DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700174 174 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ordinário da FENAPSI, eleita em 09/08/2024, irá trabalhar nos termos do Regimento Eleitoral aprovado neste mesmo dia. O Horário de funcionamento da Secretaria da Comissão Eleitoral para registro de chapa(s) será a partir das 08h. do dia 10/08/2024 até às 9h. dia 11/08/2024, por meio do e-mail [email protected], sendo que ficará à disposição para sanar dúvidas pelo e-mail ou presencialmente no local. Poderão compor Chapas apenas as(os) Delegadas(os) natas(os) e as(os) eleitas(os) em suas respectivas Assembleias Estaduais presentes no Congresso devidamente credenciado; O prazo para a devolutiva da Comissão Eleitoral sobre o deferimento da Inscrição de Chapa(s) será até as 09h30 do dia 11/08/2024; O prazo para recursos em caso de indeferimento de Inscrição de Chapas junto a Comissão Eleitoral será até 10h. do dia 11/08/2024; A eleição ocorrerá no dia 11/08/2024 entre 10h-11:hs, sendo que a Comissão eleitoral deverá comunicar o resultado final da eleição informando a chapa eleita. A posse da Direção Nacional e Conselho Fiscal será definida pela Comissão Eleitoral no Congresso. Para que os Sindicatos tenham direito a participar com suas delegações completas no Congresso Nacional Ordinário estes deverão cumprir todas as exigências e prazos contidos no presente Edital conforme deliberado pela Direção Nacional ampliada em 16/04/2024. Brasília, 17 de maio de 2024. VÂNIA MARIA MACHADO Presidente da Federação FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL - REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA CATARINA - FECOOP-SULENE - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 e 30, inciso II, do Estatuto Social, c/c as disposições do artigo 52 da Portaria MTE 3.472/2023, convoca os sindicatos associados para a Assembleia Geral Ordinária Virtual realizada por meio eletrônico no dia 26 (vinte e seis) de junho de 2.024, tendo sua primeira convocação para às 09:30 (nove horas e trinta minutos), com quórum da maioria dos representantes dos sindicatos associados e em segunda e última convocação para às 10:00 (dez horas) com qualquer número de representantes dos sindicatos associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre o relatório de atividades, balanço patrimonial e a Prestação de Contas da Diretoria referentes ao exercício de 2.023, previamente examinados pelo Conselho Fiscal; 2. Decidir sobre proposta orçamentária de receita e despesas apresentada pela Diretoria - 2024; 3. Decidir sobre o plano de trabalho para o exercício de 2024/2025; 4. Deliberar sobre a concessão de poderes para efetuar negociações coletivas na forma da legislação vigente e, 5. Deliberar sobre a Contribuição Confederativa para cobrança no presente exercício - 2024. NOTAS: 1) A assembleia geral ordinária será realizada, exclusivamente, por meio eletrônico, na sala virtual da Plataforma Zoom Meetings, Link da sala virtual: https://us06web.zoom.us/j/85296716753 2) FECOOP-SULENE não se responsabiliza por problemas decorrentes dos equipamentos de informática ou da conexão à rede mundial de computadores dos sindicatos associados, assim como por quaisquer outras situações que não esteja sob o seu controle. 3) Ocorrendo qualquer problema de ordem técnica ou dúvidas, informamos que o contato deve ser realizado exclusivamente através do telefone (27) 2125-3239 e e-mail: [email protected] Vitória (ES), 8 de maio de 2.024. RONALDO ERNESTO SCUCATO Presidente - FECOOP-SULENE FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard. Três empresas participam do certame: Appana Inteligência em Negócios Ltda., BH Press Comunicação Ltda. EPP e Ex-Libris S/S. Na sessão de abertura do certame realizada em 15 de maio de 2024, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por: 1) HABILITAR as empresas Ex-Libris S/S e BH Press Comunicação Ltda. EPP, por terem apresentado todos os documentos de habilitação exigidos no edital; 2) INABILITAR a empresa Appana Inteligência em Negócios Ltda., por não ter apresentado declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação no credenciamento, nem mesmo nos documentos de habilitação. Além disso, a referida empresa não apresentou certidão de regularidade de tributos mobiliários estaduais inscritos em Dívida Ativa, tendo apresentado apenas comprovação de regularidade relativa a débitos não inscritos. A licitante também não cumpriu com o item 12.3.12 do edital, uma vez que apresentou certidão de falência e concordata com data de expedição superior a 90 dias, constando no documento a data de 16 de janeiro de 2024. Por fim, a empresa apresentou Balanço Patrimonial incompleto, sem termo de abertura, encerramento e DRE, divergindo das disposições do Código Civil. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados. Piracicaba, 15 de maio de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB/MASSALUPRI Processo: Contrato Nº 01/2024-FAPEB / MASSALUPRI. Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de quadro elétrico de transmissão manual (QTM). Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: MASSALUPRI. Recursos do Convênio nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 439.585,00. Data da assinatura: 18/04/24 com vigência de 03 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB/SPECTRA Processo: Contrato Nº 01/2024-FAPEB/SPECTRA. Objeto: Prestação de serviço para a obtenção da plataforma de imersão para simuladores virtuais (PISIMVIRT). Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: SPECTRA. Recursos do Convênio nº 01.20.0268.00 ref. 2823/20 - Plataforma de Imersão para Simuladores Virtuais - Valor global: R$ 2.225.959,81. Data da assinatura: 18/04/24 com vigência de 15 meses. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024/DTC-BIA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade Nº07/2024/DTC-BIA/FAPEB. Objeto: Inscrição em feiras, simpósios e cursos de curta duração. Fundamento Legal: com base na alínea " f " no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 02/DTC-BIA/2024 - e Parecer Jurídico Nº 020/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 10/05/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 10/05/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Georgia Tech Institute. Superintendente FAPEB. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024/DTC-BIA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade Nº08/2024/DTC-BIA/FAPEB. Objeto: Inscrição em feiras, simpósios e cursos de curta duração. Fundamento Legal: com base no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 03/DTC-BIA/2024 - e Parecer Jurídico Nº 021/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 14/05/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 10/05/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Georgia Tech Institute. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024- FAPEB/ TORQUE. Referente ao Contrato nº 01/23 - TORQUE/FAPEB/BLINDAR. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: TORQUE INDUSTRIA MECÂNICA Ltda. Data da assinatura 28/09/2023. Objeto: Alteração da cláusula quarta - da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 30/04/24 e irá até 14/05/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02 referente ao Contrato nº 02/23- FAPEB/ Inspire + / ITSC2ICCOM. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: INSPIRE +. Data da assinatura 18/10/23. Objeto: Alterar a vigência do contrato e inclusão de novos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 19/03/2024 e irá até 02/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 04 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ ENGMAQ / TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: ENGMAQ. Data da assinatura 29/06/2023. Objeto: Alteração da cláusula quarta - Da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 05/04/24 e irá até 29/04/24. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a eventual contratação de serviços gráficos, aquisição de utensílios domésticos e materiais de expediente, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 195 e 205, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedor do grupo 1 TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, itens 1, 15, 22,28, DAMARIS GONCALVES DOS REIS, CNPJ 5.967.965/0001-32, itens 7, 8,10,17,24,44, GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 02.373.761/0001-14, item 9 GRAFICA IGUACU LTDA CNPJ 20.949.657/0001-07, itens 11, 13,25,26, START TECNOLOGIA LTDA CNPJ 43.712.596/0001-65, itens 12,43 CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 37.420.039/0001-78, item 14 META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.581.468/0001-70, item 16 SUNSHINE ARTES LTDA, CNPJ 33.633.305/0001-90, item 18 BH BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.802.500/0001-85, item 19 OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 54.064.037/0001-02, item 20 GRAFICA PRODATA LTDA, CNPJ 28.141.384/0001-81, item 21 EMPLAS MINEIRA LTDA CNPJ 49.345.377/0001-71, item 23 BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 29.382.254/0001-01, item 27 DIATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.113.609/0001-28, item 36 MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.448.644/0001-97, item 41 HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 29.423.785/0001-97, itens 45,46 AYER FELIPE DE FARIA NETO CNPJ 21.183.741/0001-25. Itens desertos 29,30,31,32,33,34,35,37,38,39,40,42,47,48,49,51 RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor-Presidente FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 - UASG 462939 Número do Processo: 05/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de itens móveis e eletrodomésticos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/05/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor-Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00050/2024. Objeto: a contratação de serviço de manutenção incluindo substituição do detector, alinhamento com mapeamento e qualificação do sistema ICP-OES, para atender ao projeto intitulado "Manutenção Corretiva do ICP-OES Para Quantificação de Metais em Diferentes Tipos de Amostras". Empresa contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda., CNPJ: 67.774.679/0001-47. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Através do Convênio FINEP N° 01.22.0444.01. No valor de R$ 17.745,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00058/2024. Objeto: aquisição de reagentes e consumíveis destinados ao funcionamento do Analisador Bioq 25 V2 Refriger, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Biosystems NE Comercio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda., CNPJ: 08.282.077/0001-03. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 12.519,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora- Presidente da Fade - UFPE.