DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na Plataforma de realização do certame m2atecnologia, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no- PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 15 de Maio de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, em seu Décimo Quarto Termo Aditivo acresce ao valor global do objeto contratual o Valor de R$ 730.077,65 (Setecentos e Trinta Mil Setenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos), passando o contrato original do Valor Global de R$ 6.685.312,90 (Seis Milhões Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Doze Reais e Noventa Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 7.415.390,55 (Sete Milhões Quatrocentos e Quinze Mil Trezentos e Noventa Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), equivalente a 10,92% (dez inteiros virgula noventa e dois por cento). Tem como fundamento o art. 65, inciso I, alíneas "a e b" parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 15 de Maio de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01 Extrato de Publicação da Adjudicação e Homologação -A Secretária de Educação do Município de General Sampaio, a Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e Equipe de Apoio, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.01 , cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 21.255.717/0001-54, pelo VALOR GLOBAL de R$ 714.883,47 (Setecentos e Quatorze Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos). General Sampaio-CE, 16 de Maio de 2024. ANA GLAUCIA VAZ MENDES Secretária de Educação do Município de General Sampaio PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.004/2024-PE O Secretário de Saúde deste Município torna público que no dia 03 de junho de 2024 às 14:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.004/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255. Graça/CE, 16 de maio de 2024. FERNANDO WILSON FERNANDES DA SILVA Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A CPL comunica aos interessados que no dia 15 de Maio de 2024, às 09h15min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 001/2024, cujo OBJETO é a Contratação para pavimentação asfáltica no Município de Granja/CE, conforme projeto. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 16 de Maio de 2024, após o Julgamento das Propostas, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, proposta com VALOR GLO BA L de R$ 5.220.592,35 (Cinco Milhões, Duzentos e Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos) valor referente ao Valor Global do processo. Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no art. 109, Inciso I, alínea "b" da lei 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Granja-CE, 16 de Maio de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.1 Referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.04.23.1. Objeto: Contratação de serviços especializados na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, e 06, totalizando sua proposta no valor global de R$ 734.555,70 (setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Granjeiro/CE, 16 de Maio de 2024. CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.2-PE - LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 29 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.14.2-PE. Objeto: Aquisição de Livros para Alunos do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce. gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 16 de maio de 2024 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 2022.12.05.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, com previsão legal na Cláusula Quarta do contrato, tudo conforme orientação no parecer jurídico da Procuradora Geral do Município, em anexo, parte integrante deste termo. Objeto do Contrato: contratação de empresa para qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes - trecho entre a Avenida Manoel Conrado e a Rua Orisvaldo Salviano no Município de Horizonte-CE, conforme projeto de engenharia. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato em 5 (cinco) meses, nos termos do Art. 57, §§ 1º e 2º da Lei n° 8.666/93, e nos termos da cláusula quarta do contrato, tendo vigência a partir de 20 de abril de 2024 até 20 de setembro de 2024. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo. Data do Aditivo: 17 de abril de 2024. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Valdísio Pinheiro. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 2024.05.06.1 O Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE comunica aos interessados o Adiamento do Edital do Concorrência Eletrônico N.º 2024.05.06.1, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Nelsa Navilha Grendene Bartelle no Bairro Planalto Horizonte, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Tal adiamento se faz necessário por não ter sido possível anexar o instrumento convocatório no período adequado. O novo prazo de cadastramento e Abertura para Análise das Propostas será até às 08h30min do dia 05 de junho de 2024. A íntegra do Edital Retificado e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 16 de maio de 2024. MAGNO RODIERY RODRIGUES LIMA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS Publicação dos Termos de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS. Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de capacitações, seminário e campanhas educativas sobre o enfrentamento a violência contra a mulher no município de Iguatu/CE, confecção de kit´s de anotações e apostilas, fornecimento de lanches e aquisição de material gráfico de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: EMPODERA CONSULTORIA EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 53.862.209/0001-20, VENCEDORA DO LOTE VI E J.M.V SANTANA COMERCIAL - LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 12.565.600/0001-86, VENCEDORA DO(S) LOTE(S) I, II E III. Iguatu-CE, 10 de Maio de 2024. LEANDRO LOPES DA SILVA Secretário da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01-PMI/FUSPI - SRP Fundação de Saúde Pública. Objeto: Aquisição de dietas parenterais formuladas e dietas enterais, destinadas ao atendimento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.05.14.01-PMI/FUSPI. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 03 de Junho de 2024, às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 16 de Maio de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: PC-2024.04.29.01-PMI/FUSPI. Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo: PC-2024.04.29.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de tintas e material elétrico destinados a atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu (HRI), conforme especificações constantes no termo de referência. Fornecedor Registrado: Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61. Valor Global: R$ 536.917,49 (quinhentos e trinta e seis mil novecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente da FUSPI. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 14 de Maio de 2024.