DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de acolhimento das propostas: 20/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 04/06/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 15 de maio de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nº1045423 A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto PE 004/2024 de Processo nº 015/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Data da disputa: 30/05/2024 Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes- e.com.br. Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/. Itapé-BA, 16 de maio de 2024 THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos Pregões eletrônicos a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Data de abertura 29 de maio de 2024, às 09h:30min, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento utensílios e equipamentos para o serviço de nutrição do hospital Nelson Moura Ferreira, no município de Itapebi/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - Data de abertura 29 de maio de 2024, às 10h:30min, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de soros, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Itapebi/BA . As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço global o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 15 de maio de 2024. JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Itaquara, Estado da Bahia, torna público o edital de Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de peças e prestação de serviços em bombas d'água e manutenção e prestação de serviços em ar condicionado, para atender a necessidade das diversas secretarias do municÍpio de Itaquara/BA. Os interessados deverão enviar documentos em envelope fechado, para a Comissão de Contratação na sede da Prefeitura Municipal, a partir de 17/05/2024, das 08h às 16h, permanecendo aberto até 27/12/2024. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, pelo e-mail: [email protected] e pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/. Itaquara/BA, 16 de maio de 2024 SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 029/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de madeiras para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 29 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 030/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 29 de maio de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-BA, 16 de maio de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinadas os artistas, músicos e estrutura do 26º Arraia de Santo Antônio deste Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 29/05/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 16 de maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo Administrativo: 052/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de expediente, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Jandaíra - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 29/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 10/06/2024, às 09:00h(Horário de Brasília ), P.E 022/2024 Contratação viaPregão Eletrônico com vistas a captação de ofertas decotas de patrocínio (não exclusivos), para custeio dasdespesas referentes à realização do São João. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 29/05/2024, às 11:30h (Horário de Brasília), P.E 023/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE TENDAS, A SEREM UTILIZADAS NO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE SITUADO NO CEAVIG (CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PAVILHÕES DE HORTIFRUTIS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. Jequié, 16 de maio de 2024 JULIANA BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Edital da Concorrência Nº 006/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no município de Jussara/Ba, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital, devido a erro no objeto do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação. Ficaremos à disposição dos interessados para dar informações adicionais na Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/Ba, 15 de Maio de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-003/2024. CONTRATO Nº 124/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: ANDRÉ DARÁ DE MATOS - CNPJ: 42.685.036/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO /ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL E DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos temos da lei 14.133/2021, pelo valor global de R$ 23.440,00 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais) Vigência do contrato: 16/05/2024 à 16/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 125/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 009/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GAMBIARRAS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO DE CAMARIM EM EVENTOS PÚBLICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E FORNECIMENTO DE FOGOS PARA SHOW PIROTÉCNICO VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41 e 43. Contratada: PLATAFORMA E EVENTOS LTDA-ME - CNPJ nº 01.386.148/0001-79, VALOR: R$ 1.121.069,20 (Um milhão, cento e vinte e um mil, sessenta e nove reais e vinte centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 16/05/2024 A 31/12/2024.