DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700186 186 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM SERVIÇO DE PIROTECNIA , PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 220.040,00 (duzentos e vinte mil e quarenta reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 26/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Lourdenia Matos Valença PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Face ao constante nos autos do processo nº Administrativo que originou o procedimento licitatório Concorrência nº 02/2024, CONHEÇO do recurso interposto pelas empresas WL ENGENHARIA - WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI E PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, ratificando a decisão da Agente de Contratação, que as inabilitou. CECÍLIA LIMA HERRMANN Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento, o resultado de VENCEDORA após prazo recursal do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024, do Tipo Menor, cujo objeto é a contratação para execução de obra de reforma do Hospital Municipal João Lyra Filho, localizado no Município de Atalaia - AL. Onde após julgamento do recurso administrativo apresentado pelas empresas WL ENGENHARIA - WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI E PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e das contrarrazões apresentadas pela empresa PHS ENGENHARIA LTDA, tendo sido estes conhecidos, porque tempestivos, analisados, e no mérito julgados, esta Comissão decide por NEGAR PROVIMENTO INTEGRAL aos recursos interpostos pelas empresas WL ENGENHARIA - WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI E PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, mantendo incólume a decisão, acerca de suas inabilitações. Outrossim, fica a retomada da sessão, para abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas remanescentes habilitadas, marcada para o dia 23 (vinte e três) de maio de 2024, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, às 11 horas da manhã. Atalaia/AL, 16 de maio de 2024. ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Regitro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE EDUCACIONAL PARA OS DOCENTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO. Data e hora da sessão de disputa:31/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 16 de abril de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1130.0002/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de linha branca. Data da sessão pública: 03/06/2024 às 10:00 Horas (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024 TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0530.0020/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares-condicionados, peças e ferramentas. Data da sessão pública: 03/06/204 às 15 horas (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Cacimbinhas/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.227.971/0001-58, considerando a Lei nº 11.947 e Resolução do FNDE nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública nº 01/2024 - PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE no âmbito do Município de Cacimbinhas/AL, para o ano de 2024. Os Fornecedores Individuais ou Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia 11/06/2024, às 10:00hs (dez horas), na sala da CPC, com sede no prédio da Prefeitura. O edital encontra-se disponível no Site: https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected] EDSON ALVES RIBEIRO Presidente CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 0502002/2024. Tipo Menor Preço sob o critério de Empreitada por Preço Global. Objeto: futura e eventual contratação de empresa de engenharia para construção de uma Praça Multiuso, no município de Chã Preta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Chã Preta/AL. Recebimento das Propostas: até 09h55 do dia 04/06/2024. Abertura: 04/06/2024 às 10h. Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024 às 10h. Local: Portal registrado pela Registranet: www.bnc.org.br. Edital: na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura das 08h às 12h, até o penúltimo dia anterior à data estabelecida para realização do Certame. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Coqueiro Seco/AL com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 do tipo menor preço - EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 60 (SESSENTA) CASAS POPULARES PARA O MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme as condições e as especificações constantes no edital e em seus anexos, dia 03/07/2024 às 10:00h Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br - www.gov.br/pncp/pt- br - através do e-mail [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. FELIPE EVERTON DA SILVA SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Habilitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumos: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Descartáveis, Utensílios Domésticos, Eletrodomésticos e Industriais, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 31/05/2024, às 08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Kits de Enxoval para recém-nascidos, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, do Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 31/05/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 03/06/2024, às 08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 16 de maio de 2024. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 (UASG 982757) Processo administrativo nº 751/2024; Tipo: Menor Preço (item único). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção de uma Unidade Básica de Saúde do Urbano IV, localizada no Bairro Torrões no Município de Girau do Ponciano/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 07 de junho de 2024, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 15 de maio de 2024. PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS Gerente de Licitações