DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700201 201 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 Número do Processo: 80.669/2023. FORNECIMENTO DE (MATERIAL DIDÁTICO E MOCHILA). O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 13/06/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira Responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1305.01/2024-PE O Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14h, do dia 29 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1305.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho - MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 - SESA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 07.001/2024 PE. Objeto: Serviços bancários referentes a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pagamento aos fornecedores, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Maior Percentual. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz/Ce, 16 de maio de 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2024-SRP PE OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati e as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 17 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 29 de maio de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h20minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 15 de maio de 202 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2712.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de Açudinho e Raposa Oiticica no municipio de Baturité, conforme convenio nº921875/2021/mapa/caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, declarando vencedora do certame à empresa VK Construções E Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com o valor global de R$ 1.905.816,67 (hum milhão novecentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Baturité/CE, 15 de maio de 2024 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1405001-2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência do Processo Administrativo nº 2204001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d'água encanada na comunidade Umari no Distrito de Serra do Felix, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 0024 - Sec. Cidades), observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 20/05/2024 até às 08h do dia 06/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 06/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual Processo Administrativo Nº 00006.20240502/0002-82 - Contrato Nº 2024.05.07.01 - Origem: Dispensa Nº 2024.05.07.01- Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(O): Ortomedica Comercio e Representacoes LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em até 30% do valor do contrato mensal dos equipamentos médico hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. - Valor Total: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil, seiscentos reais) 0601.10.301.0006.2.043 no Elemento de Despesa 33903917:Vigência: 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 15 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratual Processo Administrativo Nº 00014.20240502/0001-82 - Contrato Nº 2024.05.07.02 - Origem: Dispensa Nº 2024.05.07.02- Contratante: Casa de Saúde Adília Maria - Contratada(O): Ortomedica Comercio e Representacoes LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em até 30% do valor do contrato mensal dos equipamentos médico hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. - Valor Total: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais) - Programa de Trabalho: 1401.10.122.0008.2.103, no Elemento de Despesa 33903917 - Vigência: 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 15 de maio de 2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.16.01 O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do Art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 22 de Maio de 2024 (22/05/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.05.16.01 para aquisição de 6 kits de educação inclusiva para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 16 de Maio de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA-CE Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e zona rural no município de Choro - CE, CONF. MAPP 2166 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). Manoel Marcos de Holanda Jucá, Homologa a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública na forma Eletrônico nº 001-2024-SEINFRA-CE, referente ao Processo Administrativo nº 20240122002. Resultado da homologação Homologado para A Empresa: Calculo Certo Servicos Ltda inscrita no CNPJ/MF Nº 49.671.963/0001-06, pelo melhor valor de R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais), em 08/05/2024. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e Adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão de Contratação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Choró-CE, 8 de maio de 2024. MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24043001-SRP-DIV A Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 24043001-SRP-DIV, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços mecânicos para suprir às necessidades da frota das Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Coreaú-CE. A Sessão do processo supra fica Remarcada para a data de 29 de Maio de 2024, às 11h. Coreaú-CE, 16 de Maio de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas AV I S O PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024051501-INFRA Aviso de Pré-Qualificação -A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024051501-INFRA. Procedimento Pré- Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024022801-CE-EDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Pré Qualificação para a Contratação de Uma Empresa Especializada para executar a obra de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Coreaú e nos Distritos e Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos, conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE. Início de Recebimento: de 20 de Maio de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. O edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município. Coreaú-CE, 15 de Maio de 2024. WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024051501-INFRA O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 25 de Junho de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024051501-INFRA, para Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Coreaú e nos Distritos e Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos. Conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame m2atecnologia, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no - PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 15 de Maio de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Agente de Contratação