DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS DE APH TÁTICO, de acordo com o art. 54, da Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo II). O Edital se encontra à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. Data da sessão: 07/06/2024, Horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 15 de maio de 2024. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 11/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, considerando o período de calamidade enfrentado pelo Estado do Rio Grande do Sul, AVISA que as Respostas aos Esclarecimentos e a Impugnação 04 do edital em epígrafe, estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br, Processo 20/0400-0000708-9. Porto Alegre/RS, 16 de maio de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PROCESSO SEI N° 22302.000329/2023.11 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - CONTRATADA: MACEDO & SOUSA LTDA - CNPJ Nº 08.992.254/0001-45. - OBJETO: Prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios (EXTINTORES), incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios danificados. - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.362,20 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4135 - Elementos de Despesas: 33.90.30/33.90.39 - Fonte de Recursos: 2700. - PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, limitado o período de 60 (sessenta) meses, conforme determina o inciso II do Art. 57 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. - DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Geris-Ked Sousa Araújo. - Representante Legal da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05/2021 PROCESSO SEI Nº 22302.000157/2020.25. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM-RR, CONTRATADA: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº. 21.785.298/0001-62. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses a contar de 20/05/2024 à 20/05/2025 - AMPARO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Fonte: 2700 - Programa de Trabalho: 04.122.010.4235. - Elemento de Despesa: 33.90.39. Boa Vista - RR, 10 de maio de 2024. Isabella de Almeida Dias Santos. Presidente do IPEM/RR. Igor Thiago Borges Leonel. Representante Legal da Empresa. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Menor preço por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DAS BARRAGENS NORTE, SUL E OESTE SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE JOSÉ BOITEUX, ITUPORANGA E TAIÓ, respectivamente, integrantes do sistema de controle de enchentes do Vale do Itajaí da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina (SDC), (grupo- classe 06-58), conforme especificações constantes dos Anexos I a IX e Anexos 01 e 02 (anexos ao processo). Início da entrega de propostas: às 08h00min do dia 20/05/2024. Fim da entrega de propostas: às 13h30min do dia 05/06/2024. Abertura da sessão: a partir das 13h30min do dia 05/06/2024. Início da disputa: a partir das 14h00min do dia 05/06/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil ou no seguinte endereço: Avenida Ivo Silveira, n. 2320, CEP 88085-001, Bairro Capoeiras, Florianópolis/SC. Processo SGP-e: DC 00003054/2023. Florianópolis, 15 de maio de 2024. FABIANO DE SOUZA Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 108/2024, referente à CP 112/2023 - SED 93201/2023. SIGEF 2024AS004479. Contratada: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, CNPJ: 02.484.235/0001-21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 23.526,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 29/04/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 109/2024, referente à CP 112/2023 - SED 93201/2023. SIGEF 2024AS004478. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL , OURO E ZORTEA - COPERNOSTRA, CNPJ: 09.111.298/0001-81. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 248.230,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/04/2024. Aristides Cimadon pela SED e Paulo Roberto Royer pela Cooperativa. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 080/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO e art.72 da lei 13.303/2016//Contratada: NEMÉSIO FONTES NETO//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na CLÁUSULA II - DO PRAZO do contrato, contado a partir de 03 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 083/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO e art. 72 da Lei 13.303/2016//Contratada: F.S PARTICIPAÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula II - Do Prazo, do Contrato, contado a partir de 11 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 014/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de expediente, lote 4.//R$ 17.798,80//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 089/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A//Objeto: Serviços de recebimento de valores constantes nas faturas mensais pelo fornecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços aos clientes exclusivos do Banco.//R$ 874.800,00//12 meses//Recurso Próprio. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Objeto: Implantação e pavimentação dos segmentos das rodovias SE-200, trecho: Entr. SE-317/ Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta), com extensão de 7,60km e SE- 315, trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) / Povoado Linda França, com extensão de 8,26km, extensão total de 15,86km, no município de Porto da Folha, neste Estado; Empresas Classificadas: COENPA INFRAESTRUTURA S/A, TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju/SE, 14 de maio de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Implantação de Rodovia SE-170, trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo, com extensão total aproximada de 17,38 km, neste Estado; Empresas Classificadas: COENPA INFRAESTRUTURA S/A, TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos da Fase das Habilitações da CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Aracaju/SE, 14 de maio de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 R EA B E R T U R A Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Equipamento de Material Permanente de Informática em atendimento a Emenda Parlamentar - Proposta no 11507.430000/1210-09. RETIRADA: 21/05/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 16 de maio de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2024 Pregão Eletrônico 30/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: LOURDENIA MATOS VALENCA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.594.617/0001-04;