DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700187 187 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção da Escola Municipal Senador Rui Palmeira no Município de Pão de Açúcar - Data/Horário: 04 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Comissão de Contratação do município de Pariconha/AL torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da 3ª chamada do pregão eletrônico nº 02/2024 que tem como objeto: o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos, ar condicionados, poltronas para auditório e placas acústicas do Cine Teatro, referente ao Convênio n° 832183/2016 - Ministério do Turismo, para análise dos itens, por se tratar de necessárias alterações, será republicada em breve o certame. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Na publicação do AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, publicado no DOU - SEÇÃO 3 de 02-05-2024, página 185, foram ALTERADOS no edital os ITENS 13 e 21 do Termo de Referência, conforme disponibilizado no Portal da Transparência do município, retificando os valores anexados. Novo edital disponível em www.paripueira.al.gov.br e no e-mail: [email protected] Paripueira/AL, 16 de maio de 2024. JOSÉ VALTER DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para a futura contratação de empresa especializada, para prestar serviços de REFORMA DA PRAÇA MULTIEVENTOS E TERMINAL RODOVIÁRIO CARLOS G. PEDROSA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e Composições Próprias. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 03/06/2024, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 15 de maio de 2024 ROBERTO MARCOLINO DA SILVA Secretário Municipal de Obras JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 31 de maio de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 31 de maio de 2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 31 de maio de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 31 de maio de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Maior Desconto. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas Unidades da Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje (AL), 17 de maio de 2024. THIAGO MENDES DA ROCHA Pregoeiro/Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04170060/2024 TEX OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para aquisição de materiais esportivos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.385,41 (quarenta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos) DATA DA SESSÃO: 22/05/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: Das 08:00 às 14:00. JOÃO FELIPE TENÓRIO COSTA Secretária Municipal de Esporte e Lazer AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para ministrar cursos para o PDST Residencial Nova São Miguel, com exclusividade para ME/EPP; Data/Horário: 03 de junho de 2024 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para ministrar cursos para o PDST Residencial Eucalipto/Jaci Clemente, com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 03 de junho de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra- se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de confecção de fardamentos - Data/Horário: 03 de junho de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - SEMAS/PMM Processo: 12.01.000.080/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa B.C.O. EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.322.733/0001-20 como contratada. Objeto: Fornecimento de Material de Cama, Mesa e Banho para suprir as necessidades das Famílias em situações de mergência de alagamentos, inudações, ocorridas por desastre natural com chuvas intensas. Vigencia do contrato 12 (doze) meses, Programa de trabalho 08.244.0001.2.150, Elementos de Despesa; 3.3.90.30, 44.90.52, 33.90.04. Fonte; 1669 VALOR: 160.000,00 Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 7 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - SEMAS/PMM Processo: 12.01.000.047/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa W. OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 30.061.409/0001-89 como contratada. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, que tem como objetivo atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, e seus equipamentos sociais vinculados SEMAS/PMM. Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.025 Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1660,1669,1501 VALOR: 3.627.978,68 Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 7 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho.Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - SEMAS/PMM Processo: 3401.1130/2023 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa Alfa Serviços e Empreendimentos, CNPJ: 37.513.080/0001-99 como contratada. Objeto: contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Casa de Passagem - CC - Convênio 921961/2021. Programa de trabalho 08.244.0001.2023, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte De Recurso: 1700000000 Valor: R$ 1.204.545,45; Contrapartida: Fonte De Recurso: 1501000000; Valor: R$ 58.545,45; Valor Global Do Contrato: R$ 1.202.594,16. Macapá - AP, 7 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 PMM/SEMAS Processo 12.01.000.026/2024. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sr. Diogo Salomão Raiol. Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NOVA ESPERANÇA. O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0002.2.144, Fonte: 1660 Elementos de Despesa 3.3.90.36.15; Valor mensal R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Macapá - AP, 15 de abril de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.01.000.080/2024 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação da Empresa B.C . O. EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.322.733/0001 - 20, Para Fornecimento de Material de Cama, Mesa e Banho para suprir as necessidades das Famílias em situações de mergência de alagamentos, inudações, ocorridas por desastre natural com chuvas intensas Valor Total: R$ 160.000,000. Programa: 08.244.0001.2.150, Elementos de Despesa: 3.3.90.30, 44.90.25, 33.90.04 Fonte 1669, Custeio: 3.3. Macapá - AP, 7 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 48/2021 Processo nº 3401.0327/2024 - SEMOB/PMM. Tomada de preços nº 008/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 893053/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA ETERC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. Objeto: ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 048/2021 - SEMOB/PMM. Da Vigência - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 29/04/2024 até 26/10/2024. Macapá - AP, 11 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 3/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0314/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 928671/2022 - MDR/CAIXA. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - será acrescido o valor de R$ 1.653.260,17 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta reais e dezessete centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,74% (por cento), do valor do contrato inicial. Macapá - AP, 23 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM