DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 03 R$ 446.040,00 . 09 R$ 49.560,00 Os Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12 do referido pregão foram considerados "FRACASSADOS", conforme histórico dos lotes acostado aos autos, tendo em vista que todos os licitantes participantes foram desclassificados. Data da Homologação: 09/05/2024 Salvador, 14 de maio de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 ( R E E X P E D I Ç ÃO ) Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem, em bloco sextavado, nos bairros, Campo Verde, Campinho, Mirante da Coroa, e, no Povoado de Guaiú, neste Município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data da disputa: 04/06/2024, às 10:00h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/. Santa Cruz Cabrália - BA, 16 de maio de 2024 FABIO SAMPAIO DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 29/05/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 016/2024, em menor preço por lote, objetivando a formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 29/05/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 017/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Recauchutagem de pneus e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a Frota de Veículos do Município de Santa Inês - BA, de acordo com as especificações estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO da SCTJ do Município de Santo Antônio de Jesus- BA, designada pela Portaria nº 20/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 03 de junho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados de execução de eventos, com locação de estruturas de grande porte (palco, camarins som, iluminação, elevados e geradores), incluindo montagem, desmontagem e manutenção. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 15 de maio de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6CD/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 006CD/2024, com o objeto CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTA INDIVIDUAL, GRUPOS MUSICAIS INFORMAIS, BANDAS DE PEQUENO, MÉDIO E PORTE ARTÍSTICO, DE DIFERENTES GENEROS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO TEATRAL POR GRUPO OU INDIVIDUAL, E CONTADOR DE HISTÓRIAS, DE RENOME LOCAL, VISANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 055/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 17/05/2024 até às 10:00 horas do dia 11/06/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 11/06/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 16 de maio de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0207/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA CNPJ: 28.941.379/0001-53 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 150.650,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 150.650,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção ferragens para atender as necessidades das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302/0505/0707/0401/0402 Atividade: 2005/2006/2040/2023/2029/2035/2037/2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660/ 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0192/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA CNPJ: 43.529.887/0001-12 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 169.450,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 169.450,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, deste Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 / 0401 Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de recursos: 1500 / 1704 / 1550 / 1544 / 1600 DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA CNPJ: 28.941.379/0001-53 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 613.283,90 (Seiscentos e treze mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 613.283,90 (Seiscentos e treze mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção: Madeira e Cobertura, que serão utilizados na construção de manutenção de prédios das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302/0505/0707/0401/0402 Atividade: 2005/2006/2040/2023/2029/2035/2037/2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660/ 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0218/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA CNPJ: 28.941.379/0001-53 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 401.324,45 (Quatrocentos e um mil e trezentos e vinte quatro reais e quarenta e cinco centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 401.324,45 (Quatrocentos e um mil e trezentos e vinte quatro reais e quarenta e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 / 0401 Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: MS COMERCIAL MERCANTIL LTDA CNPJ: 35.852.210/0001-92 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 589.323,20 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). VALOR TOT A L DA LICITAÇÃO: R$ 589.323,20 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção estrutural para atender as necessidades das secretarias deste município PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302/0505/0707/0401/0402 Atividade: 2005/2006/2040/2023/2029/2035/2037/2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660/ 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0215/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: MS COMERCIAL MERCANTIL LTDACNPJ: 35.852.210/0001-92 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 147.565,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 147.565,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção (Piso cerâmica e materiais para assentamento), para atender as necessidades das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302/0505/0707/0401/0402 Atividade: 2005/2006/2040/2023/2029/2035/2037/2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660/ 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Processo Administrativo Nº 0207/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE077/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção ferragens para atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 150.650,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: 150.650,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal