DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700175 175 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Analisador. Empresa: Anton Paar QuantaTec Inc. Valor EUR 63.579,90 (sessenta e três mil, quinhentos e setenta e nove euros e noventa centavos de euro), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 03/2024, que trata da contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 03/06/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/05/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16 Contratação de Serviços Pessoa Jurídica. A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços pessoa jurídica processo nº 0153.060524.0022 consistente em um preparação da biblioteca de amplicons, qualidade de dados controle, NovaSeq PE250, amplificação PCR, para um quantitativo de 70 (setenta) amostras coletadas, conforme invoice P240500016. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Ridesa 2022 - Programa de Melhoramento Genético da Cana de Açúcar no Meio Norte do Brasil. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 14/05/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: US$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa dólares) - Contratada: NOVOGENE CORPORATION INC. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo: 0153.250324.0002 - FADEX. O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o fornecimento de refeições de qualidade e baixo custo para atender às demandas do Projeto "Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Alcântara", estão previstas 16 (dezesseis) oficinas de escuta no território quilombola de Alcântara para a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola de Alcântara, conforme as especificações constantes no edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), em favor da empresa JL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.034.563/0001-50, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 16 de maio de 2024. ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo: 0153.010324.0096 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a aquisição de material permanente para o projeto de Implementação de uma Unidade Técnico Pedagógica do Quintal Agroecológica e a Realização de Ações de Formação e Construção do Conhecimento - TED MDA UFDPAR, conforme as especificações constantes no edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 71.568,99 (setenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e nove reais), em favor da empresa MOURA SEMEAR LTDA, CNPJ: 40.433.798/0001-80, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 16 de maio de 2024. ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Seleção Pública de Fornecedores Nº 7/2024. Processo: 0153.200324.0086. Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A presente licitação tem por objeto a aquisição e implantação Usina Solar Fotovoltaica com estrutura montada em solo - módulo fotovoltaico monocristalino com certificação internacional IEC 61215-2: 2016 e IEC 61730-2: 2016 - Inversor de tensão DC extra-baixa / Corrente de Curto-Circuito 20A, garantia mínima de 15 anos - Unidade de Comunicação de Energia para Monitoramento do Sistema. Microgeração de Energia de 7,56 KWP - Fornecimento do material, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 29/05/2024 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 29/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 2.246.880,00 (dois milhões duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.02.01/2020.11-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.01/2020.11-00 ao projeto intitulado "Compatibilidade Eletromagnética Veicular: Pesquisa em Blindagem Inteligente com Metamateriais para Aplicações Automotivas e Integração de Centro de EMC Veicular". Chamada Pública 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Estadual de Campinas. ICT. Associada: Instituto de Pesquisas Eldorado. FUNDAÇÕES DE APOIO: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP. EMPRES A : General Motors Do Brasil LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, na qual prorroga a vigência do instrumento para 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do 1º Termo Aditivo: 09/02/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde 32.354.011/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 174(cento e setenta e quatro) diplomas, no período de 15/04/2024 a 25/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Educação Física - registros 91 ao 123; L1 Enfermagem - registros 122 ao 149; L1 Pedagogia - registros 85 ao 94; L1 Psicologia - registros 75 ao 105; L1 Direito - registro 465; L1 Medicina - registro 152; L1 Administração(EAD) - registros 42 ao 50; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de Sistemas(EAD) - registros 7 ao 10; L1 Ciências Contábeis(EAD) - registros 1 ao 7; L1 Tec. Gestão Comercial(EAD) - registro 2; L1 Tec. Gestão da Qualidade(EAD) - registros 11 ao 14; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registros 67 ao 82; L1 Tec. Gestão Financeira(EAD) - registros 4 ao 9; L1 Tec. Gestão Hospitalar(EAD) - registro 1; L1 Tec. Gestão Pública(EAD) - registro 11; L1 Tec. Logística(EAD) - registros 26 ao 35; L1 Tec. Processos Gerenciais(EAD) - registros 16 e 17; L1 História(EAD) - registro 1; L1 Letras(EAD) - registro 1; L1 Matemática(EAD) - registros 1 e 2; L1 Sistemas de Informação(EAD) - registros 1 e 2; L1 Tec. Marketing(EAD) - registros 28 ao 30; L1 2ª Via - registro 32. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 15 de maio de 2024. MARCIO MARTINS DA COSTA Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 02/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Lanches para consumo dos doadores de sangue, demais eventos realizados pelo Hemocentro Regional de Santa Rosa e eventos da FUMSSAR. Data de Abertura: 03/06/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 16 de maio de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE COMPROMISSO Seleção Pública nº 004/2024-FUNPEC. Objeto: Eventual fornecimento de equipamentos de informática. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Valor unitário: R$ 1.051,23 (Item 01); R$ 2.770,35 (Item 02); R$ 1.201,24 (Item 03); R$ 1.201,24 (Item 07) e; R$ 280,94 (Item 08). Data da assinatura: 13/05/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 004/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.237.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 670.124,25 (seiscentos e setenta mil e cento e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Objeto "Eventual fornecimento de equipamentos de informática". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 14 de maio de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Sr. Antonio Clemilton do Nascimento Silva, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 45222024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de imacs. Valores: R$ 44.098,20 (Quarenta e quatro mil e noventa e oito reais e vinte centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 14 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2024-FUNPE A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública nº 4/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA", determinando a homologação do seu objeto ao participante: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 07.766.048/0002- 35), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias. Natal/RN, 7 de maio de 2024. THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES Gerente Administrativa da FUNPEC