DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. n° 3401.0029/2024-SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 930064/2022, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.licitanet.com.br/ Abertura das Propostas: 31/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Macapá-AP, 16 de maio de 2024. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Agente de Contratação/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Processo Administrativo n°. 12.01.000.069/2024 - SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, empresa especializada para fornecimento de CARTUCHO, TINTAS E TORNNERS para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP lesr-jet pro 400MFP M425dw, HP leser-M1132 MFP, color Epson L3250/ L3150, color Canom G3110, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS, e seus equipamentos vinculados, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 03/06/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90018/2024. Macapá-AP, 14 de maio de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024, PAG. 179. ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMPBA Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de abril de 2024 MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Agente de Contratação- Pregoeiro LEIA-SE: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMPBA Pedra Branca do Amapari - AP, 15 de maio de 2024 ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita Municipal Pedra Branca do Amapari - AP, 16 de maio de 2024. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 154/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924003/2021). CONTRATADA: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, valor global R$ 348.444,46 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, para a execução e entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. Porto Grande/AP, 10 de maio de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 153/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023/CPL/PMPG Objeto: RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 918562/2021). CONTRATADA: RIKKU S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.384.418/0001-17, no valor de R$ 981.921,74 (novecentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, a execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Porto Grande/AP, 10 de maio de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 107/2024- FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é Contratação de uma empresa especializada para prestar serviços em aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouros, geladeitas, câmaras frigorificas, freezer e outros aparelhos de ar-condicionados, nos prédios que atendem a atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj da SEMSA, resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo em favor de: 1 - J. C. FREITAS LTDA, CNPJ: 20.229.762/0001-71, estabelecido na AV. Pedro Ladislau nº 4341, Bairro Santa Clara, CEP: 68.924-000, Vitória do Jarí/AP. Do Valor: O valor global será de R$ 58.272,90 (Cinquenta e Oito Mil Duzentos e Setenta e Dois reais e Noventa centavos). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado. Vitória do Jari-AP, 13 de maio de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024-DPO/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 531/2024- FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é Locação de um imóvel para funcionamento da unidade básica de saúde no distrito de jarilândia, tendo em vista que o espaço atual entrará em reforma e ampliação, no período de 12 meses, resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo em favor de: 1 - Dionizio de Souza Vieira - Com sede no Distrito de Jarilandia, nº S/N, QD. 0001, LT. 0002, zona rural, Vitória do Jarí-AP. Do Valor: O valor global será de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), dividos em 12 meses. Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado. Vitória do Jari-AP, 9 de maio de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024-DPO/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 588/2024- FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é Locação de um imóvel para funcionamento de um posto de saúde na comunidade ribeirinha Santa Luzia, todo em madeira de lei, com 02 compartimentos sendo: 01 sala para consultas médicas medindo entre 3m de largura por 4m de comprimento, e uma sala para triagem medindo 3m largura por 6m de comprimento, para melhor desenvolver os atendimentos médicos a comunidade e vizinhanças, tais como vacinação, atendimento médico e ações da saúde em geral, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor de: 1 - Cléo Ferreira Moutinho - Com sede no ID Margem Direita do Rio Jarí, 101, Vitória do Jarí-AP, no valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), dividos em 12 meses. Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado. Vitória do Jari-AP, 9 de maio de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso do Termo de Contrato nº 22/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 08/05/2024, página 186 - seção 3, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 92.779,60 (noventa e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) LEIA-SE: Valor: R$ 92.941,60 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Mantidas as demais disposições do aviso. Apuí/AM, 15 de maio de 2024. GUSTAVO HENRIQUE TORRES FERREIRA Gestor de Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 02/002/028/2024, Dispensa de Licitação n° 006/2024, Contratante: Prefeitura de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: APOIO ENGENHARIA LTDA CNPJ 43.067.690/001-09, Objeto: "Contratação direta, por dispensa, para serviços de Elaboração de MGSO - Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional e PSA - Programa de Segurança Aeroportuária", Valor do Contrato: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), Vigência do contrato: 06 meses, prorrogável por igual período, data da assinatura: 30/04/2024, Dotação: 46, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - Secretaria Municipal de Administração, Função: 06 - Segurança Pública, Subfunção: 182 - Defesa Civil, Programas: 2012 - Manutenção da Defesa Civil, Projeto/Atividade: 2.012 - Manutenção da Defesa Civil, Elemento/Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros, Fonte: 500 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de contratação de empresa para Elaboração do MGSO - Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional e PSA - Programa de Segurança Aeroportuária, para o município de Barcelos, com fundamento no Art. 16, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta a vasta experiência e expertise na área e o valor dentro do limite legal estabelecido, considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, II da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/002/028/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 16, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para Contratação direta, por dispensa, para serviços de Elaboração de MGSO - Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional e PSA - Programa de Segurança Aeroportuária, pela pessoa jurídica APOIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 43.067.690/001-09, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), à consideração do Secretário Municipal de Administração, Barcelos 29 de abril de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal De Cultura e Artes (SEMCULT), torna público o Edital de Chamada Pública 003/2024, p/seleção de agentes culturais da área audiovisual, que prestam relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município, conforme LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de CP 003/2024, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br, na sede da Prefeitura e na SEMCULT; os interessados deverão apresentar a documentação no período de 20 a 24/05/2024, no horário de 08h. às 14h, na SEMCULT, Careiro da Várzea, 16 de maio de 2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO Secretário Municipal de Cultura e Artes