DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco G da Silva EPP com os lotes: 2, 5, 6, 9, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 41, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 54, 55, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 69, 72, 73, 77, 79, 80, 82, 87, 92, 96, 97 e 98 no valor total de R$ 83.218,97 (oitenta e três mil e duzentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). T. Pinheiro Paiva EIRELI ME com os lotes: 1, 4, 7, 8, 13, 17, 23, 36, 37, 40, 42, 44, 48, 51, 53, 57, 64, 68, 70, 76, 83, 88 e 95 no valor total de R$ 26.925,32 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). FG Comercio Tendtudo LTDA com os lotes: 3, 10, 15, 16, 22, 24, 39, 74, 75, 78, 81, 84, 85, 86, 90, 91 e 94 no valor total de R$ 17.465,25 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 15/04/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº ST-PE010/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, para atendimento das demandas e dos programas, projetos e serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima. Assinam pelos Fornecedores: Raimundo Souza Costa, Francisco Gomes da Silva, Thiago Pinheiro Paiva e Lara Brenda Marques da Silveira Respectivamente. Independência/CE, 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 324CPOB Edital de Concorrência Pública Nº 0324CPOB. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 04/06/2024, às 08h00min, Concorrência Pública Eletrônica nº 0324CPOB, para a contratação de empresa para executar obra visando a construção de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de Ipaporanga - CE. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 16 de maio de 2024. PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 182021PEFME EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, com endereço à Rua João Alves Albuquerque, Nº 73 - Bairro - Parque Manibura - Cep: 60.821- 730, inscrita no CNPJ sob nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o nº 06.384.922- 4. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0182021PEFME. OBJETO: O Objeto originariamente contratado fica aditivado em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro. VALOR: Em razão das alterações procedidas, fica alterado o valor do quilômetro rodado, em decorrência do reequilíbrio, reajustado o percentual de 17,65% (dezessete vírgula sessenta e cinco por cento) no valor do quilômetro rodado para o veículo tipo Ônibus, 18,50% (dezoito vírgula cinquenta por cento) no valor do quilômetro rodado para o veículo tipo Micro ônibus, 13,03% (treze vírgula zero três por cento) no valor do quilômetro rodado para o veículo tipo Van e 14,07% (quatorze vírgula zero sete por cento) no valor do quilômetro rodado para o veículo tipo Caminhonete. DATA: Ipu, 30 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTR AT A DA : SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - Antonio Moreira Mota Junior - Sócio Administrador. Ipu-CE, 30 de Abril de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182021PEFME Extrato de Aditivo de Prazo. CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: SIGA LO C AÇÕ ES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com endereço à Rua João Alves Albuquerque, Nº 73, Bairro, Parque Manibura, CEP: 60.821-730, inscrita no CNPJ sob nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o nº 06.384.922-4. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0182021PEFME. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Eletrônico Nº 0182021PEFME, que tem como objeto Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Município de Ipu. PRAZOS: Aditivado por 10 (dez) meses. DATA: Ipu, 06 de Maio de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - Antonio Moreira Mota Junior - Sócio Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22024PEFMAS Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 03 de Junho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0022024PEFMAS, cujo Objeto é a Contratação de serviços de buffet destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Municipio de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 03 de Junho de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 15 de Maio de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010.24-PE-FMAS Realização dia 29 de maio de 2024, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 010.24-PE-FMAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de veículo do tipo van com acessibilidade, com o objetivo de transportar a equipe de profissionais responsáveis pela execução das atividades relacionadas às missões institucionais do CRAS sede, em colaboração com a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipuieras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 16 de maio 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507.01-2024 Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 966/2023 e Decreto Federal nº 06/2024 o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0507.01-2024 para o objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Expediente, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna-CE. Edital: 16/05/2024. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: 17/05/2024 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br, para credenciamento e demais informações. Itapiúna - CE, 16 de maio de 2024 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.16.2 O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação asfáltica e sinalização das ladeiras de acesso as Serra Olho D'água, Brejinho e Boca da Mata no Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de maio de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 04 de junho de 2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 04 de junho de 2024 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou pelo e-mail [email protected]. Jardim/CE, 16 de maio de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.18.2 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação do Mercado Municipal José Teófilo Machado (Senhora Santana), através da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa S A Engenharia Ltda, totalizando sua proposta no valor de R$ 7.530.403,64 (sete milhões quinhentos e trinta mil quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Juazeiro do Norte - CE, 16 de maio de 2024. DARCYA ALVES MONTEIRO Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.1 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.05.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e adequação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 05 de junho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 16 de maio de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.16.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.16.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de veículo tipo ambulância (tipo B) destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 3 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 16 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.25.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2024.04.25.1, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - P. A. C Plus Serviços Ltda inscrito no CNPJ nº 24.730.537/0001-75 classificado(a) no lote único totalizando o valor de R$ 3.057.600,00 (três milhões cinquenta e sete mil seiscentos reais). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 16 de maio de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA