DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 04/06/2024 ás 09H. / Errata I alterando a Qualificação Técnica indicada no edital do Pregão Eletrônico N° 60/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos e atividades, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS e as demandas das demais secretarias do município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Abertura: 21/05/2024 ás 09H. Mata de São João-BA, 15 de Maio de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Abert.: 29/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, fitas para glicemia e teste rápido coronavírus, para atender as demandas da secretaria de saúde. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma cobertura da quadra poliesportiva, vinculada a Escola Municipal Otacília Cardoso. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 05/06/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do ginásio de esportes, vinculado a Escola Municipal José Andrade, no Povoado de Pedra Vermelha. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 06/06/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 16 de maio de 2024 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo, para atender as necessidades e o consumo diário das Secretarias Municipais, suas unidades e setores. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 29/05/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 29/05/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 16 de maio de 2024 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular para frota do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 10:00 horas do dia 06/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, treinamento e suporte técnico de sistema informatizado para atendimento ao público e gestão de dados da central de regulação e da unidade de pronto atendimento (UPA) no munícipio de Morro do Chapéu-BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 07/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fardamentos, calçados, acessórios e equipamentos para a Sociedade Musical Filarmônica 23 de Dezembro, conforme recurso disponibilizado ao Município de Mucugê através de Emenda Individual nº 27510008/2023 de Transferências Especiais; Funcional Programática: 10.73101.28.845.0903.0EC2.0029, visando atender as necessidades da Secretarias Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 21/05/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 21/05/2024 às 09:00hs. Limite para impugnação: 28/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 31/05/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 31/05/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 16 de maio de 2024. FABIO RICARDO FERREIRA MOURA Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê-BA - CONTRATO Nº 042/2024 - Contratada - DOUGLAS BRITO SILVA, CNPJ N.º 36.505.783/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação das vias e espaços públicos para os festejos populares, eventos culturais e celebrações juninas no Município de Mucugê, com locação de material e mão de obra necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.07.001. Projeto/Atividade: 2.017- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 e 3.3.9.0.39.00. FONTE: 15000000 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024, no DIA 03/06/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA IBIÁ - BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024, no DIA 29/05/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. Em 16 de Maio de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizado em Grupo Formal e Informal, destinado ao PNAE. Apresentação de documentos de habilitação e projeto de venda: dia 07/06/24 a partir das 8h, na CPL, na Av. Nascer do Sol. Nova Redenção/BA, 16 de maio de 2024. GELSINA CARNEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 COMUNICADO DE REABERTURA - R E FO R M U L A D O A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Tomada de Preços n. 002/2024 - Reformulado, dia 21/05/2024, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação