DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700189 189 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura, torna público que realizará Concorrência 005/2024, do tipo menor preço global, no dia 27/06/2024, às 09h (horário local), objetivando à Conclusão da construção da quadra escolar coberta com vestiário - 002/2013-PAC 2-termo de compromisso 15080, na Comunidade Areal, Zona Rural do Município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura, no período de 20/05/24 a 26/06/24, na Av. José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00, Careiro da Várzea (AM), 16 de maio de 2024. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a, Novo Período para data de abertura da licitação abaixo: 01) Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e rural, conforme especificações constantes no Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17/05/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 03/06/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 03/06/2024 às 09h30; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 03/06/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 980225, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, Coari/AM, 16 de maio de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA, no dia 04 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 16 de maio de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MOBILIAR 09 (NOVE) UBS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 29 de maio de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 16 de maio de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERA OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ITEVALDO LIMA, LOCALIZADO NA AVENIDA CURIÓ/RUA ANGELIM, COMUNIDADE LAGO DO LIMÃO, IRANDUBA/AM, no dia 14 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 16 de maio de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 27_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 27/24, referente à Dispensa de Licitação nº 010/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: AURICELIO SOARES BEZERRA. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material para Pequenos Reparos. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: Itamarati-AM, 10 de maio de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 28_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 28/24, referente à Dispensa de Licitação nº 011/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: AURICELIO SOARES BEZERRA. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Insumos para Pequenos Reparos. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: Itamarati-AM, 10 de maio de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 29/12/23, seção 3, Nº 247, página 379, referente ao Termo Aditivo De Prazo 02 Ao Contrato Nº 004/2023, onde se Lê: Data da assinatura 22/12/2023. Leia-se Data da assinatura 17/11/23. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10_2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°024-2024) CONTRATADA: AURICELIO SOARES BEZERRA, com o CNPJ nº 22.399.161/0001- 32. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.268,20 (cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PEQUENOS REPAROS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10 de maio de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11_2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°025-2024) CONTRATADA: AURICELIO SOARES BEZERRA, com o CNPJ nº 22.399.161/0001-32. VA LO R TOTAL ESTIMADO: R$ 59.216,25 (cinquenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA PEQUENOS REPAROS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10 de maio de 2024. Itamarati/AM 10 de maio de 2024. João Medeiros Campelo. Prefeito Municipal de Itamarati PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato 014/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 007/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa T E G Assessoria Contábil Lt d a - E P P . Objeto: Contratação de Escritório de Contabilidade especializado na Prestação de Assessoria Contábil junto a Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), bem como Assessoria a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) em relação a elaboração, revisão e efetivação de folha de pagamento, visando atender as Necessidade da Prefeitura. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III, Lei Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 144.000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura deste TC, Japurá-AM, 16 de maio de 2024 D ES P AC H O RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PROCESSO 2024/001/016 INEXIGIBILIDADE 007/2024 Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, ratifico a Inexigibilidade de Licitação 007/2024 p/"Contratação de escritório de contabilidade especializado na prestação de assessoria contábil junto a Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), bem como assessoria a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) em relação a elaboração, revisão e efetivação de folha de pagamento, visando atender as necessidade da Prefeitura", pelo valor global de R$ 144.000,00, divididos em 12 parcelas mensais a empresa, T E G Assessoria Contábil Ltda-EPP, CNPJ 12.80.454/0001-79, com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Japurá/AM, 15 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ZEFA RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ; 47.064.925/0001-60, com valor global de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais); Novo Airão (AM), 24 de abril de 2024. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor global de R$ 838.790,30 (oitocentos e trinta e oito mil setecentos e noventa reais e trinta centavos); E.M.S DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ; 46.954.427/0001-20, com valor global de R$ 984.556,40 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); H A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 07.039.988/0001-41 com valor global de R$ 1.673.884,00 (hum milhão seiscentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais) e E F DOS SANTOS COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 10.140.235/0001-32 com valor global de R$ 2.415.316,20 (hum milhão seiscentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 24 de abril de 2024. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 003/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor global de R$ 1.003.028,50 (hum milhão e três mil vinte e oito reais e cinquenta centavos); E.M.S DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ; 46.954.427/0001-20, com valor global de R$ 458.758,85 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); H A DE