DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ MÁXIMO DARONCO Diretor Geral FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: União de Ensino Superior do Iguaçu LTDA CNPJ DA MANTENEDORA: 03.097.823/001-75 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 [quatorze] diplomas no período de 6/10/2023 a 20/11/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro nº 4 - registros sob nº 24128 a 24136 e 24455 a 24459. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniguacu.com.br/institucional/lista-de-formandos. São Miguel do Iguaçu, 25 de abril de 2024. DANIEL RIBEIRO DA SILVA Diretor Geral FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (Setenta) diplomas no período de 15/04/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 18- 322931 a 324138]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ MARCOS FABIO LINHARES PONTE. Diretor Acadêmico. Fortaleza, CE 19 de abril de 2024 FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diploma no período de 16/04/2024 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 323652 a 323654], [livro 21- registro 323594 a 323653], [livro 23- registro 323560 a 323577]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Katarina Galvão de Carvalho. Diretor Acadêmico. Lauro de Freitas, BA 19 de abril de 2024 FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE mantida pela SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCAÇÃO sob CNPJ 20.620.449/0002-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás - UNIEVANGÉLICA 01 (um) diploma na data de 08 de dezembro de 2023, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 10 - registro nº 51, 01 (um) diploma na data de 25 de janeiro de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 134, 02 (dois) diplomas na data de 31 de janeiro de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 148 ao 149, 01 (um) diploma na data de 01 de fevereiro de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 152, 03 (tres) diplomas na data de 05 de fevereiro de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 155 ao nº 157, 02 (dois) diplomas na data de 19 de fevereiro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 177 e nº 178, 01 (um) diploma na data de 20 de fevereiro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 187, 01 (um) diploma na data de 21 de fevereiro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 195, 01 (um) diploma na data de 23 de fevereiro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 199, 01 (um) diploma na data de 27 de fevereiro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 204, 02 (dois) diplomas na data de 04 de março de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 218 e 219, 01 (um) diploma na data de 05 de março de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 221, 01 (um) diploma na data de 12 de março de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 234, 01 (um) diploma na data de 13 de março de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 236, 01 (um) diploma na data de 19 de março de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 247, 01 (um) diploma na data de 20 de março de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 250, 02 (dois) diplomas na data de 20 de março de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 251 e 253, 01 (um) diploma na data de 21 de março de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 259, 01 (um) diploma na data de 26 de março de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 266, 03 (tres) diplomas na data de 27 de março de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 267 ao 269, 02 (dois) diplomas na data de 01 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 274 e 275, 02 (dois) diplomas na data de 02 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 281 e 282, 01 (um) diploma na data de 031 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 283, 03 (tres) diplomas na data de 08 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 288, 290 e 292, 03 (tres) diplomas na data de 09 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 295, 297 e 298, 02 (dois) diplomas na data de 10 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 299 e 300, 01 (um) diploma na data de 12 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 303, 02 (dois) diplomas na data de 18 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 304 e 305, 03 (tres) diplomas na data de 29 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 323, 324 e 325, 02 (dois) diplomas na data de 30 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 335 e 340, 01 (um) diploma na data de 03 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 351. Governador Valadares, 13 de maio de 2024 ALCYR NASCIMENTO Diretor FACULDADES REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FRB- Faculdade Reunidas De Botucatu LTDA/CNPJ: 18.776.139.0001-97. Mantida: Faculdade Galileu. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 diplomas, no período de 08/05/2023 a 10/07/2023 no seguinte livro de registro e sequência numéricas, livro 4 registro nº 487419 ao nº 488210, e no livro de 5 registro nº 488197 ao nº 488421 foram registrados 12 diplomas, no período de 07/07/2023 a 09/08/2023. Botucatu, 13 de maio de 2024 EMERSON APARECIDO BARDUCO Vice- Diretor Geral FEDERAÇÃO BAIANA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da FeTUR - Federação Baiana de Turismo e Hospitalidade do Estado da Bahia, Silvio Pessoa da Silva Junior, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos Associados, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 28/06/2024 visando atender : 1) Retroagir ao nome de Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação do Estado da Bahia, CNPJ: 14.935.655/0001-66 em função das dificuldades encontradas junto ao Ministério do Trabalho, desde nossa primeira entrada em protocolo de alteração estatutária - SA 05319 em outubro de 2020, e demais protocolos -SA05543, SA05807, SA05838, SA05953 e a última SA06370 para registro da Ata de Alteração Estatutária registrada no 2° Cartório de Pessoas Jurídicas em Salvador no dia 27/08/2020, e que teve novamente seu pedido indeferido através do processo n° 19980.146906.2023-14 , publicado no D.O.U. em maio de 2024, cancelando assim a referida alteração estatutária para o nome de Federação Baiana de Turismo e Hospitalidade do Estado da Bahia. 2) A abertura de Processo Eleitoral, em cumprimento a disposição contida no capítulo IX do Estatuto Social da Entidade, que serão realizadas as Eleições no dia 05 de julho de 2024, no horário das 10 as 16 horas, no salão de reuniões da sede da entidade, sito a Av. Tancredo Neves, 274, salas 307, Bloco B do Centro Empresarial Iguatemi, Iguatemi, CEP: 41.820-020, Salvador, Estado da Bahia, para a composição dos cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e Delegados Representantes juntos a CNTur, bem como dos respectivos suplentes, para a gestão correspondente ao quadriênio 2024/2027. Fica aberto o prazo de dez dias que será contada a partir da data da publicação deste Edital, para a inscrição das chapas concorrentes, a serem entregues improrrogavelmente nos prazos estatutários e legais junto a secretaria na sede administrativa , sito a Av. Tancredo Neves, 274, salas 307, Bloco B do Centro Empresarial Iguatemi, Iguatemi, CEP: 41.820-020, Salvador, Estado da Bahia, no horário comercial das 09 as 18 horas, em 02 ( duas) vias , assinado pelo candidato a presidente, com a relação dos candidatos à Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes e respectivos Suplente. Após inscrição das Chapas, haverá prazo de 05 (cinco) para impugnação de candidatos e documentos, que uma vez provido proceder-se-á a aprovação e registro das chapas concorrentes. No local designado para a eleição, será realizada a votação nas chapas concorrentes, com coletas de votos dos membros do Conselho dos Representantes, de forma individual em urna fixa, obedecendo- se o horário das 10 às 16 horas, com qualquer número de votantes. Neste mesmo local estarão afixadas "publica forma" o presente Edital de Convocação, cópia do Estatuto Social, as normas Procedimentais Eleitorais e Edilícias de inteiro teor para conhecimento de todos e onde poderão ser obtidas quaisquer informações complementares atinentes ao assunto. Fica através deste Edital, que em hipótese de empate por números de votos das chapas concorrentes, nova eleição será marcada para o dia 20 de julho de 2024, no mesmo local e hora, com a participação das chapas concorrentes que obtiveram os maiores e mesmo número de votos. Salvador, 16 de maio de 2024. SILVIO PESSOA DA SILVA JUNIOR Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO NACIONAL ORDINÁRIO A Direção Nacional da Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI, por meio de sua presidenta, VÂNIA MARIA MACHADO, convoca o Congresso Nacional Ordinário da FENAPSI, nos termos dos artigos 16 e 17 do Estatuto, a ser realizado nos dias 09,10 e 11 de agosto de 2024, preferencialmente em formato presencial, nas instalações da Escola Sul da CUT, Endereço na Av. Luiz Boiteux Piazza, 4.810 - Ponta das Canas. CEP: 88056-000, para deliberar sobre a seguinte ordem: a) Prestação de contas do exercício 2021-2024; Discussão e Aprovação do Plano de Lutas para próximo triênio; Eleição da Direção Nacional e do Conselho Fiscal para o mandato de 16/10/2024 a 16/10/2027; O Tema Geral do Congresso será: "Psicólogas(os) em tempos de reconstrução do país, das políticas públicas: a FENAPSI E SEUS SINDICATOS na luta por melhores condições e relações de trabalho no setor público e na iniciativa privada e pelo fortalecimento do movimento sindical da Psicologia Brasileira". Cronograma de atividades: Dia 09/08/2024: das 12h. até 18h. - Credenciamento de delegadas(os) 14h-18h- Formação sindical; 19hs-20:30: Mesa de abertura; 20:30-21h- eleição da comissão eleitoral e Regimento Eleitoral; Dia 10/08/2024- 09hs-10hs - Apresentação Prestação de Contas 2021-24; 10:30-13:h - Inicio de Mesas de discussão e trabalhos de grupo; 14:30-19:00hs - Continuidade Mesas/grupos; Dia 11/08/2024: 08:00-10:00 - Apresentação de Propostas/Planos de Luta 10:00-10:30 - Apresentação de chapas homologadas; 10:30-11:00hs - eleição da Direção Nacional e Conselho Fiscal Gestão para o mandado 2024/2027; 11:00-12:30hs - Mesa de encerramento/ Anúncio da Chapa vencedora e definição da data de Posse da gestão eleita. Orientações Gerais: cumpre ressaltar que todas as deliberações e votações no Congresso Nacional Ordinário serão tomadas por maioria simples dos delegadas(os) presentes, conforme as seguintes instruções para participação: a eleição das(os) delegadas(os) deverá ocorrer nos termos do que dispõe os Artigos 16,17 e 18 do Estatuto, sendo orientado às entidades filiadas que deem ampla publicidade da convocação das suas respectivas assembleias de eleição de delegadas(os) com os seguintes limites de prazos para os Sindicatos filiados: até 30 de maio de 2024 devem informar oficialmente à FENAPSI o número de sindicalizados ativos e adimplentes com o sindicato aptos a participar das assembleias; bem como a quitação das obrigações do sindicato para com a Federação considerando período ano 2021 até 2023, sendo critérios indispensáveis para participação no Congresso Nacional Ordinário; As Assembleias dos Sindicatos devem ocorrer com tempo máximo de 45 dias de antecedência ao Congresso Nacional Ordinário, sendo recomendado que ocorram até o dia 30 de maio de 2024 para viabilizar o congresso em formato presencial. Os Sindicatos devem informar à FENAPSI a data da(s) suas Assembleia(as) com antecedência mínima de até 05 (cinco) dias da data de sua realização FENAPSI, enviando cópia do Edital publicado; Após a realização das Assembleias os Sindicatos devem encaminhar por e-mail à FENAPSI os seguintes documentos: Ata(s) da(s) Assembleia(s), Lista(s) de presença e Lista de Delegadas/os Eleitas/os (da base e da diretoria), cada um destes identificados com nome completo, número e região do CRP, número de identidade com órgão expedidor, número de CPF, Nº PIS/NIS, Telefones e E- mails de contato para procedimentos organizativos posteriores; Para a realização do Congresso Nacional Ordinário, antes da abertura, será realizada a aferição do número de Delegadas/os Aptas/os, sendo conferido as devidas comprovações de pagamento da Taxa Rateio prevista por Sindicato conforme nº de Delegadas(os) eleitas(os). Sobre a Comissão Eleitoral e Inscrição de Chapas: em paralelo, a Comissão Eleitoral do Congresso Nacional