DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700181 181 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERITAS UNG - CENTRO CNPJ: 04.302.037/0001-25 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (QUARENTA E SETE) diplomas no período de 16/04/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 323256], [livro 70 registro 323332 a 324180. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos, SP 19 de abril de 2024. YURI NEIMAN Reitor CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas no período de 01/03/2024 a 06/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 38 de Administração registro n º 30522]; [Livro 41 de Administração registro nº 29196,33517]; [Livro 42 de Administração registro nº35535, 35626,35635,35641,35644,35647,35648,35650,37101,37105,37112,37113]; [Livro 43 de Administração nº 33515]; [Livro 43 de Agronegócio registro nº 37111]; [Livro 40 de Ciências Contábeis registro nº 9524]; [Livro 41 de Ciências Contábeis registro nº 35654]; [Livro 42 de Ciências Contábeis registro nº 35656,35657,35658,35659]; [Livro 43 de Ciências Contábeis registro nº 38724]; [Livro 8 de Direito registro nº 3892]; [Livro 36 de Direito registro nº 23989]; [Livro 37 de Direito registro nº 30531]; [Livro 39 de Direito registro nº 30526]; [Livro 40 de Direito registro nº 30570,30571,33519,33714,33715,33716,33717,33719,33720]; [Livro 41 de Direito registro nº 33718,35128]; [Livro 42 de Direito registro nº 35295,35625,35627,35628,35629,35630,35632,35633,35636,35637,35638,35645,35646, 35649,35651,35652,35653,35654,35664,35666,36913,36915,37103,37148,37149,37151]; [Livro 43 de Direito registro nº 3875,37107,37152]; [Livro 44 de Direito registro nº 36917,38531,38592]; [Livro 32 de Enfermagem registro nº 10374]; [Livro 40 de Enfermagem registro nº 33812,33813]; [Livro 41 de Enfermagem registro nº 35290,35291]; [Livro 42 de Enfermagem registro nº 35286,35293,35679,35680,35681,35682,35683,35684,35685,35686, 35688,38689,37102, 37109, 37110,37114,37116,35687]; [Livro 34 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 9528]; [Livro 40 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 31988,31989,37990,31992]; [Livro 42 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 33516]; [Livro 41 de Pedagogia registro nº 34920]; [Livro 15 de Psicologia registro nº 9989]; [Livro 40 de Psicologia registro nº 33816]; [Livro 41 de Psicologia registro nº 31986,33814,36815]; [Livro 42 de Psicologia registro nº 35692, 35693,35695,35696,35697,35698,35699,35700,37115]; [Livro 43 de Psicologia registro nº 37115,37150]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fapam.edu.br:4433/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/ diploma/ Pará de Minas, 7 de maio de 2024. WELLINGTON CLAYTON SILVA Diretor Geral RODAGRO ARMAZÉM GERAL LTDA ATO Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2024 O Administrador, Sr. Roberto Machado da Silva, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 41/2024 em ANEXO. ROBERTO MACHADO DA SILVA EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 41/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "RO DAG R O ARMAZÉM GERAL LTDA", NIRE 35262456591, CNPJ/MF 52.640.709/0001-55, localizada na Rua Senai, nº 925, galpão 04, Pimenta, Indaiatuba/SP, CEP: 13347-680, Sr. Roberto Machado da Silva, portador do RG nº 2011370935 - SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob nº .00.5-91, por meio do procurador (nº de registro 189.901/24-0), Sr. Davi Honorato de Oliveira Santos, portador do RG nº 3.933.822-8 SSP/SP, CPF e inscrito no CPF nº .30.9-5, assinou em 06/05/2024 o Termo de Responsabilidade nº 41/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AUXILIARES, TÉCNICOS E ANALISTAS DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, a COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AUXILIARES, TÉCNICOS E ANALISTAS DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS - SINDATAPOL-MG, composta pelos servidores públicos PAULO VITOR DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, TECNICO ASSISTENTE DA POLICIA CIVIL E DE ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS, Masp 1.353.395-5 e GLEISSON MAURO DE SOUZA COSTA, brasileiro, casado, TECNICO ASSISTENTE DA POLICIA CIVIL E DE ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS, Masp 1.104.698-4 CONVOCA toda a categoria dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, ocupantes dos cargos de Auxiliar da Policia Civil e Atividades Governamentais, Técnico Assistente da Policia Civil e de Atividades Governamentais e Analista da Policia Civil e de Atividades Governamentais conforme lei nº 15.301 de 10/08/2004, com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, compreendendo os 853 municípios, para participarem da Assembleia que se realizará no dia 21 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço da Rua Além Paraíba, nº 891 - Bonfim, Belo Horizonte - MG, 31210-120, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) leitura do presente edital; (b) discussão, deliberação e aprovação da fundação do SINDICATO DOS AUXILIARES, TÉCNICOS E ANALISTAS DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS - SINDATAPOL-MG; (c) leitura, discussão e aprovação do estatuto da entidade; (d) eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; (e) autorização para que sejam tomadas todas as providências visando o registro da entidade junto aos Órgãos Competentes e ao Ministério do Trabalho e Emprego. Só terá direito de voto o integrante da categoria que se identificar através de documento com foto e documentos funcionais ou legítimo que comprove seu vínculo com a categoria. Resta salientar, ainda, que a votação se dará pessoalmente. Belo Horizonte/MG - 16 de maio de 2024. PAULO VITOR DE OLIVEIRA Masp 1.353.395-5 GLEISSON MAURO DE SOUZA COSTA Masp 1.104.698-4 GEOM NEGOCIOS E SOLUÇÕES LTDA ATA 9ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL 9ª Alteração do Contrato Social. ALAOR SILVA JÚNIOR, brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, inscrito no CPF/MF sob o nº .686.-44, portador da Carteira de Identidade nº MG-10..778, SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Avenida Carandaí, nº 291, Apto. 1.601, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-064; MARIÂNGELA MARROCOS RESENDE SILVA, brasileira, corretora de seguros, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, inscrita no CPF/MF sob o nº .802.-87, portadora do Carteira de Identidade nº M-1..943, SSP/MG, residente e domiciliada em Belo Horizonte, MG, na Avenida Carandaí, nº 291, Apto. 1.601, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-064; FABIANA MARROCOS RESENDE SILVA, brasileira, bacharel em administração de empresas, casada sob o regime de separação total de bens, inscrita no CPF/MF sob o nº .064.-74, portadora da Carteira de Identidade nº MG-12..380, SSP/MG, residente e domiciliada em Belo Horizonte, MG, na Avenida Carandaí, nº 291, Apto. 1.701, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-064; ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.945.563/0001-22, e na Junta Comercial de Minas Gerais sob o NIRE 31214604701 em 13/11/2023, com sede em Belo Horizonte, MG, na Avenida Carandaí, nº 193, 3º Andar, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-064, neste ato representada por seus administradores, Mariângela Marrocos Resende Silva e Alaor Silva Júnior, acima qualificados; e PHILIPPE MARROCOS RESENDE SILVA, brasileiro, empresário, casado sob o regime de separação de bens, inscrito no CPF/MF sob o n.º .859.-35, portador da Carteira de Identidade n.º MG-11..298, SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Avenida Carandaí, nº 291, apto. 1601, bairro Funcionários, CEP 30.130-064; ÚNICOS SÓCIOS da Sociedade Empresária Limitada denominada "GEOM CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA" e nome fantasia "GEOM NEGÓCIOS E BENEFÍCIOS", devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE nº 31210804896 em 20/02/2017, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.930.471/0001-48, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Carandaí, nº 193, 4º Andar, Bairro Funcionários, CEP: 30.130064, RESOLVEM, na data de 01 de janeiro e 2024, de comum acordo e na melhor forma de direito, proceder à alteração de seu contrato social e o fazem mediante cláusulas e condições seguintes: 1 - DO AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL EM RAZÃO DE ABSORÇÃO PARCELA CINDIDA. 1.1. Os sócios aprovam a proposta de absorção da parcela cindida do patrimônio líquido da sociedade A S T EC A DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.945.563/0001-22, com seu contrato social devidamente registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte, sob o nº 64.840 em 19/05/1986 e posteriores alterações, sendo a última devidamente registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte, sob o nº 673.331 em 19/09/2023 e na Junta Comercial de Minas Gerais sob o NIRE 31214604701 em 13/11/2023, com sede em Belo Horizonte, MG, na Avenida Carandaí, nº 193, 3º Andar, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-064, nos termos do Protocolo (doc. 1), no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). 2.. RATIFICAÇÃO DA ESCOLHA DO PERITO E APROVAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO. 2.1. Ratificação da Nomeação dos Peritos. Os sócios ratificam a escolha dos seguintes peritos avaliadores/peritos: (i) José Mário Costa Alvim, brasileiro, contador, inscrito no CPF sob o no. .792.-68, portador do documento de identidade no. 36. expedido pelo CRC/MG, com endereço profissional na Rua Furtado de Menezes, 377, Santa Rosa, Belo Horizonte-MG, CEP-31.255-780; ii) Luismar Ferreira da Costa, brasileiro, contador, inscrito no CPF sob o no. .330.-49, portador do documento de identidade no. 3.363 expedido pelo CRC/MG, com endereço profissional na Rua Furtado de Menezes, 377, Santa Rosa, Belo Horizonte-MG, CEP-31.255- 780; e iii) Cláudia Maria da Silva, brasileira, contadora, inscrita no CPF sob o no. .638.**-04, portador do documento de identidade no. 92.135 expedido pelo CRC/MG, com endereço profissional na Rua Furtado de Menezes, 377, Santa Rosa, Belo Horizonte- MG, CEP-31.255-780, ("Avaliadores" ou "Peritos"), para proceder à avaliação da parcela do patrimônio da Sociedade a ser cindida e vertida à GEOM, bem como à elaboração do respectivo laudo de avaliação ("Laudo de Avaliação"). 3. DO AUMENTO DO CAPITAL COM SUBSCRIÇÃO DE NOVAS QUOTAS. Os Sócios promovem o aumento de capital social da Sociedade, que era de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), dividido em 58.000 (cinquenta e oito mil) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real), para R$77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), mediante a emissão de 19.500 (dezenove mil quinhentas) novas quotas sociais, cada uma no valor nominal de R$1,00 (um real), totalmente subscritas e integralizadas neste ato mediante a incorporação do patrimônio cindido da sociedade empresária limitada ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.945.563/0001-22. O sócio ALAOR SILVA JÚNIOR, neste ato, subscreve 3.900 (três mil e novecentos) novas quotas de capital, e integraliza totalmente através da transferência de R$3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente a parte do saldo da conta do patrimônio líquido ora vertido, perfazendo sua participação no capital da Sociedade a importância de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). A sócia MARIÂNGELA MARROCOS RESENDE SILVA, neste ato, subscreve 3.705 (três mil, setecentos e cinco) novas quotas de capital, e integraliza totalmente através da transferência de R$3.705,00 (três mil, setecentos e cinco reais), sendo R$3.705,00 (três mil, setecentos e cinco reais) referente a parte do saldo da conta do patrimônio líquido ora vertido, perfazendo sua participação no capital da Sociedade a importância de R$14.725,00 (quatorze mil, setecentos e vinte e cinco reais). A sócia FABIANA MARROCOS RESENDE SILVA, neste ato, subscreve 9.750 (nove mil, setecentos e cinquenta) novas quotas de capital, e integraliza totalmente através da transferência de R$9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais), referente a parte do saldo da conta do patrimônio líquido ora vertido, perfazendo sua participação no capital da Sociedade a importância de R$38.750,00 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). A sócia ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, neste ato, subscreve 1.950 (um mil, novecentos e cinquenta) novas quotas de capital, e integraliza totalmente através da transferência de R$1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais), sendo R$1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais) referente a parte do saldo da conta do patrimônio líquido ora vertido, perfazendo sua participação no capital da Sociedade a importância de R$7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais). O sócio PHILIPPE MARRO CO S RESENDE SILVA, neste ato, subscreve 195 (cento e noventa e cinco) novas quotas de capital, e integraliza totalmente através da transferência de R$195,00 (cento e noventa e cinco reais), referente a parte do saldo da conta do patrimônio líquido ora vertido, perfazendo sua participação no capital da Sociedade a importância de R$775,00 (setecentos e setenta e cinco reais). O capital social fica assim composto: R$77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), dividido em 77.500 (setenta e sete mil e quinhentas) quotas, de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, parte em moeda corrente nacional, parte referente a parte do saldo da conta do patrimônio líquido vertido da sociedade ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, mediante a incorporação do patrimônio cindido da referida sociedade empresária limitada. 4. DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOT A S ENTRE SÓCIOS COM A RETIRADA DE SÓCIOS. A sócia MARIÂNGELA MARROCOS RESENDE SILVA, cede e transfere a totalidade de suas 14.725 (quatorze mil, setecentas e vinte e cinco) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada, ao sócio PHILIPPE MA R R O CO S RESENDE SILVA. O sócio ALAOR SILVA JÚNIOR, cede e transfere 7.750 (sete mil, setecentas e cinquenta) quotas no valor nominal de R$1,00 (um real) cada quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada, à sócia FABIANA MARROCOS RESENDE SILVA. A sócia ASTEC A DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, já qualificada, cede e transfere a totalidade de suas 7.750 (sete mil, setecentas e cinquenta) quotas no valor nominal de R$1,00 (um real) cada, para o sócio PHILIPPE MARROCOS RESENDE SILVA, retirando-se da sociedade. 5. NOVA COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. O capital social da Sociedade é de R$77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), dividido em 77.500 (setenta e sete mil e quinhentas) quotas, de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, sendo, Alaor Silva Júnior R$ 7.750,00; Fabiana Marrocos Resende Silva R$ 46.500,00 e Philippe Marrocos Resende Silva R$ 23.500,00. 6. DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E DO OBJETO SOCIAL. Os sócios deliberam pela alteração da denominação social para GEOM NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA, e a adoção do nome fantasia de "GEOM BPO". Ficam incluídas as atividades secundárias dos CNAE's 82.11-3-00, 82.20-2-00, 62.01-5-01, 62.02-3-00, 62.04-0-00 e 63.11-9-00. 7. DA ALTERAÇÃO DOS