DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº7/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 007/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ANAVILHANAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ; 23.864.403.0001.84 para todos os itens: com valor global de R$ 6.280,106,00 (seis milhões duzentos e oitenta mil cento e seis reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML , referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 7 de maio de 2024. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL: AUDITÓRIO DO CEMEI ASTERIO MACIEL DE FREITAS, CRECHE JOSÉ DOS REIS, CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CALAZANS DE SOUZA, CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CORINA CORREIA, ESCOLA MUNICIPAL DAMASIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 03/06/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO EXPERIMENTAL - PROJETO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SEVERINO VIEIRA, CENTRO, MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BAHIA. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 03/06/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA VIA DE ACESSO NO TRECHO "E" ÁREA DO RECANTO DO SABER, LOCALIZADA NA RUA SEVERINO VIEIRA, CENTRO, MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BAHIA. Sessão de abertura realizar-se às 11:00 horas do dia 03/06/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 16 de maio de 2024. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE ABRIU LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BAHIA (RUA 4 ESTRADAS/TRAVES S A SÃO LUCAS), CONVÊNIO OPERAÇÃO Nº1087404-69 SINCONV OGU Nº 943563/2023, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS, PELO PORTAL DA BLL COMPRAS, EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS: www.bll.org.br, [email protected], www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE ABRIU LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BAHIA (RUA 4 ESTRADAS/RUA DO BOSQUE / RUA DO CHAFARIZ), CONVÊNIO OPERAÇÃO Nº1086701-67 SINCONV OGU Nº 943167/2023, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS, PELO PORTAL DA BLL COMPRAS, EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS: www.bll.org.br, [email protected], www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp Amélia Rodrigues-BA, 15 de maio de 2024. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Com base no Art. 75, XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001- 76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA MILTON ROCHA MEDRADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PEIXE NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA, no valor Global de R$ 114.749,22 (cento e quatorze mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação foi que o Consórcio está com os documentos de regularidade conforme exigência legal e possui a finalidade de executar tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado pela Procuradoria Jurídica, acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa de Licitação, para a contratação direta do consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021, salientamos que a referida dispensa atende os requisitos previstos no mesmo. Andorinha - BA, 15 de maio de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 Com base no Art. 75, XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001- 76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DA FAZENDA SALGADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA, no valor Global de R$ 208.478,25 (duzentos e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação foi que o Consórcio está com os documentos de regularidade conforme exigência legal e possui a finalidade de executar tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado pela Procuradoria Jurídica, acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa de Licitação, para a contratação direta do consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021, salientamos que a referida dispensa atende os requisitos previstos no mesmo. Andorinha - BA, 15 de maio de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 O Prefeito de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, RATIFICA o ato de Inexigibilidade nº 014/2024. Objeto: Contratação da pessoa jurídica Jarbas Araújo Lopes (Original Entretenimentos), para a apresentação da Banda Jarbas do Acordeom, no dia 01/06/2024, às 23h59min e duração de 1h:30min, em comemoração aos tradicionais festejos juninos "Forró dos Bairros", que será realizado na Rua da Laranjeira, Dom Pedro I, Andorinha-BA, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município. CNPJ nº 52.088.164/0001-16. Valor Global: R$ 10.000,00. Andorinha-BA, 3 de maio de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de combustível tipo (diesel s10), para prestação de serviço de abastecimento de água para consumo humano, conforme o convênio nº 037/2024 CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, para a necessidade da Secretaria Municipal Agricultura de Desenvolvimento Rural e Sustentável, desta municipalidade. Empresa favorecida: JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 19.313,31 (dezenove mil, trezentos e treze reais e trinta e um centavos). Em 16 de maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de combustíveis tipos (gasolina; etanol; óleo diesel e diesel s10), para atender as necessidades das secretarias municipais deste município de Anguera - Ba. Empresa favorecida: JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 4.177.500,00 (quatro milhoes, cento e setenta e sete mil e quinhentos reais), correspondente à soma total dos lotes I; II; III e IV; Em 16 de maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 52/2024. APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21. O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para Contratação de empresa especializada para prestação serviços de locação, montagem e desmontagem da estrutura física (palco, toldos, sanitários, disciplinadores, geradores de energia, fechamentos e portais), prestação de serviços de locação de painéis de LED com transmissão simultânea de imagens, filmagem, fotografia e produção de palco, prestação de serviços de Sonorização, prestação de serviços de Iluminação de palco e prestação de serviços de Segurança não armada para atender os eventos promovidos pela da Prefeitura Municipal da Barra/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 20 de maio de 2024 ao dia 29 de maio de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON- LINE): às 08h 00min do dia 29 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S (LANCES): às 09h 00min do dia 29 de maio de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- BA, 15 de maio de 2024. ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro