DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 17 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Processo Administrativo Nº 0226/2023Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE097/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção: Madeira e Cobertura, que serão utilizados na construção de manutenção de prédios das secretarias deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 613.283,90 (Seiscentos e treze mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 613.283,90 (Seiscentos e treze mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDIC O, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Processo Administrativo Nº 0218/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE089/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: MENOR P R EÇO EMPRESA VENCEDORA: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 401.324,45 (Quatrocentos e um mil e trezentos e vinte quatro reais e quarenta e cinco centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 401.324,45 (Quatrocentos e um mil e trezentos e vinte quatro reais e quarenta e cinco centavos). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Processo Administrativo Nº 0216/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE087/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção estrutural para atender as necessidades das secretarias deste município TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: MS COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 589.323,20 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 589.323,20 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 16 de abril de 2024. MÁRCIA MEND ES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Processo Administrativo Nº 0215/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE086/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção (Piso cerâmica e materiais para assentamento), para atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: MS COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 147.565,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 147.565,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 O MUNICIPIO DE SEABRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, por meio do Setor de Licitação e Contratos, através do Pregoeiro / Agente de Contratação designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 Sr. Enilson Lázaro Vieira, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO e dá ciência aos interessados, que está instaurando processo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, por meio de patrocínio por cota e fornecimento exclusivo de bebidas e exploração comercial da marca de bebidas (CERVEJARIAS E CONGÊNERES), durante os Festejos Junino 2024, no circuito do evento (PRAÇA DO MERCADÃO) na Cidade de Seabra-BA., onde acontecerá o evento festivo Junino de 2024, conforme condições e regramentos estabelecidos neste Edital de Credenciamento e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo Nº 073/2024, a ser regido pela Lei 14.133/2021, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir das 08:00hs do dia 16/05/2024 até às 08:30hs do dia 27/05/2024. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo fixado e nos termos estabelecidos neste Edital observada a distribuição, os critérios de interesse público, e as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e da Diretoria de Cultura e Eventos. Local de entrega e maiores informações: no endereço eletrônico [email protected] OU Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no Portal da Prefeitura de Se a b r a / BA https://www.seabra.ba.gov.br/, no link Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico [email protected]. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://www.seabra.ba.gov.br/. Seabra - BA., 15 de maio de 2024. FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 P.A. Nº 0105/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará a partir do dia 17/05/2024 até 31/12/2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (itens complementares) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA para ano letivo de 2024. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000068/2024. LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-003-2024. Processo Administrativo: 103/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares para os alunos das unidades escolares do ano letivo de 2024 do Município de Serra Preta/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 31/05/2024, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da Comissão de Contratação, das 08:00h às 17:00h. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente RETIFICAÇÃO e ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA relativamente ao Edital e Aviso de Licitação nº 027-2024 (Processo Administrativo n° 705/2024), publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2024, Edição 93, Seção 3, página 174 e no Diário Oficial do Município em 15 de maio de 2024, Edição 4501, Ano XVIII e página 6. Onde se lê: item 7.9 do Edital: Os licitantes devem respeitar os preços mínimos estabelecidos nos valores de referência obtidos pelas cotações previamente realizadas. | Aviso: Magda de Seles Guimarães, Pregoeira. Leia-se: item 7.9 do Edital: Os licitantes devem respeitar os preços mínimos estabelecidos nos valores de referência obtidos pelas cotações previamente realizadas. 7.9.1. O valor estimado e lance mínimo para o processo é de R$ 6.052.150,00 (seis milhões, cinquenta e dois mil e cento e cinquenta reais). | Aviso: Victor Kinidel Dethling, Pregoeiro. Deste modo, fica estabelecida nova data para a disputa do certame a ser considerada dia 07 de junho de 2024 (sexta-feira), em virtude de ajustes no calendário interno de licitações desta Assessoria de Licitação. VICTOR KINIDEL DETHLING PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2024, PR O C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 034/2024, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para aquisições de material de informática, para manutenção das secretarias municipais de Várzea Nova com entrega parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/05/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Várzea Nova - Bahia, 15 de maio de 2024. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-35/2024- SEINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001- 30. INÍCIO: 06/05/2024. TÉRMINO: 06/11/2024. ASSINATURA: 06/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.226.704,04 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e quatro reais e quatro centavos). OBJETO: execução de obra para prestação se serviço de recapeamento e sinalização viária em vias, no Distrito do Pradoso, na cidade de Vitória da Conquista, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços afins e correlatos, vinculado a recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 045/2024, Processo Administrativo nº 20497/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 Processo n.º 25.790/2024 OBJETO: Prestação de serviço de: 1. Coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais com sistema de rastreamento via satélite (GPS) com caminhão coletor compactador. = 6.720 toneladas/mês. Período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. 2. Coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais com sistema de rastreamento via satélite (GPS) com caminhão coletor compactador para coleta em distritos e povoados. 200 toneladas/mês. Período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. 3.Coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais com ciclomotor. 02 equipes/mês. Período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. 4. Roçagem com o uso de veículo tipo roçadeira mecânica. 208 horas/mês. Período de 02 (dois) meses. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ 23.189.045/0001-51.VALOR TOTAL: R$ 9.270.524,56 (nove milhões duzentos e setenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período. RATIFICAÇÃO EM: 14 de maio de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 Nº Proc: 03.881/2024. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza pesada a serem utilizados na manutenção, conservação e higienização de vários setores da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 12/06/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação