025/2024- Assina: Nayara S. R. J. p/ cont. Vr. Total Est:R$8.734.774,08. Vig: 02/05/24 a 01/05/25. Trabbold e N. S. M. Ltda-ME, CNPJ 28.523.742/0001-10-Termo nº026/2024- Assina: Rubens T. A. p/ cont. Vr. Total Est:R$2.640.350,01. Vig: 03/05/24 a 02/05/25. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24 PC 007/24 PE 001/24 aq. de gêneros alime. não perecíveis, mat. de limp. e utilitários, para atender o acolhimento Pedras M. Da C., acolhimento São J. Da P. e CODANORTE. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 035/2024, 7R7 Soluções em C. E C. Ltda, CNPJ 05.108.702/0001-07; Vlr:R$3.860,00. Assina: Nadge T. S. do A.; ATA SRP 036/2024 Alimentos S. Ltda, CNPJ 41.955.367/0001-46; Vlr:R$1.539,00. Assina: Gyan L. L. de C.; ATA SRP 037/2024 Cordial G. A. Ltda, CNPJ 21.016.690/0001-47; Vlr:R$3.573,00. Assina: Cristiano D. C.; ATA SRP 038/2024 DMS C. E D. De C. LTDA, CNPJ 33.174.960/0001-27; Vlr:R$51.170,00. Assina: Eduardo M. de S.; ATA SRP 039/2024 Eco P. C. Ltda, CNPJ 20.161.464/0001-97; Vlr:R$ 144.881,50. Assina: Gabriel P. M. F.; ATA SRP 040/2024 Irene De O. 02845096712, CNPJ 44.010.279/0001-60; Vlr:R$ 3.257,80. Assina: Irene de O.; ATA SRP 041/2024 Mediplus P. H. E N. Ltda-Epp, CNPJ 29.504.519/0001-99; Vlr:R$ 14.075,00. Assina: Odair L.de P.; ATA SRP 042/2024 Mercadão D.P.D. J. Ltda-Epp, CNPJ 17.238.122/0001-13; Vlr:R$ 53.514,90. Assina: Mauricio A. de A.; ATA SRP 043/2024 Natalia D. Ltda-Me, CNPJ 04.930.131/0001-29; Vlr:R$ 70.438,30. Assina: Rosângela M. L. B.; ATA SRP 044/2024 Nunes De A. Ltda, CNPJ 47.378.309/0001-83; Vlr:R$ 855,60. Assina: Danilo N. de A.; ATA SRP 045/2024 Pinheiro E S. D. Ltda-Me, CNPJ 45.785.473/0001-80; Vlr:R$ 68.247,43. Assina: Maria A. P. B. De S.; ATA SRP 046/2024 Prioritta P. H. Ltda-Me, CNPJ 29.700.587/0001-23; Vlr:R$ 52.962,38. Assina: Vinícius L. S.; ATA SRP 047/2024 Rlux I. Ltda-Me, CNPJ 23.535.805/0001-35; Vlr:R$ 911,10. Assina: Priscila A.P. R.; ATA SRP 048/2024 Supermercado S. E S. E., CNPJ 14.552.579/0001-00; Vlr:R$ 137.129,92. Assina: Iranete D. S. S., Data 30/04/24. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca. Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 PA 21/24. Menor preço. Objeto: confecção de crachás com cordões personalizados e porta Crachás. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, a contar desta publicação. Propostas e demais documentos: deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, que deverá ser anexado, através do e-mail: [email protected], com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 22/05/24 às 17h. Termo de Referência e o modelo de proposta: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Feira de Santana/Ba, 15 de maio de 2024. RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA Agente de contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 22.327.937/0001-09, representada por Beatriz Brust de Souza. Valor Global: R$ 4.746,58 (quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: M.L.C SILVA - ME, CNPJ Nº 19.540.084/0001-84, representada por Maria Ladyane Costa Silva. Valor Global: R$ 61.177,07 (sessenta e um mil, cento e setenta e sete reais e sete centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PR EÇO : ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 36.598.479/0001-57, representada por JORDAN GUILHERME FELIPE LACERDA. Valor Global: R$ 11.950,00 (Onze mil, novecentos e cinquenta reais). Prazo: 1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.17. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 26.644.910/0001-09, representada por Paulo Roberto da Silva Seabra. Valor Global: R$ 7.054,64 (Sete Mil e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Prazo: 1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ Nº 43.187.389/0001-39, representada por José Carlos Pereira de Almeida. Valor Global: R$ 16.828,64 (dezesseis mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.34. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: 50.829.058 WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA NETO, CNPJ Nº 50.829.058/0001-10, representada por Wagner Eustaquio Siqueira Neto. Valor Global: R$ 8.555,30 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.18. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.906.038/0001-60, representada por Gabriel Teixeira Viana. Valor Global: R$ 1.015,90 (um mil e quinze reais e noventa centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.32. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: T. PINHEIRO PAIVA - LTDA, CNPJ Nº 19.255.771/0001-58, representada por Thiago Pinheiro Paiva. Valor Global: R$ 297,02 (duzentos e noventa e sete reais e dois centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.28. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: QKZ COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 49.996.003/0001-16, representada por LUCAS FERREIRA MARINHO. Valor Global: R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 53.254.670/0001-09, representada por Gabrielle Ban Bacarin. Valor Global: R$ 166.913,90 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e treze reais e noventa centavos). Prazo: 1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: M. L ALENCAR - EPP, CNPJ Nº 13.713.800/0001-00, representada por Mirian Lourenço Alencar Batista. Valor Global: R$ 12.820,00 (doze mil, oitocentos e vinte reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024