DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Municipal de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/ FNDE nº 03/2022 e Lei Federal nº 14.133/21, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024, para CREDENCIAMENTO de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios (Leite Pasteurizado, integral, fluído, pasteurizado), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período para entrega dos envelopes: do dia 17/05/2024 a partir das 08h00min, até 06/06/2024 às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Local e Data de Abertura dos envelopes: sessão pública será no dia 06/06/2024 às 09h:30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Barra do Choça - BA, 16 de maio de 2024. FABIANA DAMASCENO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência nº 2/2024-CO - Extrato de Contrato nº 11605/24 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ n° 13.582.689/0001-51 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO- BA, POVOADO DE LAGOA FUNDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Valor Global: R$ 2.733.996,21(dois milhões setecentos e trinta e três mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos). BARRO ALTO - BA, 16 de maio de 2024. Orlando Amorim Santos - Prefeito Municipal Concorrência nº 3/2024-CO - Extrato de Contrato nº 21605/24 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA. Contratado: COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n° 37.681.670/0001-20 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO DE GAMELEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Valor Global: R$ 2.283.900,00(dois milhões duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais). BARRO ALTO - BA, 16 de maio de 2024. Orlando Amorim Santos - Prefeito Municipal AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CO O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 2/2024-CO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO DE LAGOA FUNDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ n° 13.582.689/0001-51 no valor de R$ 2.733.996,21(dois milhões setecentos e trinta e três mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos). CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CO O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 3/2024-CO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO DE GAMELEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: COM M AC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n° 37.681.670/0001-20 no valor de R$ 2.283.900,00(dois milhões duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Barro Alto - BA, 16 de maio de 2024. ORLANDO AMORIM SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna-se público a licitação: Processo Administrativo 0128/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 9/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Capeamento asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Av. Luis Eduardo Magalhães e Rua José Ricardo e suas Travessas - Sede do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 26/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 26/06/2024 as 08:30h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a construção de uma Creche Escolar, (TIPO 1), no Bairro da Tapera, sede deste Município. Valor global: R$3.467.227,62(três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Concorrência nº 90001.2024. Unidade: 07.16.000. Programa de trabalho: 12.365.003.1010. Elemento de despesa: 44.90.51.000. Fontes: 1542 -1500. Empresa contratada: Sertão Serviços e Transportes LTDA, CNPJ n°41.629.976/0001-05. Contratante: Prefeitura Municipal de Biritinga/BA. Vigência: 12meses. Data da Assinatura: 09/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 Processo Administrativo N° 0035.2024. O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, Homologa o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Pública nº 90001.2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, objetivando a construção de uma Creche, no Bairro da Tapera, sede deste Município, e Adjudica o objeto licitado a empresa Sertão Serviços e Transportes LTDA- CNPJ N°41.629.976/0001-05, com o valor global final de R$3.467.227,62(três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Biritinga-BA, 6 de maio de 2024. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90004/2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços comuns de engenharia para a reforma da Praça Municipal, Praça Travessa Pedro Lopes da Cruz e Praça Manoel Brito Silva, sede deste Município, tipo menor preço por grupo, Edital disponível em 17/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 05/06/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06. Biritinga-BA, 16 de maio de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024PE Objeto: Aquisição de TRATOR, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 29/05/2024,no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG -Código UASG: 983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 16 de maio de 2024. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16PE/2023/SRP PROCESSO nº 16PE/2023/SRP. O Município de Caldeirão Grande, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto do Pregão Eletrônico nº 16PE/2023/SRP, tendo como Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente, destinados para as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - R$ R$ 160.204,33 (cento e sessenta mil, duzentos e quatro reais e trinta e três centavos), CLICK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 33.121,00 (trinta e três mil e cento e vinte e um reais), CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA - R$ 29.670,00 (vinte e nove mil e seiscentos e setenta reais), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 9.109,11 (nove mil, cento e nove reais e onze centavos). Data da Homologação em 29/04/2024. CANDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16PE/2023-A. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente, destinados para as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Assinatura da Ata: 29/04/2024. Vigência: 12 MESES. Empresa: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ/CPF: 32.238.774/0001-41, VALOR GLOBAL de R$ 160.204,33 (cento e sessenta mil duzentos e quatro reais e trinta e três centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16PE/2023-B. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente, destinados para as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Assinatura da Ata: 29/04/2024. Vigência: 12 MESES. Empresa: CLICK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ/CPF: 04.993.466/0001-96, VALOR GLOBAL de R$ 33.121,00 (trinta e três mil cento e vinte um reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16PE/2023-C. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente, destinados para as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Assinatura da Ata: 29/04/2024. Vigência: 12 MESES. Empresa: Casa Hospitalar Ibiporã Ltda - CNPJ/CPF: 10.769.989/0001-56, VALOR GLOBAL de R$ 29.670,00 (vinte e nove mil seiscentos e setenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16PE/2023-D. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente, destinados para as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Assinatura da Ata: 29/04/2024. Vigência: 12 MESES. Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 21.971.041/0001-03, VALOR GLOBAL de R$ 9.109,11 (nove mil cento e nove reais e onze centavos)