DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Audiência Pública realizar- se-á no formato híbrido (presencial e virtual), na segunda-feira, 3 de junho de 2024, às 10 horas, na Sala Cláudio Manoel do Prédio Tiradentes da Cidade Administrativa (3º andar), Rod. Papa João Paulo II, 4.001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, e terá sua transmissão pelo Teams. As inscrições para os interessados em participar da audiência pública no formato virtual devem ser feitas respondendo o formulário por meio do seguinte endereço: https://events.teams.microsoft.com/event/47659dc8-6090-4f53-829b- b6e283febff8@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. Para participação no evento no formato presencial, cujo auditório tem capacidade para 40 pessoas, deverá ser feito, até o dia 28/5/2024, o preenchimento do formulário: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=fK7T5Tib3kigh_ZzSih1dLIJ85a1paxCu 50LylNFXzhUMFhQQUFONUEyVzI1MjFDN1VCNzBLSEFUUS4u. Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 28 de maio de 2024, com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico: [email protected]. As documentações complementares serão disponibilizadas no Portal de Compras de Minas Gerais, site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de maio de 2024 PAULA ALVES LIMA Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação - DCPEC GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON N 050/2024, Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024-LICON, Objeto: arrendamento transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, das instalações portuárias caracterizadas como parte do PDZ-22A, denominadas "Armazém 3B + Escritório + Garagem". Arrendatária Transitória: AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.745.465/0001-83. Contrato de Transição nº 2024/036/00. Valor Mínimo Global Estimado: R$ 433.251,12 (quatrocentos e trinta e tês mil, duzentos e cinquenta e um reais e doze centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga. Assessora de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON N 043/2024. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024-LICO N . Objeto: Arrendamento transitório de instalação portuária denominada PDZ 02" Terminal açucareiro" para movimentação e armazenagem de açúcar a granel. Arrendatária Transitória: SINDICATO DO ACÚCAR E DO ÁLCOOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO- SINDAÇUCAR. CNPJ:11.012.986/0001-36. Contrato de Transição nº 2024/030/00. Valor global R$ 221.280,66(duzentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga. Assessora de Licitações e Contratos. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 47/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2148/2024 AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA DOSADORA. Abertura: 29/05/2024 às 09:00h. Disputa: 29/05/2024 às 10:00h. Edital disponível 20/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 15 de maio de 2024. LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação LICITAÇÃO COMPESA Nº 49/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2152/2024 AQUISIÇÃO DE KIT BANDAGEM EM FIBRA DE VIDRO. Abertura: 27/05/2024 às 10:00h. Disputa: 27/05/2024 às 14:00h. Edital disponível 20/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 15 de maio de 2024. PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação LICITAÇÃO COMPESA Nº 50/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2151/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REDUÇÕES CONCÊNTRICAS E EXCÊNTRICAS E TÊS EM FERRO FUNDIDO. Abertura: 29/05/2024 às 10:00h. Disputa: 29/05/2024 às 14:00h. Edital disponível 21/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 15 de maio de 2024. PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 PROCESSO SEI N° 00027.001499/2024-50 Extrato do Contrato N.º 015/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços N° 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Natal Computer Ltda. CNPJ da Contratada: 10.742.806/0001-09. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 163.584,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Airton Lisboa Barreto Junior. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO. SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 PROCESSO SEI N° 00027.001499/2024-50 Extrato do Contrato N.º 020/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Superar Ltda. CNPJ da Contratada: 13.482.516/0001-61. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 02/05/2024. Valor: R$ 14.282,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e dois reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Josiane Bagatoli. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 PROCESSO SEI N° 00027.001499/2024-50 Extrato do Contrato N.º 021/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Livre Inovações Ltda. CNPJ da Contratada: 23.082.909/0001-31. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 02/05/2024. Valor: R$ 62.352,84 (sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Thiago de Oliveira Alves. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 PROCESSO SEI N° 00027.001593/2024-17 Extrato do Contrato N.º 022/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Natal Computer Ltda. CNPJ da Contratada: 10.742.806/0001-09. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 02/05/2024. Valor: R$ 240.264,00 (duzentos e quarenta mil duzentos e sessenta e quatro reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Airton Lisboa Barreto Junior. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO SEI N° 00027.001593/2024-17 Extrato do Contrato N.º 023/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Superar Ltda. CNPJ da Contratada: 13.482.516/0001-61. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 03/05/2024. Valor: R$ 14.282,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e dois reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Josiane Bagatoli. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PROCESSO SEI N° 00027.001593/2024-17 Extrato do Contrato N.º 024/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Livre Inovações Ltda. CNPJ da Contratada: 23.082.909/0001-31. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 02/05/2024. Valor: R$ 85.026,60 (oitenta e cinco mil vinte e seis reais e sessenta centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Thiago de Oliveira Alves. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 PROCESSO SEI N° 00027.002535/2024-01 Extrato do Contrato N.º 025/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Natal Computer Ltda. CNPJ da Contratada: 10.742.806/0001-09. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 06/05/2024. Valor: R$ 184.032,00 (cento e oitenta e quatro mil trinta e dois reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Airton Lisboa Barreto Junior. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 PROCESSO SEI N° 00027.002535/2024-01 Extrato do Contrato N.º 026/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços nº 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Livre Inovações Ltda. CNPJ da Contratada: 23.082.909/0001-31. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado a fim de atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 06/05/2024. Valor: R$ 68.021,28 (sessenta e oito mil vinte e um reais e vinte e oito centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Thiago de Oliveira Alves. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica.