DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza e discriminação das mercadorias: A Unidade Armazenadora se propõe a receber em depósito cargas secas em geral, matéria prima inerte, produtos e insumos de interesse da saúde, tais como: saneantes domissanitários, produtos de higiene e limpeza e insumos, cosméticos, correlatos, embalagens plásticas; máquinas e equipamentos em geral; exceto produtos perigosos e inflamáveis e produtos que necessitem de precauções especiais, tais como câmara climatizada ou frigoríficadas, controle de gases, e explosivos, não serão recebidas em depósito mercadorias de origem agropecuária. Propõe-se a realizar a armazenagem, guarda e conservação das mercadorias acima especificadas, conforme Dec.1.102/1.903 e demais legislação vigente (exceto armazém geral agropecuário); recebimento e expedição e serviços conexos. Equipamentos Operacionais de Movimentação: Serão utilizados equipamentos para movimentação de cargas em geral, produtos acabados e/ou insumos, embalagens conforme especificadas abaixo: 03 paleteiras manual com capacidade de 2,5 toneladas; 01 paleteira manual com capacidade de 3,0 toneladas; 01 paleteira elétrica com capacidade de 2,5 tonelada; 01 empilhadeira a gás com capacidade de 2,5 toneladas; 01 empilhadeira elétrica com capacidade de 2,5 toneladas, equipamentos de informática e softwares de controle operacional e administrativo em rede do tipo WMS, administrativo e comercial, com sistema atendendo às legislações da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP e demais órgãos, principalmente na questão dos livros fiscais de entrada e saída de mercadorias, balancetes trimestrais e demais obrigações. A R. C. DAROZ LTDA propõe-se a prestar os serviços de armazéns gerais previstos em seu regulamento interno, operações de armazenagem de mercadorias a granel ou em contêineres ou qualquer tipo de embalagem, guarda e conservação, embalagem, etiquetagem, pesagem, identificação de produtos, controle de estoques, aplicação de filme plástico e demais serviços conexos, com base na atividade regida pelo Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1.903. Rafard, 07 de maio de 2024. - R. C. DAROZ LTDA - ROBERTO CARLOS DAROZ - Sócio administrador - TARIFA REMUNERATORIA: 1-DA A R M A Z E N AG E M : .Período: Quinzenal . Unidade de Medida: Valor Unitário em R$ . M² 35,00 . M³ 15,00 . Volume 5,00 . Tonelada 38,00 2-DA MOVIMENTAÇÃO: .Período: Quinzenal . Unidade de Medida: Valor unitário em R$ . M² 25,00 . M³ 15,20 . Volume 5,00 . Tonelada 38,00 3-DA EMISSÃO DE TÍTULOS: . Emissão de warrants/recibo de depósito R$ 100,00 por título 4 - A D - V A LO R E M : . Período: quinzenal 0,15% sobre o valor das mercadorias em depósito. 5-DEMAIS TAXAS E SERVIÇOS: . Pesagem de veículo: (por tonelada) R$ 30,00 . Mão-de-obra para carga e descarga (por homem/hora) R$ 26,00 . Mão-de-obra para etiquetagem de caixa (homem/hora) R$ 26,00 . Fatura Mínima por Período R$ 1.000,00 6-Condições Gerais:De acordo com o regulamento interno e legislação vigente aplicável.Rafard 07 de maio de 2024.. R. C. DAROZ LTDA. Sócio - ROBERTO CARLOS DAROZ - Registro na JUCESP nº 201.134/24-0 - de 13/05/2024 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PARCIAL - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULT U R A - S EAG R I A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d. Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de Microtratores e implementos. Empresas adjudicatárias:; Lote 02 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-46, valor total R$ 280.000,00; Lote 03 - TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.103.070/0001-42, valor total R$ 1.400.000,00; Lote 04 - BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.119.251/0001-65, valor total R$ 75.980,01. Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 10 de maio de 2024 ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente aos lotes 02, 03, 04, , para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/BA, 10 de maio de 2024 WALLISON OLIVEIRA TORRES Secretário Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-SEAGRI. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 PROCESSO: 093.1760.2024.0000735-51. Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 021/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE JUSSARA - COPERJ, CNPJ: 04.218.170/0001-06; OBJETO: contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 1.538.460,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação:1844;Natureza da Despesa:3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000;Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 13 de Maiol de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, ID CIDADES/TCE-ES nº 2024.500E0600012.02.0003, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545-R/2023, do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-370L1. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 10/06/2024 às 10 h. Vitória, ES, 16 de maio de 2024. FABRICIO CALIARI BELO Agente de Contratação - SEAG GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 04/2023, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Tecnológicos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 04/06/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 202400005009392. TIPO: O Estado de Goiás, por intermédio do(a) RETOMADA - SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Dispensa Eletrônica, tipo MENOR PREÇO (LOTE ÚNICO), nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. FUNDO REPASSADOR 07.526.983/0022-78 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais. Confecção, fornecimento e instalação de cortinas e persianas. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 08:00Hs (horário de Brasília-DF) do dia 16/05/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3030 - 1474 e/ou e-mail: [email protected]. Goiânia/GO, 10 de maio de 2024. CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA Secretário de Estado da Retomada. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. AVISO DE LICENÇA A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Sistema de Transmissão Associado às Usinas de Jaguara e Volta Grande localizado nos municípios de Rifaina/SP, Sacramento/MG, São Roque de Minas/MG, Piumhi/MG, Pimenta/MG, Conquista/MG, Delta/MG, Uberaba/MG, Água Comprida/MG, Conceição das Alagoas/MG, Tapira/MG, Pratinha/MG, Campos Altos/MG, Córrego Danta/MG, Luz/MG, Moema/MG, Bom Despacho/MG, Nova Ponte/MG, Campo Florido/MG, Comendador Gomes/MG, Prata/MG, Campina Verde/MG, Gurinhatã/MG e Santa Vitória/MG, na data de 09 de maio de 2024. Não foi determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental. Belo Horizonte, 9 de maio de 2024. RAFAEL AUGUSTO FIORINE Gerente de Gestão Ambiental SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - SRP Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Planejamento SIRP nº 75/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0006142/2023-34 - Objeto: Aquisição de Estação de Trabalho, Gaveteiro, Armário para Escritório, Cadeira Fixa, Cadeira Giratória, Cadeira com Prancheta e Arquivo de Aço. Sessão pública dia 04/06/2024 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 15 de maio de 2024. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO