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Diário Oficial da União · 17/05/2024 · pág. 211

DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700211 211 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preço TIPO: Menor preço por Item. FINALIDADE: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico 24X7 com objetivo de Fortalecer a segurança das vias públicas do Município de Montes Claros - GO por meio da implantação o sistema de videomonitoramento urbano atendendo ao Convênio 907039/2020 do Ministério da Justiça e Segurança Pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia. O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 04 de junho de 2024, às 15h00min (quinze horas), na portal www.licitanet.com.br As propostas deverão ser preenchidas sem emendas, rasuras ou ressalvas, conforme as exigências do Edital. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico nº. 29/2024, na Secretaria de Administração e Planejamento do Município, situada à Avenida Santos Dumont nº. 511 Setor Água Branca, Montes Claros de Goiás - GO, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br e www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO: Menor preço por Item. FINALIDADE: A presente licitação tem por objeto futura e eventual aquisição de um veículo tipo Pick up, zero km, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Conforme especificações e quantidades estimadas, relacionadas no Termo de Referência Anexo I do Ed i t a l . O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que haverá LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRO N I CO. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 05/06/2024 às 09:00 (nove horas). O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 05 de junho de 2024, às 09h00min (nove horas), LI C I T AÇ ÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregão será realizado na plataforma www.licitanet.com.br. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão eletrônico no site www.licitanet.com.br ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br Montes Claros de Goiás, 16 de maio de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO - RECURSO: Próprio e Estadual OBJETO: Construção de sala de velório do cemitério São Francisco de Assis. DATA DE ABERTURA: 07/06/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 16 de maio de 2024 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO - RECURSO: Próprio. OBJETO: Construção de trafegabilidade de calçadas em diversas ruas. DATA DE ABERTURA: 10/06/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 16 de maio de 2024 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 15/2024 RETIRADA DE ITEM A Prefeitura Municipal de Mossâmedes torna público, que foi retirado a exigência o item VIII- Apresentar cópia do Contrato de Concessão com o fabricante. Constante no Pregão Presencial nº015/2024, Permanecendo inalterado os demais itens. Mossâmedes, 16 de Maio de 2024. NARA MOREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 29 de maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Implantes Dentários (Prótese sob Implante, Over Denture e Protocolo), para atender a demanda do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias de Campos, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 15 de maio de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Nova América-GO, torna público o PE n° 002/2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira a diesel, nova (zero quilômetro/hora), tração 4X4, turbo alimentada, potência bruta maior ou igual a 85 HP, peso mínimo de 7.100 KG , transmissão com mínimo de 4 marchas à frente e 2 marchar à ré, capacidade mínima para caçamba dianteira de 0,96m³, mediante o Convênio n° 942444/2024 - MAPA, para atender as necessidades da Prefeitura de Nova América-GO, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 29/05/2024 às 13h e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 29/05/2024 às 14h através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou www.novaamerica.go.gov.br/. Informações no E-mail: [email protected]. Nova América/GO, 15 de maio de 2024. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA- GO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA/GO, CNPJ/MF sob n.º 02.394.765/0001-89 CONTRATADA: DEVALE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.692.136/0001- 45. DO OBJETO: Construção de Espaço de Esporte e Lazer no Setor Padre Venâncio, com área total a ser construída de 1.251,00 m2. RECURSOS: Governo Federal - Emenda Parlamentar nº 202340580001 e contrapartida Municipal com recursos próprios. DO VALOR: R$ 478.895,48 (Quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). Repasse - R$ 300.000,00 e Recursos Próprios - R$ 178.895,48. DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data da assinatura da ordem de serviço. Paraúna/Goiás, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024. PAULO JOSÉ MARTINS - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa para construção de calçadas no Parque do Lago do município de Petrolina de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Emendas Parlamentares nº 09032024-073206 e 09032023-037694. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 26/06/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 17/05/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 15 de maio de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 08/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 03 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 15 de maio de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Adm.: Nº 5485/2024 Objeto: TRATA SE DE AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS RODOVIÁRIO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 47 LUGARES PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/INTERESTADUAL DESTE MUNICÍPIO. Empresas vencedoras valor total: R$ 937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais): BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA (02212918000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu, GO, 14 de maio de 2024. MEIRIAN SOARES FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 065/2023 OBJETO: Adesão nº 019/2024 a Ata de Registro de Preços 065/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 065/2023, processo 3429/2023, da Secretaria de Comunicação Social, para contração de empresa especializada para locação de equipamentos e estrutura em geral, incluindo montagem e desmontagem, para os eventos realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, sendo os itens 13 e 14, com valor total de R$ 351.600.00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário FERNANDO CEZAR PAZOTTI, inscrito no CPF .738.518-* adere a Ata de Registro de Preços nº 065/2023, Processo Licitatório nº 3429/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.906.450/0001-00, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AMÉRICO FERREIRA LIMA, inscrito no CPF .998.671-*, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Fe d e r a l 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 065/2023 referente ao Processo Licitatório nº 3429/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 16 de maio de 2024. FERNANDO CEZAR PAZOTTI