DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700198 198 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 27/06/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para serviço de construção da Ciclovia do Balneário Prainha, BA 210 - Trecho entre Balneário Prainha e Economart, Município de Paulo Afonso-BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90040/2024 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Vencedora: JAM DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 481.500,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PE Nº. 0015/2024 - Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN - Vencedora: ACESSE SOLU CO ES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.988,00 - Lote (01) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 19.060,00 - Lote (02) - Vencedora: PEG INFORMATICA LTDA - R$ 780,00 - Lote (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PE Nº. 0039/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA REUNIÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO, OFICINAS, SEMINÁRIOS, CURSOS, CONFERÊNCIAS, CAPACITAÇÕES, FESTEJOS DE DAT A S COMEMORATIVAS, RECEPÇÕES, ALÉM DE OUTROS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. - Vencedora: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - R$ 111.985,00 - Itens (12; 13; 14; 15; 22; 23; 24 ) - Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 428.500,00 - Itens (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11;) - Itens Cancelados (16; 17; 18; 19; 20; 21) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Resultado de Julgamento do PE n° 90040/2024, no Diário Oficial da União do dia 07/05/2024, Seção 3, Edição Nº 87. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 108/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através da Secretaria de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSA MARIA CARDOZO LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, pela plataforma BLL COMPRAS através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Início de acolhimento das propostas: 17 de maio de 2024, a partir das 14:00hs. Abertura das propostas: 04 de junho de 2024, a partir das 09h00min. Início da disputa: 04 de junho de 2024, a partir das 09h30min. O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no portal da transparência deste município, no endereço eletrônico https://www.pedeserra.ba.gov.br, ou através de solicitação pelo E-mail: [email protected], e também poderá ser lido e/ou obtido na sala do setor de licitações, em dias úteis, das 08:00 às 14:00hs. Pé de Serra (BA), 16 de maio de 2024 UBALDO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024SRP Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA , na realização de festejos, conforme calendário oficial, relacionado no anexo I. EDITAL: https://www.planaltino.ba.gov.br/site/diariooficial ANTONIO SILVA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2024, Processo Administrativo n° 110/2024, Tipo: MAIOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Seleção de empresa para realização de evento mediante permissão de uso de espaço público para exploração de camarote a ser providenciado pela contratada durante o São João 2024, na praça Landulfo Alves, no município de Riachão do Jacuípe, que acontecerá nos dias 21, 22, 23, 24 de junho de 2024. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 29/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe - Bahia, 14 de maio de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 07/2024, PA n°: 70/2024 no dia 04/06/2024, às 10:00 horas, horário local, no prédio desta Prefeitura Municipal, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de analisadores automáticos bioquímicos para atender as necessidades do laboratório municipal deste Município. De acordo com as características e quantitativos especificados no termo de referência. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 15 de maio de 2024 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará Pregão Eletrônico nº 04/2024, Proc. Administrativo nº 59/2024, no dia 03/06/2024, às 10:00 horas, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Pneus, baterias, óleos lubrificantes e manutenção corretiva destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pertencente a este Município. Devido ao deferimento parcial de impugnação protocolada pela empresa AURORA E-COMERCE LTDA, CNPJ 44.545.120/0001-40. Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 15 de maio de 2024 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 022/2024 Aquisição de Itens de cestas básicas, para distribuição gratuita no (PERÍODO DO SÃO JOÃO), conforme Lei Municipal nº 646, de 17 de março de 2021, para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida. Edital disponível: a partir de 17/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 17/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 29/05/2024, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 15 de maio de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da Chamada a seguir: MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 PROCESSO Nº: 249538/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (IOGURTES SABORES e POLPAS DE FRUTAS SABORES), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE. Constatado o cumprimento dos requisitos editalícios quanto aos documentos de habilitação, às Propostas de Preços/Projetos de Venda, bem como aprovadas pelo setor técnico competente, as amostras e documentos técnicos apresentados pelos proponentes classificados, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: PROPONENTES VENCEDORES: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO - COOPAG LOTE 01 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR COCO - MARCA: COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); LOTE 02 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR AMEIXA - MARCA: COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); LOTE 03 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO - MARCA: COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). TOTAL GERAL (LOTES 1 + 2 + 3) = R$ 2.160.000,00 (dois milhões e cento e sessenta mil reais) COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ LOTE 04 - POLPA DE MANGA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais); LOTE 05 - POLPA DE ACEROLA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais) LOTE 06 - POLPA DE GOIABA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais) LOTE 07 - POLPA DE CAJU CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais) LOTE 08 - POLPA DE CAJÁ CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 10,67 (dez reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais) TOTAL GERAL (LOTES 4+5+6+7+8) = R$ 1.480.500,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta mil e quinhentos reais) Valor global da Chamada: R$ 3.640.500,00 ((três milhões e seiscentos e quarenta mil e quinhentos reais). Data da Adjudicação/Homologação: 09/05/2024 Salvador, 10 de maio de 2024. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO Presidente