DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, no dia 05 de Junho de 2024, às 09h na sede do Departamento de Licitação, situado na Travessa 02 de Julho, nº 39, Centro, Floresta Azul- BA, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital poderá ser retirado diretamente no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais a partir do dia 16 de Maio de 2024, junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal situada na Travessa 02 de Julho, nº 39, Centro - Floresta Azul-BA, em dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00 horas, através do e-mail: [email protected] ou do fone: (73) 3243-2162. Os demais atos serão divulgados no Diário Oficial: www.florestaazul.ba.gov.br. Floresta Azul-BA, 15 de maio de 2024. GICÉLIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024. Sessão de abertura realizar-se-á em 03/06/2024, às 09:00h. INFORM. E-MAIL [email protected]. EDITAL. www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA, 16 de maio de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo: 00070/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos do Sistema Municipal de Ensino, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 84. Edital 016/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 14 de maio de 2024. LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - objeto - contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada, para atender aos eventos festivos que serão promovidos pela Prefeitura de Ibicoara. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 29 de maio de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Ibirapitanga, avisa que na publicação do aviso de licitação, do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - conforme evidencia-se na página do Diário Oficial do Município, de quarta-feira - 15 de Maio de 2024 - Ano XX - Nº 4202, ficou divergente a data publicada, com a data lançada e aceita pelo Sistema Comprasnet do Governo Federal. Pelo ocorrido, onde-se lê: Data da Sessão dia 31/05/2024 às 9:00 hs. Leia-se: Data da Sessão dia 29/5/2024 às 9:00 hs. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquina par serem utilizadas na coleta de lixo domiciliar em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de ibirapitanga/BA. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso. Em 15 de maio de 2024. JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 116/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SME-SAÚDE MÉDICA LTDA; CNPJ: 04.439.480/0001- 42; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621- 15001002; DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 117/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: RUBEM GABRIEL FREITAS DOS SANTOS LTDA; CNPJ: 53.309.674/0001-39; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; V A LO R TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que que realizará licitação na modalidade de CONCORRENCIA Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais. Data prevista para 03/06/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu-BA, 15 de maio de 2024 JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CR A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2024-CR para fins de credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI) para prestação serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal, estadual e da rede de ensino superior, junto a Secretaria de Educação, deste Município. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na Secretaria de Educação, na Av. Henrique Praguer, sn, Centro, Ipirá - BA, no período de 22/05/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h. Comissão Especial de Credenciamento. Ipirá - BA, 16 de maio de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101305/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024. O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, torna público que firmou nesta data: CONTRATO Nº 101305/2024 com a empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ n°. 08.833.656/0001-05 no valor de R$ 24.800.000,00 (vinte e quatro milhões e oitocentos mil reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização energética do Sistema de Iluminação pública de todo o Município de Irecê, compreendendo o cadastro georeferenciado, com identificação de todos os pontos e substituição do parque atual para a tecnologia de luminárias LED, devendo a licitante contratada adquirir, instalar, operar e manter o parque pelo período de 05 (cinco) anos, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Data da assinatura: 13/05/2024. Vigência: 05 (cinco) anos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pela Portaria nº 10.499/2024, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 0008-2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA BEIRA-RIO E SEUS EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 17/05/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 05/06/2024, às 09h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 17/05/2024, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90008/2024. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 16 de maio de 2024. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0009-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 20/05/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 29/05/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1046019. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 16 de maio de 2024. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7-S/2024 O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 007-S/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATRAVÉS DE LICENÇA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM COM TODA INFRAESTRUTURA DE BANCO DE DADOS E APLICAÇÃO, TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE COM O FIM DE EXERCER O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO RISCO SANITÁRIO. Recebimento das propostas até 29/05/2024 às 09:00h - Abertura das propostas 29/05/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 29/05/2024 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1045885. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 16 de maio de 2024. THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS Pregoeira