DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.26. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 41.132.410/0001-73, representada por CATIANE VALERIA DE BARROS CHAGAS. Valor Global: R$ 23.161,17 (Vinte e três mil, cento e sessenta e um reais e dezessete centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 03 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.23. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - ME, CNPJ Nº 14.745.779/0001-89, representada por GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO. Valor Global: R$ 3.982,50 (três mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 03 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.33. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: VERDE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ Nº 45.336.448/0001-19, representada por Yago George Ferreira Campelo. Valor Global: R$ 15.393,50 (quinze mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 06 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.27. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: MJ FERRAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.989.973/0001-00, representada por Cicero Thiago Gerônimo Freire. Valor Global: R$ 24.216,18 (vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Prazo: 1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 09 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: F. O. DANTAS - ME, CNPJ Nº 6.921.660/0001-91, representada por Fabiano Oliveira Dantas. Valor Global: R$ 3.308,56 (três mil, trezentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 09 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.22. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, CNPJ Nº 29.048.310/0001-68, representada por Franciê de Carvalho Mendes. Valor Global: R$ 21.364,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 09 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.29. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ Nº 7.665.456/0001-10, representada por CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA. Valor Global: R$ 447,05 (Quatrocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 09 de maio de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PR EÇO : SSR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 53.130.719/0001-03, representada por Samara Vasconcelos Rosas. Valor Global: R$ 21.272,50 (vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 09 de maio de 2024 CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, nos termos do Estatuto Social, ficam CONVOCADAS todas as Federações filiadas, e em gozo dos seus direitos sindicais, por meio de suas delegações, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no SHN Q. 4 Bloco E - Asa Norte, Brasília - DF, 70704-050, Hotel Cullinan Hplus Premium, presencialmente, nos seguintes termos: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: reunir-se-á no dia 28 de maio de 2024, às 12h00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das Federações filiadas e às 14h00 horas em segunda e última convocação, com a presença de no mínimo 1/3 das Federações filiadas, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Endereço da sede da CONTAR ; II- Outros assuntos de interesse da categoria. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: reunir-se-á no dia 28 de maio de 2024, às 15h00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das Federações filiadas e às 17h00 horas em segunda e última convocação, com a presença de no mínimo 1/3 das Federações filiadas, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Tomada e aprovação de contas da CONTAR, referente ao exercício de 2023; II - Relatório de atividades; III - Aprovação do parecer do Conselho Fiscal. Brasília/DF, 13 de maio de 2024. GABRIEL BEZERRA SANTOS Presidente da Confederação CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA ECLESIÁSTICA EXTRATO DA ATA Nº 5, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 8 de abril de 2024, com início às 20h00min, na modalidade virtual, por meio da plataforma Google Meet, transmitida da cidade de Brasília/DF, Brasil, América do Sul, que deliberou sobre a criação de uma filial da CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA ECLESIÁSTICA (CIJE) com a denominação de TRIBUNAL DE REPRESENTAÇÃO ECLESIÁSTICA NO BRASIL (TREB), o qual tem duração indeterminada, com limite territorial de atuação circunscrito ao território nacional da República Federativa do Brasil, com a sua Sede Nacional localizada na Qn 07, Conjunto 17, nº 41, Anexo, CEP: 71805-717, Região Administrativa do Riacho Fundo I, na cidade de Brasília/DF, Brasil, América do Sul. E deliberou também sobre a aprovação do Regimento Interno Provisório do TRIBUNAL DE REPRESENTAÇÃO ECLESIÁSTICA NO BRASIL (TREB). Ass: Bispo ALEXANDRO BRITES CAVALCANTE DE ARAÚJO, Presidente Geral da CIJE. EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2024 Objeto: Participação da Embaratur no Curso A PESQUISA E A ESTIMATIVA DE PREÇOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, A IN Nº 65/2021 E O TCU. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A CNPJ: 86.781.069/0001-15. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 16/04/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 16/05/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais). Processo nº 272100.000716/2024-64. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "MP-SID-SFP-NS-1082380950 - ANTONIO - ID. 440095421" e "Vila Luiz Lopes / Assentamento Luiz Lopes Sobrinho / CT-UNR-SFP-NS-1073342059 - Valnei de Ventura da Silva - ID. 430051967", localizadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará a Licença de Operação (LO) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Travessa Santa Luzia, Jardim Primavera, Estrada do Campelo, Ramal Agro Casa, Comunidade Vila Modelo, Ramal Linhão, Chico do Mel ID. 440010684" localizada no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará a Licença de Operação (LO) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR 34,5 kV "Ramal 92, Ramal 94, Vila do Area ID. 440010685" e a Licença de Operação (LO) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR 34,5 kV "Ramal 98, Travessa 98 Laranjal, Ramal Quatro Bocas, Ramal Vila Combuca, Ramal do Limite, Vila Cotijuba ID. 440010683" localizadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará a Licença Prévia e de Instalação - LP e LI nº 002/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "EM FRENTE DA ENTRADA DO BALNEÁRIO DO PALITO / ERANDIR VASCONCELOS FILHO ID. 430050158" e a Licença Prévia e de Instalação - LP e LI nº 001/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "Jackcylene Silva Souza ID. 430057493" localizadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença de Instalação (LI) nº 048/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 047/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 044/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "Vila Santana P1 (ID. 440054661)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a prorrogação das Licenças de Instalação (LI) para as Redes de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "I D. 430019354 - BR-308 / Ramal da Ilha Trindade" e "ID. 430019353 - BR-308 / Vila Padre Josino" localizadas no município de Viseu, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente