DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700192 192 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0113/2024 CONCORRÊNCIA nº 023/2023 - Extrato do Contrato nº 0113/2024, celebrado entre o Município e a empresa LIGA ENGENHARIA LTDA, resultante da CONCORRÊNCIA nº 023/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de Vias Urbanas da Sede (Bairro Parque Real Serra Verde), no Município de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$8.578.080,22. Assinado: 14/05/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Adjudicação e Homologação - O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que no Extrato do Homologo e Adjudicação, oriundo da Concorrência nº 023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de Vias Urbanas da Sede (Bairro Parque Real Serra Verde), no Município de Camaçari - Bahia. Empresa. Vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA. Publicado no D.O.U - Seção 3, ISSN 1677-7069, Pág. 93, dia 15/05/2024: Onde se lê: Valor Global de R$ 8.579.625,00. Leia-se: Valor global de R$ 8.578.080,22. Camaçari, 14 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 11591/2024 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 027/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ARMAZENADO EM CILINDRO ESPECÍFICO DE 13KG (P13) E 45KG (P45), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora as empresas: DURA COMERCIO DE GÁS LTDA, valor unitário item 01 R$ 113,22; CONTINENTAL GÁS LTDA, valor unitário item 02 R$ 480,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2024. AVANI DA SILVA MATOS FELIX Secretário Municipal de Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso - Bahia, no uso de suas atribuições legais, publica resultado, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO, o Leilão Simultâneo Eletrônico e Presencial nº 001/2024. Objeto - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, QUE SERÃO DESMEMBRADOS DA MATRÍCULA DE Nº 724, REGISTRADO NO OFÍCIO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS & CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE CAPIM GROSSO - BAHIA, LOCALIZADO NA AVENIDA ACM, CENTRO, CAPIM GROSSO - BAHIA - LOTES REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. LEILOEIRO OFICIAL, Sr. Josecelli Kildare Fraga Gomes, JUCEB nº 11/023537-1, Decreto Municipal nº 128/2023. Lotes, valores e arrematantes: LOTE 01 - Valor: R$ 481.000,00, Arrematante: Vagna Oliveira Santos - CPF: ..25; LOTE 08 - Valor: R$ 272.000,00, Arrematante: Marcus Vinicius Horta de Souza - CPF: ..-00; LOTE 09 - Valor: R$ 279.000,00, Arrematante: Jovilino Almeida da Cruz Junior - CPF: ..-30; LOTE 10 - Valor: R$ 401.000,00, Arrematante: Luis Augusto Gonçalves Liberal - CPF: ..34; LOTE 11 - Valor: R$ 391.000,00, Arrematante: Samila Santos de Carvalho Silva - CNPJ:40.549.778/0001-79 . Valor dos bens arrematados: R$ 1.824.000,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil reais). Rubrica de Receitas: 2.2.2.1.01.01.02.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Leilão 001.2024. Capim Grosso - BA, 6 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Capim Grosso - Bahia, no uso de suas atribuições legais, publica resultado, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO, o Leilão Eletrônico nº 001/2023. Objeto - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, QUE SERÃO DESMEMBRADOS DA MATRÍCULA DE Nº 724, REGISTRADO NO OFÍCIO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS & CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE CAPIM GROSSO - BAHIA, LOCALIZADO NA AVENIDA ACM, CENTRO, CAPIM GROSSO - BAHIA. LEILOEIRO OFICIAL, Sr. Josecelli Kildare Fraga Gomes, JUCEB nº 11/023537-1, Decreto Municipal nº 128/2023. Lotes, valores e arrematantes: LOTE 01 - Valor: R$ 935.000,00, Arrematante: FUNERARIA PAFAC LTDA - CNPJ: 06.181.035/0001-50; LOTE 02 - Valor: R$ 594.000,00, Arrematante: MARINHO S I LV A CAMPOS - CPF: ..-00; LOTE 03 - Valor: R$ 656.000,00, Arrematante: LINCOLN DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: ..-09; LOTE 04 - Valor: R$ 583.000,00, Arrematante: OVIRLAINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: ..-74; LOTE 05 - Valor: R$ 605.000,00, Arrematante: ALEXANDRE RIOS MAGALHÃES - CPF: ..-17; LOTE 06 - Valor: R$ 664.000,00, Arrematante: VAGNA OLIVEIRA SANTOS - CPF: ..-25; LOTE 14 - Valor: R$ 265.000,00, Arrematante: LUÍS AUGUSTO GONÇALVES LIBERAL -CPF: ..-34; LOTE 17 - Valor: R$ 287.000,00, Arrematante: JOVILINO ALMEIDA DA CRUZ JUNIOR - CPF: ..***-30. Valor dos bens arrematados: R$ 4.589.000,00 (quatro milhões quinhentos e oitenta e nove mil reais). Rubrica de Receitas: 2.2.2.1.01.01.01.00 Alienação de Bens Imóveis - Leilão 001.2023. Capim Grosso - BA, 2 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia comum, consistentes na Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 944345/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 050949/2023. Sessão de abertura/disputa realizar - se às 9:00 horas do dia 29/05/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo email:[email protected]. Cardeal da Silva - BA, 16 de maio de 2024. IVANA DA SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - ID: 300769 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material diversos para construção, reparos hidráulicos, reforma em geral, entre outros, para serem utilizados na manutenção das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia. Abertura: 05/06/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet e interligação das câmeras de videomonitoramento, com fornecimento e suporte técnico de link de interligação via fibra ótica e via rádio para o município de Carinhanha - Bahia conforme informações constantes no termo de referência e Estudos Técnicos Preliminares. Abertura: 04/06/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 03/06/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, com selo de qualidade de acordo com as especificações da ABNT, destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 15 de maio de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Espécie: Contrato nº. 044/2024, como resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2024 das escolas da rede municipal de ensino do município de Conceição do Almeida- Bahia. Contratada: Comercial Santos Silva Ltda. CNPJ Nº 21.704.091/0001-16. Valor Contratual: R$ 10.225,00 (dez mil duzentos e vinte e cinco reais). Prazo do contrato: 15/05/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024 Espécie: Contrato nº. 045/2024, como resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: aquisição de duas mil unidades de cestas básicas, visando à distribuição gratuita para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e vulnerabilidade socioeconômica no município de Conceição do Almeida - BA. CO N T R AT A DA : Alfa Comercial de Alimentos Ltda - CNPJ Nº 31.847.317/0001-91. Valor Contratual: R$ 288.480,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). Prazo do contrato: 15/05/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 004/2024, cujo objeto: Construção de quadras poliesportivas com vestiários das Escolas Raquel de Queiroz, no Povoado de Açude de Aroeira e na Escola Alípio Cerqueira no Povoado do Peba. Após prazo recursal, fica a empresa, LMC Construtora LTDA, CNPJ Nº. 34.612.112/0001-15, apresentou a proposta no valor de R$ R$ 1.499.957,28 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Proceda às formalidades, Conceição do Coité - BA 16 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 Repetição Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 17/2024, registro de preços para aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, conforme edital , sessão 03/06/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia, para execução de drenagem e pavimentação em Paralelepípedo da Rua Laurindo Gomes - Beco da Carniça, Rua 2 e 3 do Loteamento Laurindo Gomes, 1ª Travessa General Osório e Travessa General Osório - Bar de Pipinone e Drenagem da Rua Bacildes Azevedo Moraes - Bairro Centro, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 03/06/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 16 de maio de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de contratação