DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão ao Contrato nº 313/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 59380/2024; Justificativa: Rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista que a empresa contratada vem descumprindo diversas cláusulas contratuais quanto aos veículos utilizados, os quais não condizem com as legislações do transporte escolar, cujo a mesma apresenta documentação para o Departamento de transportes e no momento da fiscalização é encontrado outro veículo com condições precárias de uso; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Crisiano Silva Alves; Data da Assinatura: 02/05/2024; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de 04 (Quatro) Tanques de Estocagem Estacionário Aéreo Horizontal para Armazenamento de Emulsão Asfáltica, sendo 02 (Dois) de 30.000 Litros E 02 (Dois) de 15.000 Litros, para atender as Necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações - Anexo - Termo de Referência, do Edital. DATA HORÁRIO: 06 de junho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de maio 2024. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE015/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE015/2024. O resultado assim se mostrou: Empresa DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 32.578.926/0001-55, com o valor total de R$ 51.094,04. Empresa AUTOMX SOLUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ nº 19.031.878/0001-12, com o valor total de R$ 10.087,50. Empresa HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita CNPJ nº 25.371.614/0001-00, com o valor total de R$ 14.996,00. Empresa ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, inscrita CNPJ nº 11.099.425/0001-16, com o valor total de R$ 60.597,50. Empresa SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 11.232.743/0001-03, com o valor total de R$ 2.700,00. Empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.086.552/0001-15, com o valor total de R$ 88.572,00. Empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita CNPJ nº 21.551.379/0008-74, com o valor total de R$ 83.458,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 16 de Maio de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FE DE GOIÁS, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 001/2024 -SRP, tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 03 de junho de 2024, para AQUISIÇÃO DE dois veículos tipo sedan, face a emenda parlamentar federal processo nº 202281000306, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 3385-1197 e [email protected], sendo o edital disponibilizado em: https://santafedegoias.go.gov.br. Santa Fé de Goiás-GO, 16 de maio de 2024. ANA CLARA MOURA HOSOKAWA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 575/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para o programa PNAE - Plano Nacional de Alimentação Escolar, conforme Termo de Referência (Anexo I). DATA DA REALIZAÇÃO: 04/06/2024 às 09h00min - Horário de Brasília LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.230.907/0001-85, com sede na Avenida Santa Rita nº 1500, Vila Nova, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA, por intermédio da Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº 066/2024, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, processo administrativo nº 575/2024 do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 065/2024 e demais exigências deste Edital. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp I- Início de acolhimento de propostas: 20/05/2024 às 08h00min - Horário de Brasília; II - Limite de acolhimento de propostas: 04/06/2024 às 08:59min - Horário de Brasília; III - Limite para acolhimento de solicitações de impugnação ao edital: 28/05/2024 às 17:30 hs; III - Abertura das propostas: 04/06/2024 às 09h00min - Horário de Brasília; IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 04/06/2024 a partir das 09h00min - Horário de Brasília; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Santa Rita do Araguaia, Goiás, 16 de maio de 2024. WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4425/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 007/2024 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, de acordo com o Termo de Referência. o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 09h do dia 21/05/2024 às 09:00 horas do dia 03/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 03/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4264/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 008/2024 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 09h do dia 22/05/2024 às 09:00 horas do dia 04/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 04/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO, 16 de maio de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA 030/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o nº 05.433.433/0001-54. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n º 05.763.089/0001-61. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO VALOR TOTAL: R$5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais) PRAZO: 30 dias DATA DE A S S I N AT U R A : 12/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir as necessidades do fundo. DISPENSA 035/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.344.113/0001-17, com sede na Avenida Oeste, Nº 1700, Q. Area, L. 8, Cond. Portal D Oeste, APT 404 5B, Setor Central, Goiânia-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PGRSS VALOR TOTAL: R$7.000,00 (sete mil reais) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. DISPENSA 037/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ANA MARIA DE VASCONCELOS E FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 37.268.867/0001-32. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 002/2024, processo 0578/2024 visando a Aquisição de revestimento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) para manutenção das vias urbanas do município e inclusão no Sistema de Registro de Preços, à empresas vencedora sendo: LELIS GUIMARÃES ASFALTOS E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 49.574.177/0001-90 e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Sítio D'Abadia - GO, 16 de maio de 2024. WEBER REIS LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP O Município de Turvânia-GO através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico 25/2024 Publicado em: 07/05/2024 | Edição: 87 | Seção: 3 | Página: 192, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0025/2024-SRP, do tipo menor preço por LOTE, para a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHADO PARA ATENDER DEMANDAS DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR. RETIFICAR Onde se lê " no dia 20 de maio de 2024, às 09h00min LEIA-SE " no dia 31 de maio de 2024, às 09h00min ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO, 16 de maio de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO